Professor Juliano Lopes | Page 22 | Portal CMBH

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25/05/2021

MEIO AMBIENTE

Discutida preservação da Mata do Planalto diante de interesse imobiliário

A Mata do Planalto é uma área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica, sendo uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. No terreno, que durante campanha eleitoral Alexandre Kalil (PSD) chamou de intocável, estão mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de árvores e de animais, como o mico-estrela e o tucano. Diante do interesse da Direcional Engenharia em usar...

21/05/2021

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta quer tornar obrigatória execução de emendas individuais ao Orçamento

Assinada por 15 vereadores, um a mais do que o mínimo necessário, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que pretende tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares, deverá ser apreciada por comissão especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As lideranças têm até o dia 25 de maio para indicar os membros dessa comissão, que deverá emitir parecer sobre a...

vereadores no Plenário Camil Caram

CPI DA COVID-19

Professor Juliano Lopes (PTC) e Irlan Melo (PSD) são eleitos presidente e relator

Na primeira reunião da CPI da Covid-19, realizada nesta sexta-feira (21/5), os membros elegeram Professor Juliano Lopes (PTC) como presidente dos trabalhos e Irlan Melo (PSD) como relator. Também foi definido o dia e horário das reuniões: às quintas-feiras, às 9h30, no Plenário Camil Caram. A CPI foi criada em 10 de maio para fiscalizar as contratações e gastos realizados pelo Executivo durante o...

19/05/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Política de atenção à saúde de pessoas com doenças raras segue tramitando

A instituição de uma política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras, proposta no Projeto de Lei 43/2021, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/5). Na mesma reunião, foram aprovados pedidos de informação para que o secretário municipal de Saúde dê explicações por escrito sobre a aplicação da vacina contra a gripe nos...

13/05/2021

ARTICULAÇÕES

Dois novos blocos parlamentares são criados: BH Nota 10 e BH Transparente

Dois novos blocos parlamentares acabam de ser criados na 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Instituído nesta quinta-feira (13/5), o "BH Transparente" tem duas legendas e dois membros: Nikolas Ferreira (PRTB), líder, e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), que deixou o bloco" Democracia e Independência". O "BH Nota 10", formalizado na quarta-feira (12/5), também é...

11/05/2021

MEIO AMBIENTE

Preservação da Serra do Curral e da Mata do Planalto motiva pedido de informação e audiência

Pedidos de informação à Prefeitura sobre atividade minerária irregular e loteamento em área protegida da Serra do Curral foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião na terça-feira (11/5). Também foi aprovada a realização de audiência pública no dia 25 de maio para discutir medidas de preservação da Mata do Planalto. Dados sobre o plano de manejo dos parques...

Plenário

Requerimentos para instalação de duas CPIs foram debatidos na Câmara

A protocolização na segunda-feira (10/5) de requerimentos para a constituição de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foi o principal tema de discussão do Plenário desta terça-feira (11/5). Assinado por 14 vereadores, um dos requerimentos defende a apuração do modo como a PBH vem utilizando os recursos repassados pelos governos federal e estadual para o enfrentamento da pandemia da covid-19...

10/05/2021

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito apresentou contas de 2020 e foi questionado por vereadores

Acompanhado de ao menos 12 dirigentes entre secretários municipais e presidentes de autarquias, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participou remotamente de reunião especial nesta segunda-feira (10/5) com os vereadores para apresentar o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais-2020. O rito, que deve ser cumprido anualmente, atende a Lei Orgânica do Município (Art. 98) e o Regimento Interno (...

DIREITOS HUMANOS

Violência sexual contra menores na pandemia é tema de audiência e pedido de informação

A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e possíveis medidas preventivas serão discutidas em audiência pública no dia 31 de maio. O debate foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (10/5), quando também foi decidido o envio de pedido de informação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...

06/05/2021

Plenário

Trecho vetado permanece fora de lei que tipifica violência contra a mulher

Veto parcial à Lei 11.289/2021, que amplia o conceito de violência contra a mulher e a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi mantido pelo Plenário nesta quinta-feira (6/5). O trecho barrado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) previa o encaminhamento de via da notificação compulsória de violência contra a mulher à delegacia. A justificativa do veto foi ...

05/05/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões

Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...

04/05/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que considera essencial atividade física na pandemia

O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos privados, bem como em espaços públicos, como atividades essenciais, recebeu duas emendas, as quais foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/5). As emendas examinadas tratam da prioridade para a realização de...

28/04/2021

Dez vereadores e convidados, homens e mulheres, dividem a tela do computador em audiência pública remota.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Proposto cadastro de pessoas com doenças raras para direcionar políticas municipais

A indicação ao Executivo para criação de um cadastro de pessoas com doenças raras que direcione as políticas municipais foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (28/4), para debater a necessidade de assistência integral a esses pacientes. Outras medidas colocadas em pauta foram a realização de uma visita técnica ao...

14/04/2021

Obra pública. Construção do Hospital Metropolitano do Barreiro

ORDEM DO DIA

PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário

Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...

Imagem na tela do computador com os vereadores Iza Lourença (Psol) e Wilsinho da Tabu (PP)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em debate impactos da reforma administrativa federal para servidores municipais

Os impactos da reforma administrativa do governo federal nos serviços e na carreira dos servidores públicos municipais serão tema de audiência pública, marcada para o dia 28 de abril. O requerimento, assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), foi aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (14/4). O colegiado também aprovou pedido de informação do vereador Juliano Lopes (PTC)...

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