Três vereadores integram comitê que vai rediscutir contratos de ônibus

O Comitê de Repactuação do Contrato dos Ônibus e Reformulação de Tarifas do Transporte Coletivo de Belo Horizonte, criado pela Prefeitura última quarta-feira (4/8), terá a participação de três vereadores: Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB). O objetivo do comitê, instituído com caráter consultivo, é revisar os termos dos contratos municipais com as concessionárias de transporte, o valor das tarifas, o tempo de deslocamento e o conforto dos passageiros durante as viagens. Presidente da CPI da BHTrans, Gabriel avalia que será uma boa oportunidade para a construção conjunta - Câmara Municipal, Executivo, empresários e sociedade civil - de uma solução de mobilidade que atenda às expectativas dos cidadãos. Para Bella Gonçalves, o novo modelo deve prestar um serviço de qualidade e barato, mesma preocupação de Reinaldo Gomes, que ressalta ainda a necessidade de modernização do sistema. 

Também serão debatidas pelo comitê formas de incentivar o uso do transporte público e possíveis alterações nos contratos vigentes sem interrupção do serviço. O grupo deverá buscar ainda redução de custos operacionais e formas de incentivo financeiro que resultem em redução da tarifa, com a mesma qualidade do serviço. Além dos parlamentares, o grupo coordenado pelo secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, será formado por representantes do Executivo, empresas e sociedade civil. O comitê poderá solicitar informações, documentos e relatórios para auxiliar nos trabalhos, que devem ser finalizados em 90 dias. 

Trabalho constante

Para Gabriel, a criação deste comitê é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido há muito tempo. Ele destaca a criação da Comissão Especial de Estudos de Reestruturação da BHTrans, no início do ano, e lembra que a discussão avançou para um projeto de lei que cria a Superintendência de Mobilidade e extingue a BHTrans. O parlamentar ressalta o papel da CPI da BHTrans, presidida por ele, na construção de uma proposta de mobilidade melhor para a cidade. De acordo com o vereador, o comitê instituído pela PBH se soma à iniciativa da CPI, que tem mostrado que o contrato atual tem "todo jeito de cartel" e que os indícios apontam para uma “auditoria fajuta”. Ele alega que se o serviço não está atendendo a expectativa do cidadão “é hora de construir um novo cenário” a partir da movimentação de diversos setores da cidade. “Não é a Câmara Municipal que vai fazer isso sozinha. Portanto, a criação deste comitê chega em um momento de complementação desse enredo que começou logo com essa Legislatura, em 2021. Nós vamos sentar à mesa vereadores, Prefeitura, empresários pra botar um ponto final no que está acontecendo e começar uma nova fase de mobilidade em BH. Por que não dá para o contrato continuar como ele está até 2028”, declarou. 

O parlamentar explica que, com o resultado dos trabalhos da CPI, o Ministério Público de Contas deverá encaminhar os relatórios para as devidas punições e tomadas de decisões por parte do Poder Judiciário. “E nós seguimos os trabalhos com esse comitê, que certamente vai coroar uma mudança completa na mobilidade. Não adianta só fechar a BHTrans e criar uma nova superintendência. De jeito nenhum podemos deixar um contrato que não é bom e uma tarifa que não é inteligente. Precisamos, enquanto representantes da cidade, buscar uma melhoria na vida do cidadão”, finalizou.

Redução de tarifas e mais conforto e tecnologia

A construção de um novo modelo de mobilidade para Belo Horizonte mais eficiente e mais barato é a aposta de Bella Gonçalves. “E eu penso que isso só será possível a partir da revisão do atual contrato, pois na CPI da BHTrans já identificamos irregularidades graves no processo de licitação e autoria, e o resultado dessas ilegalidades têm sido os sucessivos aumentos da tarifa e um péssimo serviço prestado. É preciso acabar com o cartel do transporte, garantir uma gestão pública do sistema de bilhetagem, e constituir um fundo público para subsidiar a tarifa, afinal, mobilidade urbana é um direito previsto na Constituição Federal. O povo de BH deseja há muito tempo ter um transporte público barato e de qualidade”, afirmou.

Já Reinaldo Gomes, relator da CPI, destacou a preocupação dos parlamentares com a mobilidade urbana, tendo em vista os valores cobrados pelas tarifas e a insatisfação dos usuários do transporte coletivo que recorrem ao Legislativo na tentativa de melhoria do serviço. Segundo o parlamentar, o maior desafio do comitê será, além de discutir a mobilidade urbana, buscar mais conforto para os usuários. Ele acredita que é o momento ideal para debater a necessidade de redução da tarifa e a modernização do sistema, com a possibilidade de utilização de tecnologia para acompanhar os coletivos da mesma forma que se acompanha os veículos de transporte por aplicativo. “O momento é oportuno para que a gente faça um trabalho que realmente contribua com a melhoria do transporte público. Temos que discutir os contratos que foram feitos em 2008 com validade de 20 anos e que não oferecem o que o consumidor espera", alegou. 

Para Reinaldo, além de oferecer conforto para o usuário o transporte público deve se apresentar como solução de mobilidade para o cidadão: "Nossa intenção é fazer com que o transporte público seja o melhor da cidade, melhor que o transporte individual privado, que traga orgulho, que seja a melhor forma de andar por toda a cidade". 

Superintendência de Comunicação Institucional