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Prefeitura
07/07/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer detalhes de nomeações e exonerações da PBH desde 2017
O detalhamento das nomeações e exonerações de cargos de recrutamento amplo, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no período de janeiro de 2017 a junho de 2021, referentes a todas as secretarias do governo municipal, bem como a todas as fundações, empresas públicas, superintendências, companhias, regionais, Procuradoria-Geral e Gabinete do Prefeito, deverá ser remetido à Comissão de...
10/06/2021
VOLTA ÀS AULAS
Maioria das escolas públicas não foi readequada e não cumpre protocolos
Impossibilidade de observar o distanciamento mínimo em salas de aula e refeitórios, atraso das obras estruturais, pouca ventilação e espaço para aulas ao ar livre, estoque baixo de insumos e número insuficiente de servidores para supervisão e apoio aos alunos foram observados na grande maioria das escolas municipais que participaram de pesquisa. Os dados que apontam a inadequação da rede pública de...
27/05/2021
CPI DA COVID-19
Comissão quer informações sobre recursos federais destinados à pandemia em BH
Dando início aos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou dois requerimentos, na reunião desta quinta-feira (27/5), solicitando dados sobre aplicação de recursos do governo federal no enfrentamento à pandemia na capital. Um dos pedidos requer à Prefeitura o detalhamento de valores destinados à disponibilização de leitos para atendimento exclusivo desses casos na...
29/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestor do SUS apresentará balanço das despesas nos últimos 4 meses de pandemia
Responsável por acompanhar e fiscalizar a atuação da Prefeitura na área de saúde pública, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, nesta quarta-feira (30/9), para avaliar relatório de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) nos últimos 4 meses (maio a agosto), período que coincide com o pico da pandemia de Covid-19 que atingiu o país. A atividade está prevista para as 13h50, no...
28/09/2020
NOVA LEI
Sancionada lei municipal que institui Semana de Conscientização sobre Dislexia
Publicada no último sábado (25/9), no Diário Oficial do Município, a nova Lei 11.256/20 - originária do Projeto de Lei 796/19, de autoria parlamentar - institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro. Para o autor do projeto, a criação da Semana da Dislexia será uma oportunidade para que se dedique maior atenção à conscientização sobre...
27/08/2020
INTERNET NAS PERIFERIAS
Comunidades querem ampliação de pontos de rede gratuita e de computadores
Com a pandemia e o isolamento social, comunidades da periferia da cidade têm enfrentado problemas para estabelecerem contato virtual em seu cotidiano, no que se refere à tecnologia. Pontos reduzidos de internet gratuita, planos pré-pagos com rede limitada e falta de computadores nas residências foram problemas apontados em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...
06/08/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Minuta do relatório final pede investigação e responsabilização; votação será dia 24
Apresentado na tarde desta quinta-feira (6/8), durante reunião extraordinária, a minuta do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez sugere apuração detalhada dos órgãos de controle competentes, bem como a investigação e responsabilização de autoridades administrativas, agentes públicos ou privados, em relação aos...
26/05/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão questiona falta de isonomia entre atividades do comércio na reabertura gradual
A falta de isonomia de critérios para liberação gradual de alguns setores da economia, no contexto de prevenção ao coronavírus, em decreto publicado pela Prefeitura no último dia 22, foi questionada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta terça-feira (26/5). Segundo vereadores, há regras distintas entre os shoppings populares, assim como entre clínicas de...
20/05/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência pública vai debater testagem da população de BH para a Covid-19
Com a participação presencial de quatro integrantes, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (20/5) a realização de um debate nesta sexta-feira (22/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, entre vereadores, secretários municipais, entidades e associações de indústria e comércio sobre a testagem da população de Belo Horizonte para detecção do novo coronavírus. Requerimentos de pedidos de...
18/05/2020
MULHERES
Comissão quer saber da PBH ações contra a violência doméstica durante isolamento
Em reunião remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (18/5), com a participação de todos os membros online, o Colegiado aprovou requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre ações de enfrentamento e combate à violência contra mulheres e crianças no contexto do isolamento social, em função da pandemia do novo coronavírus. Ressaltando o aumento do número de casos de violência no...
13/12/2019
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Comissão define presidente, relator e prazo para entrega do plano de trabalho
Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Câmara de BH no último dia 2 de dezembro: a CPI dos Débitos do Município com a Andrade Gutierrez. O objetivo é apurar se acordos entre a Prefeitura e a construtora para o pagamento de contratos, celebrados há 40 anos, para obras do Túnel da Lagoinha, canalização do Ribeirão Arrudas e remoção de aguapés na Lagoa da Pampulha...
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