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Reinaldo Gomes
Reinaldo Gomes
25/08/2021
CPI DA BHTRANS
Empresas mineiras de ônibus devem milhões de reais à União, apurou a CPI
A Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais, na figura do procurador-chefe, Ranulfo de Melo Vale, enviou resposta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, informando que investigação promovida pelo órgão constatou fraude milionária promovida por empresas que atuam no ramo de transporte público de passageiros no estado. Em apenas duas operações citadas pela Procuradoria, o montante chega a...
OITIVA
Chefe de gabinete de Kalil deve ser ouvido pela CPI nesta quinta (26/8)
Marcado para as 9h, desta quinta-feira (26/8), no Plenário Camil Caram, o depoimento do chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD), Alberto Lage, pode estar entre as oitivas finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans. Ele será ouvido como testemunha e vai prestar esclarecimentos sobre entrevista concedida à imprensa, na qual destacou que o prefeito Kalil foi mal assessorado na área...
24/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, pedido do Conselho Regional de Medicina (CRM) para fechar os Cersams
O pedido de interdição dos principais Centros de Referência em Saúde Mental de BH, solicitado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), será debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (25/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O evento, que pretende discutir a situação da saúde mental em BH, será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH, e os interessados já...
19/08/2021
CPI DA BHTRANS
CPI percebeu falhas na fiscalização do contrato da auditoria em 2018
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans ouviu, na tarde desta quinta-feira (19/8), dois servidores que atuaram na contratação e fiscalização do serviço da Maciel Consultores, empresa de auditoria que verificou as contas das concessionárias de ônibus da capital, em 2018. Foi ouvido Emerson Duarte Menezes, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), responsável pela concorrência pública...
CPI DA BHTRANS
Depoimentos mostraram relação familiar entre diferentes empresas do transporte
Proprietários e representantes legais de quatro empresas de ônibus que exploram o serviço de transporte coletivo em BH prestaram depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHtrans, na manhã desta quinta-feira (19/8). Os depoimentos confirmaram as relações familiares entre as diferentes empresas, tendo algumas delas os mesmos sócios-proprietários, e a elaboração conjunta de propostas para a...
CPI DA BHTRANS
Chefe de gabinete do prefeito Kalil será convidado a depor na CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a BHTrans vai ouvir, na próxima quinta-feira (26/8), às 9h, o chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil, Alberto Lage Paula Carvalho Rezende. O servidor, que será ouvido na condição de testemunha, afirmou, em entrevista à imprensa, que o prefeito é mal assessorado sobre transporte e trânsito e que está à disposição dos vereadores para depor. A CPI...
18/08/2021
CPI DA BHTRANS
Sem licitação há 20 anos, suplementar perde na concorrência com convencional
“Competimos com linhas sobrepostas, preços reduzidos e falta de integração; e o gestor não abre negociação, não abre diálogo”. A declaração, em tom de desabado, é do representante da Comissão Independente do Transporte Suplementar, Fábio Filomena, e foi dada durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a BHTrans. Reunida na manhã desta quarta-feira (18/8), a CPI ouviria também a...
CPI DA BHTRANS
Diante de habeas corpus, Comissão cancela oitiva de engenheira da Tecnotrans
Ao ser intimada na condição de testemunha a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (18/8), a engenheira técnica da Tecnotrans, Renata Avelar Barra Righi, apresentou pedido de habeas corpus, concedido pela Justiça, e não compareceu à reunião. Diante disso, o colegiado alterou requerimento que solicitava o adiamento da oitiva para amanhã (...
12/08/2021
SAÚDE
PL que permite retorno do sal às mesas de restaurantes recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 135/2021, que pretende revogar a Lei 10.982/2016, que proíbe atualmente a exposição de recipiente com sal em mesas e balcões de bares e restaurantes, recebeu, na última quarta-feira (11/8), parecer desfavorável da Comissão de Saúde e Saneamento, sugerindo sua rejeição em Plenário. Vereador alertou que atual proibição busca combater alto índice de hipertensão. O resultado encerra a tramitação...
11/08/2021
CPI DA BHTRANS
Dono da Tecnotrans não comparece e CPI pede quebra de sigilos de outros 23
Citado nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, por ser sócio-administrador da Tecnotrans - empresa apontada como possível facilitadora de cartel na licitação do transporte coletivo de 2008 - o empresário André Luiz Barra não compareceu à intimação feita pela CPI, que aguardava seu depoimento na manhã desta quarta-feira (11/8). De acordo com o presidente da CPI, vereador...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de tatuagens e piercings em animais avança com aval da CLJ
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, avança na Casa o Projeto de Lei 151/2021, que proíbe tatuagens e colocação de piercings com fins estéticos em animais. O texto foi apreciado em reunião extraordinária da CLJ, realizada nesta quarta-feira (11/8). A proposta, de autoria dos vereadores Miltinho CGE (PDT) e Duda Salabert (PDT), estabelece multa e até mesmo a cassação do Alvará de...
10/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Benefício complementar de R$ 600 durante pandemia não foi acolhido na CLJ
Reunida na tarde desta terça-feira (10/8), a Comissão de Legislação e Justiça não reconheceu a constitucionalidade do Projeto de Lei 126/2021 - que cria, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH), o auxílio emergencial de R$ 600 às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e risco social agravados pela pandemia da covid-19. A Comissão rejeitou o parecer de Irlan...
06/08/2021
TRANSPORTE COLETIVO
Três vereadores integram comitê que vai rediscutir contratos de ônibus
O Comitê de Repactuação do Contrato dos Ônibus e Reformulação de Tarifas do Transporte Coletivo de Belo Horizonte, criado pela Prefeitura última quarta-feira (4/8), terá a participação de três vereadores: Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB). O objetivo do comitê, instituído com caráter consultivo, é revisar os termos dos contratos municipais com as...
ORDEM DO DIA
Consolidação da legislação sobre serviços funerários pode ser votada nesta sexta
Pode ser votado em 1º turno na reunião do Plenário desta sexta-feira (6/8), às 14h30, projeto de lei que consolida a legislação municipal sobre serviços funerários. O texto é assinado pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, que realizou trabalhos entre 2017 e 2020. Também em pauta, em turno único, proposição da Mesa Diretora que altera o...
05/08/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer recomenda derrubada de veto do prefeito a atividade física como essencial
Comissão especial constituída para analisar veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade e do exercício físicos como essenciais para a população, mesmo durante calamidades como a pandemia da covid-19, emitiu parecer pela derrubada da decisão do chefe do Executivo, nesta quinta-feira (5/8). O texto, aprovado pela Câmara...
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