Pedro Patrus | Page 26 | Portal CMBH

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29/08/2023

DIREITOS HUMANOS

Selo na contratação de mulher em situação de vulnerabilidade avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 526/2023 e parecer pela rejeição às emendas ao PL 455/2022. A primeira medida institui o Selo BH Emprega + Mulher para certificar empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social, já a segunda dispõe sobre a...

25/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mulheres discute fortalecimento da política de cuidados

A Comissão de Mulheres realiza audiência pública na próxima terça-feira (29/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater as políticas de cuidado vigentes em Belo Horizonte. O termo designa trabalhos de suporte à vivência familiar, como a preparação de alimentos, a limpeza e organização dos domicílios, bem como apoio às atividades cotidianas de pessoas com diversos graus de autonomia ou dependência...

ASSISTÊNCIA SOCIAL

CPI quer relação de servidores e contratos da Secretaria e de conselhos municipais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Assistência Social aprovou na manhã desta sexta-feira (25/8) pedidos de informação acerca de dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do Conselho Municipal dos Dirreitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Entre as cópias solicitadas estão listas de...

21/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Incentivo a manifestações da cultura hip hop em BH será debatido nesta quarta

O Projeto de Lei 564/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Batalhas de Rimas, Saraus e Slams em Belo Horizonte, será tema de debate público na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (23/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com os signatários do PL, já aprovado em 1º turno, e do requerimento da audiência, Cida...

17/08/2023

POPULAÇÃO DE RUA

CPI pede dados contábeis e de atendimento de entidades assistenciais contratadas

Lista de atendimentos diários, cópias de prestações de contas anuais e número de colaboradores remunerados são alguns dos dados que entidades socio-assistenciais que realizam serviços de acolhimento da população em situação de rua deverão enviar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Mais de 20 pedidos de informação sobre o tema foram aprovados durante reunião do...

11/08/2023

MULHERES

Combate à violência volta à pauta da comissão neste Agosto Lilás

Reforçando a campanha nacional Agosto Lilás, dedicada à conscientização e proteção das mulheres contra a violência, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou nesta sexta-feira (11/8) a realização de mais uma audiência pública sobre o tema. O encontro requerido por Loíde Gonçalves (Pode) e Cida Falabella (Psol), previsto para o dia 22 deste mês, reunirá órgãos e...

08/08/2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL

CPI marca primeiras oitivas de conselheiros tutelares para a próxima sexta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Assistência Social aprovou na manhã desta terça-feira (8/8) as oitivas das primeiras pessoas que devem depor na investigação que apura indícios de aparelhamento político e denúncias de mal uso de recursos públicos por parte da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas). Ao todo,...

03/08/2023

três parlamentares e mais de dez pessoas nos corredores do Ambulatório Trans Anyky Lima, no Hospital Eduardo de Menezes.

VISITA TÉCNICA

Parlamentares conheceram funcionamento do Ambulatório Trans Anyky Lima

O funcionamento do Ambulatório Trans Anyky Lima, situado no Hospital Eduardo de Menezes (Rua Dr. Cristiano Resende, nº 2.213, Bairro Bom Sucesso) e voltado para a assistência à saúde integral da população de travestis e transexuais, foi tema de visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (3/8). Acompanhados por representantes de grupos...

01/08/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Multa para quem fraudar comprovação da vacinação recebeu parecer favorável

Duas emendas a projeto de lei que pretende instituir multa para pessoa que fraudar comprovante de vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 ou resultado de exame para covid-19 receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (1/8). Além disso, quatro emendas a projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de...

Dois parlamentares reunidos, sentados à mesa, auxiliados por um assessor técnico da câmara, de pé, ao lado deles. ao fundo, mais de dez pessoas assistem à reunião, sentadas.

DIREITOS HUMANOS

Laudo permanente para pessoas com deficiência avança em 2º turno

Aprovado parecer favorável às Emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei 549/2023, que altera a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416/2022), na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (1º/8). A proposição visa assegurar validade indeterminada para laudo médico que ateste deficiência permanente...

25/07/2023

Dois parlamentares sentados à mesa, em reunião, com três homens assistindo , ao fundo.

DIREITOS HUMANOS

Aprovada visita técnica a ambulatório destinado à população trans e travesti

Em reunião realiza nesta terça (25/7), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou visita técnica para conhecer o Ambulatório Trans Anyky Lima, no Hospital Eduardo de Menezes. Parlamentares aprovaram, ainda, visitas técnicas a quatro equipamentos culturais privados, com o objetivo de verificar as condições de acessibilidade para pessoas com...

24/07/2023

Dez parlamentares em reunião, sentados à mesa, no Hall da Presidência.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

Colégio de Líderes aponta avanços na tramitação de projetos de lei

Representantes das diversas bancadas comentaram os avanços e o expressivo aumento de produtividade legislativa em reunião do Colégio de Líderes realizada nessa segunda-feira (24/7). Serão pautados, para agosto, todos os projetos tramitando em 2º turno, assim que forem apreciados pelas respectivas comissões. O único projeto de lei com votação em 1º turno prevista é o PL 598/2023, assinado por Marcela...

14/07/2023

CONSELHEIROS TUTELARES

Loíde Gonçalves será presidente e Marcos Crispim relator da nova CPI

Parlamentares que integram a recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Conselheiros Tutelares realizaram na manhã desta sexta-feira (14/7) a primeira reunião do colegiado. No encontro ficou definido, por meio de votação, que Loíde Gonçalves (Pode) será a presidente e o vereador Marcos Crispim (PP) o relator das investigações. A escolha do relator se deu por unanimidade; já a...

11/07/2023

Imagem do Plenário Camil Caram lotado de participantes. Nas paredes , faixas com palavras de ordem e em defesa da moradia digna

LINHAS DE TRANSMISSÃO

Ações da Cemig podem deixar mais de cinco mil famílias sem moradia

A falta de disposição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para dialogar sobre as negociações que vão tratar das desapropriações e encontrar uma solução que contemple o direito de moradia das doze comunidades que vivem ao longo da linha de transmissão de energia pautou a fala dos participantes da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor,...

10/07/2023

EMPRESAS DE ÔNIBUS

Má qualidade dos serviços das Viações Torres e Transoeste motiva abertura de CPI

Apurar o grande número de reclamações e denúncias de descumprimento das obrigações impostas às concessionárias do transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte e a má qualidade dos serviços prestados pela Viação Transoeste, que opera na região do Barreiro, e da Viação Torres, integrante do consórcio BH Leste, é o objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade ,...