proteção aos animais | Portal CMBH

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05/05/2025

Vereadores e convidados se reúnem em volta de mesas do plenário

LIXO E ANIMAIS MORTOS

Vizinhos pedem câmeras, iluminação e limpeza regular na Estrada do Sanatório

Transformar a Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, na Regional Norte, que há décadas sofre com o abandono do poder público, em Estrada da Esperança. Esse foi o pedido de protetores de animais que compareceram à audiência pública para debater a situação da via, realizada na segunda-feira (5/5), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Os presentes relataram...

30/04/2025

Acúmulo de lixo e entulho na Estrada do Sanatório

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lixo e animais abandonados na Estrada do Sanatório em pauta na segunda (5)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater, na próxima segunda-feira (5/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Estrada do Sanatório, na Regional Norte. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, as imediações do antigo Sanatório Modelo, no Bairro Jardim Felicidade, sofrem constantemente...

24/03/2025

Cães em gaiola durante feira de adoção

Defesa dos animais

PL que retira exigências de feiras de adoção recebe parecer favorável de Comissão

Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821, de 2025, obriga estabelecimentos como pet shops, hoteis e “creches” de animais de estimação a adotar uma série de cuidados visando o bem-estar dos bichos, como ambientes separados por idade, sexo e temperamento e registros de procedência de cada animal, entre outras exigências. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta...

11/03/2025

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Pautas conservadoras recebem pareceres favoráveis de Comissão

Três projetos de lei apresentados por parlamentares que defendem pautas conservadoras receberam o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (11/3). Sem unanimidade, os pareceres favoráveis foram aprovados pela maioria dos membros do colegiado. Vencida essa etapa, que condiciona o prosseguimento da tramitação, as proposições seguem para as comissões de mérito. A oferta de unidades...

05/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Atendimento especializado a estudantes com deficiência é aprovado em 2º turno

Um projeto de lei redigido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE-BH) é a primeira sugestão popular a ser aprovada em 2º turno na Câmara Municipal. A proposta, que agora vai para sanção ou veto do prefeito, define a redução do número de alunos em turmas que tenham crianças com deficiência e a criação de materiais escolares acessíveis. A versão...

04/12/2024

Pessoas indígenas tocam instrumentos de percussão em vestes tradicionais na frente da entrada da CMBH

ORDEM DO DIA

Leis de proteção e inclusão de minorias devem ser votadas nesta quinta-feira (5)

Em reunião extraordinária convocada para esta quinta-feira (5/12), às 9h, a Câmara Municipal de BH deve levar ao Plenário seis projetos de lei (PLs) relacionados aos direitos de grupos minoritários na capital, além de uma proposição que versa sobre proteção dos animais. A pauta prevê votação final do PL 888/2024, que aumenta para 30% a reserva de cotas raciais em concursos públicos do município; do PL 899/...

14/11/2024

na imagem aparece parte do rosto e braço do vereador Braulio Lara e o microfone. A frente, a tela de um notebook mostrando uma reunião do google meet.

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Novas regras de segurança e bem-estar de animais em comércios podem ir a Plenário

O Projeto de Lei 942/2024, assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT), recebeu parecer desfavorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (14/11). O PL traz uma série de diretrizes a serem seguidas por comércios e instituições que lidam com animais de estimação, como serviços de banho e tosa, creches e feiras de adoção. Para justificar a rejeição, o relator Braulio...

01/11/2024

Telão do Plenário mostra lista de votos de vereadores a veto parcial de projeto de lei

Plenário

Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo

Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...

09/09/2024

ISTO É LEI

Arrastar animal amarrado em veículo pode dar até 6 anos e meio de prisão

Está em vigor, desde o dia 17 de Agosto, a Lei 11.721, que altera a norma municipal, definindo como maus tratos o ato de conduzir ou arrastar animais presos a veículos em movimento em Belo Horizonte. Antes, o artigo 4º da Lei 8.565/2003, previa apenas o transporte em veículo ou gaiola inadequados ao bem-estar do animal como prática indevida. A nova redação aumenta o rol de ações...

02/09/2024

Políticas Urbanas

PL que busca facilitar locomoção de pacientes obesos está pronto para votação final

O PL 658/2023 foi analisado nesta segunda-feira (2/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A proposição busca trazer mais segurança e conforto na locomoção de pacientes obesos no espaço físico dos hospitais e clínicas médicas, sejam elas públicas ou privadas, ao exigir que esse locais tenham equipamentos adequados para esse público. Os vereadores presentes acompanharam o...

05/03/2024

Plenário

Punição de quem arrasta animais em veículos está mais perto de virar lei em BH

Foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/3), com 39 votos a favor e nenhum contrário, o Projeto de Lei 725/2023, que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento entre as formas de maus tratos e crueldade definidas na legislação e prevê punição a quem vilipendiar cadáver. Criação do Banco de Ideias Legislativas e instituição de regras para doação de bens e...

04/03/2024

MEIO AMBIENTE

Permissão para transportar animais em ônibus já pode ser votada em 1º turno

Voltados à proteção e ao bem estar dos cães e gatos de Belo Horizonte, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (4/3), em 1º turno, os PLs 673/2023, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos nos ônibus, e 816/2023, que proíbe o uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário. A comissão aprovou o...

23/02/2024

Imagem da esplanada do Mineirão

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da Stock Car no entorno do Mineirão em debate na próxima segunda

Quais os impactos provocados pela realização de uma corrida de Stock Car em BH? Esse é o questionamento de moradores do entorno do Mineirão, onde está prevista a realização do evento em agosto desse ano. Além de reflexos no trânsito e transtornos com barulho, população estaria preocupada com a supressão de 160 árvores. O tema será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa...

18/09/2023

MEIO AMBIENTE

Comissão apura ações da PBH para prevenir quedas de árvores na cidade

Todos os anos, no período de chuvas frequentes e intensas, a queda de árvores sobre a rede elétrica, imóveis, veículos e pedestres gera problemas no trânsito, prejuízos materiais e vítimas, até mesmo fatais, nas vias da capital. Diante da iminência da chegada das chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (18/9) o envio de pedido de informações...

24/07/2023

MEIO AMBIENTE

Proibição de maus tratos a cães de vigilância tem parecer favorável em 1º turno

Garantir a saúde e a integridade física e psicológica dos cães alugados para guarda e vigilância patrimonial, exigindo condições sanitárias e alimentação adequadas, proteção contra chuva e calor excessivo e supervisão profissional é o objetivo do Projeto de Lei 585/2023, assinado por Miltinho CGE (PDT). A proposta recebeu o aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda...

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