Comissão quer saber da PBH ações contra a violência doméstica durante isolamento

Em reunião remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (18/5), com a participação de todos os membros online, o Colegiado aprovou requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre ações de enfrentamento e combate à violência contra mulheres e crianças no contexto do isolamento social, em função da pandemia do novo coronavírus.  Ressaltando o aumento do número de casos de violência no período, quando a convivência com o agressor dentro de casa e o grau de exposição ampliam os riscos, a vereadora Cida Falabella (Psol), que preside a Comissão, destacou a importância do acesso dessas mulheres a redes de apoio e da realização de campanhas em Belo Horizonte, visando a preservação de vidas.  Na oportunidade, as (os) parlamentares salientaram, ainda, que em breve será disponibilizada cartilha virtual, elaborada pela Comissão, destinada a mulheres vítimas de violência na cidade, com informações e orientações.

De autoria das vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves (Psol), o requerimento, encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, bem como à Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres, destaca o aumento de 18% das denúncias de violência contra a mulher no Disque 180, somente nos doze primeiros dias de quarentena, de acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, do governo federal.

Conforme relatam as parlamentares, levantamentos realizados por órgãos, entidades e movimentos sociais engajados no combate à violência doméstica e familiar apontam que a casa, local que a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta para realizar-se o isolamento social, não é um lugar seguro para mulheres em situação de violência. O feminicida e agressor é alguém do próprio convívio da família e durante esse período de confinamento social, a aproximação e maior tempo de exposição é inevitável. Diante desse quadro, as vereadoras consideram necessária a intensificação de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito doméstico e familiar e a obtenção de informações que possibilitem às mulheres belo-horizontinas que se articulem e se protejam.

Informações solicitadas

No ofício a ser encaminhado à Prefeitura, serão solicitados, entre outros registros, dados relativos a campanhas informativas desenvolvidas pelo Executivo sobre o funcionamento de serviços especializados nesse período; e dados referentes a vagas para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar disponibilizadas pelo Município atualmente, apontando-se, ainda, se houve ou não um aumento na oferta de vagas, em função da pandemia da Covid-19. Também será solicitado ao Executivo que seja verificada a possibilidade de ampliação do horário de atendimento de plantões telefônicos, para informações e orientações às mulheres sobre equipamentos e centros de referência da cidade.

Encaminhamentos

Reiterando a importância da divulgação de canais de denúncia para o enfrentamento da violência contra a mulher, a vereadora Bella Gonçalves sugeriu que os trabalhos da Comissão de Mulheres sejam focados, no momento, no tema supracitado, bem como em relação às condições de emprego e renda diante da crise enfrentada durante a pandemia; e às condições de acesso à saúde da mulher na capital.

Visando ampliar esses canais de divulgação, o vereador Edmar Branco (PSB) lembrou a cartilha elaborada pela Comissão, em fase de conclusão, sugerindo que se dê andamento à sua finalização. Foi proposta, ainda, a disponibilização da cartilha em versão online nesse período, em função da dificuldade de distribuição da mesma em papel, devido às medidas a serem obedecidas para evitar o contágio do novo coronavírus.

O vereador Maninho Félix (PSD) parabenizou o trabalho da Comissão de Mulheres, na pessoa da sua presidenta, vereadora Cida Falabella.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional