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19/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Comissão aprova parecer que recomenda cassação de Wellington Magalhães

Com dois votos favoráveis e uma abstenção foi aprovado, na manhã desta terça-feira (19/11), o relatório final da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC). O texto, relatado pelo vereador Elvis Côrtes (PHS), foi fundamentado em seis supostas condutas incompatíveis com o decoro, concluindo pela...

18/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário

O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...

14/11/2019

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada

Tema de grande repercussão há cerca de cinco anos - quando a comunidade do Bairro Santa Tereza (Leste) se mobilizou contra a exploração do mercado distrital pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – a cessão dos mercados públicos municipais à iniciativa privada voltou à pauta no Legislativo. Foi aprovado, em 1º turno, projeto de lei que autoriza a medida, envolvendo seis espaços da cidade:...

07/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Comissão finaliza etapa de instrução em processo contra Wellington Magalhães

Foi finalizada, na manhã desta quinta-feira (7/11), mais uma etapa do processo aberto por meio da Denúncia 3/2019, apresentada por Mateus Simões (Novo), que verifica a quebra de decoro parlamentar do vereador Wellington Magalhães (DC). Na última etapa da fase de instrução, a Comissão Processante colheu depoimentos dos vereadores Autair Gomes (PSC) e Jair Di Gregório (PP), além de ouvir o próprio...

04/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê bloqueador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável

Esteve em análise na Comissão Meio Ambiente e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. O parecer favorável ao projeto foi aprovado pela comissão. Na...

QUEBRA DE DECORO

Documentos de delação premiada são anexados à investigação de Wellington Magalhães

A Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (4/11) para apreciação de dois documentos anteriormente protocolados. O primeiro trata do pedido de juntada aos autos de cópia da colaboração premiada de Fredherico Ribeiro Guedes e de Mariana Scholte Carneiro, prestada ao...

30/10/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Wellington Magalhães pede oitiva de vereadores como testemunhas de defesa

Dando prosseguimento aos trabalhos que apuram a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC), a Comissão Processante reuniu-se na manhã desta quarta-feira (30/10) e recebeu os documentos de Protocolo Nº 003233/2019 e 003240/2019. As petições dizem respeito, respectivamente, à juntada aos autos de cópia das delações ...

23/10/2019

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão Especial apresenta plano de encerramento dos trabalhos

A Comissão Especial de Estudo que trabalha na revisão da Lei 8616/2003, que trata do Código de Posturas de Belo Horizonte, apresentou, na tarde desta quarta-feira (23/10), um plano de encerramento dos trabalhos. Aprovado por meio do Requerimento de Comissão 1278/2019, de autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o plano estabelece um cronograma que define o dia 11 de novembro como prazo final para...

21/10/2019

POLÍTICA URBANA

Projeto quer câmeras de monitoramento e gravação nas escolas municipais

Os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovaram, nesta segunda-feira (21/10), pedido de informação ao Executivo acerca de projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e gravação nas instituições municipais de ensino da Capital. Na mesma reunião, PL que torna obrigatória a transparência das mangueiras de bombas de combustível nos postos de gasolina...

15/10/2019

Vereadores Preto, Pedro Patrus e Autair Gomes, em reunião da Comissão Especial de Estudo para Revisão do Código de Posturas, no hall da presidência, nesta terça-feira (15/10)

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão Especial define prazos para elaboração e discussão de propostas de revisão da lei

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril deste ano, a Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, criada para analisar e atualizar a referida legislação reuniu-se nesta terça-feira (15/10) para a apresentação de um cronograma de atividades. Conforme acordado, será elaborado pelos membros da comissão um relatório parcial, com pareceres e propostas construídas...

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Henrique Braga, ex-chefe do Detran e advogado foram ouvidos nesta manhã

Com os depoimentos do vereador Henrique Braga (PSDB), do advogado Mariel Marra e da ex-chefe do Detran/MG, Rafaela Gigliotti, foi encerrada na manhã desta terça-feira (15/10) a primeira parte dos trabalhos da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC). Segundo o vereador Preto (DEM), que preside a Comissão, com o encerramento das...

Vereadores Elvis Côrtes, Flávio dos Santos, Preto e Juliano Lopes, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (15/10)

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Tramita na Casa, PL que regula instalação de infraestrutura de telecomunicações

Projeto que estabelece normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião da última segunda-feira (14/10). Também estiveram em análise emendas relativas ao projeto que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol em Belo Horizonte. Os vereadores aprovaram,...

08/10/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunha arrolada pelo denunciante nega ter prestado serviços a Wellington Magalhães

A Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) reuniu-se na manhã desta terça-feira (8/10) para ouvir a testemunha Wellington Luiz da Conceição, arrolada pelo denunciante, o vereador Mateus Simões (Novo). Em seu depoimento, a testemunha negou ter prestado serviços ao parlamentar denunciado e deixou de responder a uma pergunta,...

07/10/2019

POLÍTICA URBANA

Cancelada audiência sobre empreendimento da Vallourec no Barreiro

Reunida na tarde desta segunda-feira (7/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou o requerimento que cancela a audiência pública que iria discutir os impactos do empreendimento do Complexo Logístico da Vallourec na comunidade e adjacências, na Região do Barreiro. Solicitada pelo vereador Pedrão do Depósito (Cidadania), o debate iria acontecer no próximo dia 10 de outubro, às 19h30, no Centro...

03/10/2019

REVISÃO DE LEI

Fiscais da PBH apresentam sugestões de alteração do Código de Posturas

Representantes de sete das nove Diretorias Regionais de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte apresentaram, na manhã desta quinta-feira (3/10), propostas de alteração em pontos específicos da Lei 8.616/2003 que contém o Código de Posturas de Belo Horizonte. As sugestões foram apresentadas em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, que trata da...

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