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15/12/2020

Plenário

Aprovada em 2º turno substituição de veículos de tração animal em BH

“Encerra-se uma novela trágica e a capital mineira coloca um fim à tração animal”. A frase é do vereador Gabriel (Patri) e sintetiza o sentimento dos 28 vereadores que votaram a favor do texto que cria programa de substituição gradativa dos veículos de tração animal, o “Carreto do Bem”, aprovado em 2º turno em reunião plenária nesta terça-feira (15/12). O Projeto de Lei 142/17, de autoria do ex-...

14/12/2020

CARROCEIROS

Substituição gradual da tração animal retorna ao Plenário e reacende debate

Combatido pela categoria e defendido por entidades protetoras dos animais, o projeto de lei que prevê a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados para o transporte de cargas vem sendo alvo de controvérsias e debates desde o início da tramitação, em 2017. A votação definitiva da matéria no Plenário, prevista para esta segunda-feira (14/12), mobilizou carroceiros e defensores dos direitos...

09/12/2020

Plenário

Vereadores travam debate em torno da Reforma da Previdência Municipal

Um intenso debate sobre o projeto que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte e altera a alíquota de desconto da contribuição previdenciária marcou a reunião plenária ocorrida nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal. Vereadores que defendem o Projeto de Lei 961/20 e parlamentares contrários à proposta do Executivo se alternaram...

10/11/2020

Plenário

Medidas reivindicadas pelos conselheiros tutelares são aprovadas em 1º turno

A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, determina que o atendimento seja prestado pelos suplentes. Reivindicação histórica da categoria, o projeto do Executivo obteve aprovação unânime do Plenário nesta terça-feira (10/11). Parlamentares que defenderam a medida alegaram que a sobrecarga de trabalho prejudica os profissionais e o...

05/11/2020

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovada em 2º turno autorização de empréstimo de R$ 110 milhões para a saúde

Em reunião em que foram apreciadas 14 proposições, vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quinta-feira (5/11), projeto que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até R$ 110 milhões a serem utilizados na atenção primária à saúde na capital. Antes da votação de textos de iniciativa parlamentar, foram mantidos cinco vetos totais do prefeito a projetos que,...

14/10/2020

Plenário

Veto parcial do prefeito à LDO-2021 obteve o aval dos parlamentares

Propostas pelo Executivo, as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, que irão orientar a elaboração do Orçamento Anual de 2021, foram complementadas e alteradas pela incorporação de sugestões populares e emendas de autoria parlamentar. Após a análise do texto aprovado em turno único pela maioria dos membros do Legislativo, que incorporou 90 proposições apresentadas durante a tramitação, o prefeito...

05/10/2020

vista geral do Plenário Amynthas de Barros_vista a partir da porta de entrada. Porta de vidro aberta, em primeiro plano. Ao fundo, vereadores ocupam os seus lugares. No alto, placa indica o nome do Plenário

Plenário

Câmara mantém veto do prefeito ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

Com 19 votos a favor e 13 contrários, foi mantido pelo Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (5/10), o veto total do prefeito à criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPD), destinado à captação, repasse e aplicação de recursos para custear a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados a essa população, com a definição das prioridades para sua alocação....

10/09/2020

REUNIÃO PLENÁRIA

Proposta que transforma Orçamento Participativo em lei é aprovada em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte apreciaram, em reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (10/9), onze propostas que trataram, entre outros assuntos, da concessão de serviços de limpeza na Capital, da implantação de programa de integridade de empresas que celebrarem contratos com o Município e da inclusão do Orçamento Participativo no texto da Lei Orgânica do Município, tornando o programa municipal parte...

03/09/2020

REUNIÃO PLENÁRIA

Autorização de empréstimo e projeto de regularização fundiária são aprovados em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em 1º turno, durante reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (3/9), dois projetos de lei que interferem diretamente na vida dos moradores da cidade. O PL 945/20, que institui programa de regularização fundiária e tem como objetivo a titulação de ocupantes de núcleos urbanos informais, e o PL 1002/20, que autoriza o Executivo a contratar operações de crédito...

01/09/2020

Plenário

Medidas contra o assédio sexual no transporte público podem virar lei em BH

A adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo de Belo Horizonte foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta terça-feira (1º/9). A proteção dos direitos da mulher e das populações mais vulneráveis também foi tema de pronunciamentos durante o “pinga-fogo”, quando vereadores defenderam mais atenção do Legislativo e da sociedade sobre essas...

13/08/2020

Plenário

Apontado como ilegal, benefício financeiro em situação de calamidade é rejeitado

Com 15 votos contrários, 14 a favor e oito abstenções, os vereadores de BH rejeitaram em 1º turno, em reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei 955/20, que “autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade”. Para a aprovação do texto era necessária a...

10/08/2020

Plenário

Ensino de Libras na rede municipal de educação é aprovado em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, durante reunião plenária realizada nesta segunda-feira (10/8), o Projeto de Lei 655/18, que autoriza o Executivo a inserir o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) no currículo das escolas da rede municipal. Também foram aprovados os PLs 759/19 e 762/19, que vedam a nomeação para funções e cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas...

06/08/2020

REUNIÃO PLENÁRIA

Projetos nas áreas de saúde, educação e reciclagem são aprovados pelos vereadores

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em reunião plenária realizada nesta quinta-feira (6/8), dez projetos que legislam, entre outras coisas, sobre a prescrição de receitas e atestados médicos por meio de documentos digitados; a inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional em equipe de acompanhamento a gestantes; a doação de alimentos excedentes das unidades da rede pública de ensino e a...

04/08/2020

Plenário

Legislativo aprova diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021

Em votação simbólica, conforme previsto na Lei Orgânica do Município (LOMBH), foi aprovado em turno único no Plenário na reunião desta segunda-feira (3/8) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, encaminhado em maio pelo Executivo, e parte das emendas recebidas durante a tramitação. Na LDO, são definidas as prioridades e metas que devem ser observadas na elaboração da Lei do Orçamento...

14/07/2020

REUNIÃO PLENÁRIA

Diagnóstico e tratamento de trombofilia para gestantes na rede pública pode virar lei

Três projetos de lei que tratam de questões ligadas à área de saúde foram apreciados pelos vereadores na reunião plenária, ocorrida nesta terça-feira (13/7). O PL 683/18, que determina a investigação e o tratamento de trombofilia para gestantes, foi aprovado em 2º turno e seguirá para análise do prefeito, que pode sancionar ou vetar o texto. Também pode virar lei o PL 89/17, que dispõe sobre a...

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