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12/05/2021
Plenário
Noções de direitos de idosos e pessoas com deficiência passam em 1º turno
Conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei aprovado em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5) que propõe a inclusão da disciplina no contraturno das escolas municipais de educação integral. Para aplicação das aulas, poderão ser firmados contratos voluntários com profissionais ou empresas interessadas...
28/04/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Vacinação de profissionais de educação e pessoas com deficiência é tema de requerimentos
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (28/4) a realização de uma audiência pública para debater o protocolo de retorno às aulas, a vacinação dos professores e outros trabalhadores do setor, além da estrutura, adequação e aplicação das medidas de segurança nas Emeis e creches conveniadas. Pedidos de informação sobre a inclusão de categorias proissionais e pessoas com deficiência entre os...
31/03/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Informações sobre gestão da pandemia e plano de vacinação serão solicitadas à PBH
Todos os requerimentos aprovados nesta quarta-feira (31/3) na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal solicitam o encaminhamento de pedido de informações ao prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação da pandemia de covid-19 na cidade. Indicadores epidemiológicos, dados oficiais sobre oferta de leitos, internações e óbitos e ações de prevenção e combate a...
25/08/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição da nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha pode virar lei
Aprovado em dois turnos pelo Plenário, teve redação final aprovada na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (25/8) o projeto de lei que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha para funções e cargos públicos do Município. A obrigatoriedade da expedição de receitas médicas, pedidos de exames e atestados legíveis aos pacientes nas unidades de saúde, e a...
04/08/2020
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Aprovada audiência para debater compras da PBH no combate à pandemia
A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 aprovou na manhã desta terça-feira (4/8) uma audiência pública que irá debater com representantes do Município as compras realizadas visando ao enfrentamento da doença na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), está agendado para a próxima terça-feira (11/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. ...
23/07/2020
SAÚDE MENTAL
Psiquiatras criticam fechamento do Hospital Galba Velloso durante pandemia
Representantes do Ministério da Cidadania, Associação Mineira de Psiquiatria, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e membros da equipe do Hospital Galba Velloso se posicionaram contra o fechamento dos leitos psiquiátricos da unidade em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23/7) na Comissão de Saúde e Saneamento. Lamentando a ausência dos gestores estaduais e...
20/07/2020
MULHERES
Repúdio a ataques e valorização das profissionais de saúde foram destaques da reunião
“Quem cuida, precisa ser cuidado”. As condições físicas e emocionais das profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento de pacientes com o novo coronavírus em Belo Horizonte estiveram no centro dos debates da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (20/7), quando foram propostas ações voltadas à valorização, apoio e respeito a essas profissionais. Entre as deliberações, a serem...
02/07/2020
Plenário
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...
27/05/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Resultados do SUS na prevenção e combate à Covid-19 são considerados positivos
Resposta rápida, planejamento eficiente das ações e monitoramento diário da evolução da pandemia, a ampliação e o reforço dos recursos materiais e humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o secretário municipal de Saúde, foram os fatores que mais contribuíram para o baixo número de casos graves e de óbitos em BH, que situam a Capital entre as cidades mais bem sucedidas no controle da pandemia....
05/05/2020
AUXÍLIOS NA PANDEMIA
Por meio de indicações, vereadores sugerem medidas para mitigar impactos
Protocoladas em março e abril, indicações de autoria de diferentes vereadores foram recebidas pela presidência e distribuídas nessa segunda-feira (4/5) aos demais membros do Legislativo Municipal. As cinco proposições sugerem ao poder público a adoção de medidas para redução dos impactos econômicos, sociais e humanitários da pandemia da Covid-19 sobre os trabalhadores, empreendedores e a população de Belo...
27/04/2020
AUXÍLIOS NA PANDEMIA
Projetos de lei contemplam profissionais de enfermagem e direitos do consumidor
Mesmo com a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal, os vereadores de BH protocolaram projetos de lei com medidas para conter os impactos financeiros do enfrentamento à Covid-19 sobre a população e os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo vírus, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As dificuldades advindas da paralisação das...
02/10/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Morador do Bairro das Indústrias reivindica ampliação do centro de saúde
Militante da área de saúde e ex-presidente do Conselho Distrital do Barreiro, Wilton Rodrigues compareceu à reunião da Comissão de Saúde e Saneamento desta quarta-feira (2/10) para expor reivindicação da comunidade do Bairro das Indústrias, que aguarda há dez anos a ampliação do centro de saúde local. Antes de ceder a palavra ao cidadão, os vereadores aprovaram a realização de uma visita técnica à...
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