Professor Juliano Lopes | Page 3 | Portal CMBH

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03/12/2024

Vereadores discutem projetos no Plenário Camil Caram. O telão atrás deles mostra videochamada com vereadores presentes virtualmente.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Fomento à economia solidária e pontos de táxi em eventos recebem aval de comissão

Cooperativas, associações e empreendimentos de grupos comunitários com princípios de autogestão, cooperação, democracia interna e distribuição equitativa de renda são o foco do Projeto de Lei 1015/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião na tarde desta terça-feira (3/12). Assinada por Pedro Patrus (PT), a proposição estabelece a Política Municipal de...

13/11/2024

Vereadores se reúnem em volta de mesa

REUNIÃO CONJUNTA

Permissão de painéis luminosos na Praça Sete pode ser votada em definitivo

Integrantes de três comissões temáticas - Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - aprovaram conjuntamente nesta quarta (13/11) o parecer pela rejeição das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 911/2024, que cria as Áreas de Promoção da Cidade (APCs) com regras...

31/10/2024

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão pede esclarecimento sobre ultrassom de emergência

A ultrassonografia “point-of-care” (POCUS) é uma técnica que tem se destacado no setor de saúde pela agilidade em oferecer diagnósticos precisos em situações de urgência. Nesses casos, o aparelho é instalado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e permite encaminhamento adequado em situações com risco de morte, como insuficiência respiratória e politraumatismo. Belo Horizonte possui um Programa de...

30/08/2024

SUPORTE À GESTANTE

Doulas querem regulamentação e denunciam impedimento ao trabalho

A regulamentação da profissão das doulas foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na última quinta-feira (29/8). Representantes da atividade destacaram situações em que foram impedidas de realizar o trabalho nos hospitais por não serem consideradas como parte essencial da equipe, além da falta de padronização nas formações. Professor Juliano Lopes (Podemos), requerente da audiência,...

11/04/2024

MESA DIRETORA

Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH

Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do Plenário. No resultado final, a parlamentar do Partido Socialista obteve sete votos. Na mesma sessão, o presidente da Casa,...

26/03/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Funcionamento do comércio em qualquer dia e horário tem aval da CLJ

Autorizar o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em Belo Horizonte em qualquer horário ou dia da semana, inclusive domingos e feriados, é o objetivo do Projeto de Lei 851/2024, de Irlan Melo (PRD). Considerada constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (26/3), a proposição segue tramitando em 1º turno. Por sua vez, o PL...

25/03/2024

POLÍTICA URBANA

Associação comunitária se manifesta contra alterações na ADE Santa Tereza

Pautado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3), obteve parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 857/2024, que amplia a permissividade de usos de vias situadas em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Integrantes da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, um dos afetados, compareceram à reunião para expor possíveis impactos da...

11/03/2024

dois parlamentares sentados à mesa, em reunião presencial, e dois participando remotamente, exibidos em tela de computador.ticipando

MEIO AMBIENTE

PL prevê maior divulgação de desconto no IPTU por estragos das chuvas

Em Belo Horizonte, a lei já garante que imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes de chuvas ou fatos da natureza que acarretem grave prejuízo material, econômico ou social tenham abatimento total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Só que muita gente não sabe disso. Para que a informação sobre o benefício chegue à população, o Projeto de Lei 803/2023...

02/02/2024

Três parlamentares sentados acompanham apresentação de parlamentar que, de pé, acompanha exibição no telão.

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Relatório recomenda rescisão contratual das empresas BH Leste e TransOeste

Parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Relatório Final na 27ª e última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade nesta sexta-feira (2/2). O documento faz um histórico dos trabalhos da comissão, examinando a situação das empresas Viação Torres Ltda. e TransOeste Transportes Urbanos Ltda., que concentram alto número de reclamações de usuários devido à má qualidade...

21/12/2023

MOBILIDADE URBANA

Concessionária Metrô-BH apresenta trajeto e estações previstas para Linha 2

Esperada há décadas pela população, especialmente da Regional Barreiro, a Linha 2 do metrô finalmente sairá do papel e, conforme a concessionária Metrô-BH, que assumiu o serviço, deve entrar em operação dentro de quatro anos. A previsão do trajeto de pouco mais de 10km a ser percorrido pelos trens e da localização das sete estações de embarque e desembarque foi apresentada nesta quinta (21/12) à...

07/12/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Chefe da Sumob deve falar à CPI sobre trato desigual dado ao suplementar

O tratamento diferenciado da Administração Pública dispensado ao sistema suplementar de transporte coletivo em relação ao convencional será uma das explicações que o superintendente de Mobilidade do Município (Sumob), André Soares Dantas, deve dar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade no dia 19 de dezembro. O dirigente teve sua convocação aprovada na manhã desta quinta-...

05/10/2023

DENÚNCIA

Sem quórum de maioria simples, Mesa Diretora não consegue realizar reunião

Nesta quinta-feira (5/10), os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley Moreira (PP) e Flávia Borja (PP), três dos seis membros da Mesa Diretora, se reuniram no Plenário Helvécio Arantes para designar o relator da Denúncia 4/2023, que busca a destituição do atual presidente da Câmara. Os outros três integrantes da Mesa Diretora - Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Gabriel (sem partido) - não...

02/10/2023

LEI EM VIGOR

Agentes privados já podem adotar escolas municipais de ensino fundamental e infantil

Cento e setenta e oito Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e 145 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que integram a Rede Municipal de Ensino (RME) já podem estabelecer parcerias e serem adotadas por agentes privados em BH. No último dia 30 de setembro, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou a Lei 11.596/2023, que institui o Programa Adote uma Escola. Sancionada pelo...

28/09/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Dono da Coletivos Boa Vista e presidente da Transfácil são ouvidos na CPI

Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem Qualidade ouviu na manhã desta quarta-feira (28/9) dois gestores ligados ao sistema de tranporte coletivo na cidade. José Brás Gomes Pereira Júnior, proprietário da Empresa Coletivos Boa Vista, foi o primeiro a falar e contou aos parlamentares sobre a susbtituição da Viação Torres no Consórcio BHLeste,...

15/09/2023

MESA DIRETORA

Duas novas reuniões são marcadas para definir relator de denúncia contra Gabriel

Convocada pelo 1° vice-presidente, vereador Professor Juliano Lopes (Agir), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu na manhã desta sexta-feira (15/9) marcar outras duas reuniões para a próxima segunda (18/9), às 11h e às 15h50, no Plenário Helvécio Arantes, para deliberar sobre a escolha do vereador que será o relator na apuração preliminar e sumária acerca da Denúncia 4/2023. A...

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