população em situação de rua | Portal CMBH

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15/04/2025

Morador de rua de costas, empurrando carrinho com seus pertences na Praça do Peixe

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que cria endereço social para pessoas em situação de rua

Um endereço para que pessoas em situação de rua possam receber encomendas, registrar no currículo para concorrer a vagas de emprego e usar em cadastros de benefícios sociais: essa é a ideia do Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de quatro vereadores do PL (Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile). A criação do endereço social recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (...

14/04/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate nesta terça internação de dependentes químicos em situação de rua

A condição das pessoas em situação de rua na capital, especialmente os usuários de drogas e álcool, volta à pauta do Legislativo de BH. Nesta terça-feira (15/4), às 10h, a pedido de Pedro Patrus (PT), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza um debate público sobre a internação involuntária de usuários e de pessoas com transtornos mentais,...

11/03/2025

Morador de rua de costas, empurrando carrinho com seus pertences na Praça do Peixe

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer dados sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua

A condição das pessoas que vivem em situação de rua na cidade entrou mais uma vez na pauta dos vereadores na Câmara Municipal de BH. Foi aprovado, na manhã desta terça-feira (11/3), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, pedido de informação ao Executivo sobre as políticas públicas voltadas para essa população. O colegiado também definiu...

25/02/2025

Fachada de equipamento público que acolhe pessoas em situação de rua

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai fiscalizar unidades de acolhimento à população de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, entre os meses de abril e maio, ao menos 13 visitas técnicas em unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua em BH. As vistorias foram aprovadas na manhã desta terça-feira (25/2), durante reunião do colegiado. O objetivo é verificar o funcionamento, condições estruturais e oferta de serviços...

06/02/2024

Plenário

Programa de apoio a mulheres vítimas de violência é aprovado por unanimidade

Mulheres que sofrem violência no ambiente familiar muitas vezes continuam a suportar a situação e não denunciam o agressor por depender dele financeiramente; a capacitação profissional dessas mulheres, favorecendo sua autonomia e independência, é o objetivo do Projeto de Lei 683/2023, aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (6/2). Mesmo com 18 votos contrários, a instituição de...

INVESTIGAÇÃO

CPI conclui que gestão da PBH para população em situação de rua é ineficaz

“A gestão da Prefeitura de BH em relação à situação dos moradores de rua tem se mostrado ineficaz, apesar do substancial orçamento destinado a essa área”. Esta foi a principal conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua, que na manhã desta terça-feira (6/2) votou e aprovou o Relatório Final do inquérito aberto em julho do ano passado. As conclusões não trazem...

11/12/2023

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Gestores da SLU explicam atuação da limpeza urbana junto à população de rua

Ações da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) em relação às pessoas em situação de rua em Belo Horizonte foram debatidas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua, na manhã desta segunda-feira (11/12). Além do dirigente da entidade, Edson Fonseca Junior, gestores das áreas de Planejamento e Operacional da superintendência explicaram formas de atuação da limpeza...

28/11/2023

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Acordo garante melhorias no processo de implantação de casa de passagem

A capacidade inicial da casa de passagem da Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, foi diminuída de 280 pessoas para, inicialmente, apenas 60 e elas serão referenciadas em programas de preparação para o mercado de trabalho. O acordo entre a PBH, moradores e comerciantes da região, que possibilitou o estabelecimento dos critérios, foi ratificado durante audiência pública realizada na manhã...

22/11/2023

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CPI concluiu nesta quarta (22) rodada de visitas a unidades de acolhimento

Cuidados pessoais, como banho e alimentação, seguido por cuidados de saúde são as principais demandas apresentadas pelas mulheres que procuram o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), localizado no Bairro Lagoinha. A informação foi repassada para os integrantes da CPI - População em Situação de Rua, durante visita técnica solicitada por Braulio Lara (Novo) e realizada nesta quarta-feira (...

16/11/2023

POPULAÇÃO DE RUA

Fiscalização não realiza remoção compulsória, mesmo em caso de vaga em abrigo

As ações da fiscalização urbana em relação aos moradores em situação de rua buscam mitigar os impactos da ocupação e pactuar o uso do espaço público. As explicações sobre como se dão as operações foram dadas pelo subsecretário Municipal de Fiscalização (Sufis), José Mauro Gomes, na manhã desta quinta-feira (16/11), durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua....

Imagem de uma pessoa tomando banho de mangueira. ela está atrás de um varal cheiro de roupas que secam ao ar livre, em plena praça

POPULAÇÃO DE RUA

Unidades de acolhimento às mulheres serão vistoriadas por membros da CPI

A CPI - População em Situação de Rua vai visitar mais três unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua na próxima quarta-feira (22/11). Os requerimentos, assinados pelo presidente da CPI, Braulio Lara (Novo), foram aprovados em reunião nesta quinta-feira (16/11). O colegiado pretende verificar a situação das instalações e o funcionamento de cada local. As visitas terão início às 9h30,...

09/11/2023

POPULAÇÃO DE RUA

CPI vai ouvir mais dois gestores da PBH e visitar outras três casas de acolhimento

Avançando no trabalho de investigação sobre o aumento da quantidade de pessoas vivendo nas ruas e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos da cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua deve ouvir nesta sexta-feira (10/11) o subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Fonseca, e o diretor-...

25/10/2023

Imagem dos parlamentares durante a reunião

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CPI aprova intimação de seis gestores municipais para prestar informações

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua deliberou nesta quarta (25/10) a convocação de seis autoridades municipais para prestar esclarecimentos necessários ao andamento das apurações. Bruno Pedralva (PT) votou contra os requerimentos, argumentando que o mais assertivo seria convidar antes de intimar. Também foram aprovadas visitas técnicas a onze instituições de acolhimento...

19/10/2023

Imagem da reunião no Plenário Camil Caram

POPULAÇÃO DE RUA

Secretário revela que faltam recursos para atender demandas

O subsecretário de Planejamento e Orçamento e secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e o controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, foram ouvidos nesta quinta-feira (19/10) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua, a pedido de Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PNM). Presidente da CPI,...

11/09/2023

VISITAS TÉCNICAS

CPI sobre população de rua vai a campo buscar dados para orientar trabalhos

Depois de visitar três pontos de apoio à população em situação de rua, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída na Câmara Municipal para apurar o crescimento de pessoas nessa condição vai a três bairros da capital que concentram indivíduos acampados nas calçadas. A partir das 18h, o destino é o Barro Preto; na sequência, a CPI segue para a Praça Raul Soares, no Centro; a...

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