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13/11/2018

vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Parlamentares ocupam seus lugares. Galeria cheia de manifestantes

REUNIÃO PLENÁRIA

Plenário aprova mudanças no regime de previdência dos servidores

Diante de uma galeria cheia, ecoando reivindicações de diversas categorias de servidores públicos municipais, o Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (13/11), uma série de mudanças na lei que estabelece o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (RPPS). O texto aprovado tramitava na Casa na forma do substitutivo-emenda nº23 ao PL 584/18 e uniformiza as...

07/08/2018

parlamentares ocupam seus lugares durante reunião

REUNIÃO PLENÁRIA

Novo regime de previdência municipal é aprovado em 1º turno

Tema de grande repercussão entre os parlamentares nos últimos meses, a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura avança na Câmara de BH e está mais perto de virar lei. Aprovada pelo Plenário, ainda em 1º turno, na tarde desta terça-feira (7/8), a proposta fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...

11/07/2018

Vista superior do plenário. Parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Aprovada em 1º turno recomposição do conselho de desenvolvimento econômico

Apesar dos questionamentos apresentados pelos parlamentares, foi aprovada, ainda em 1º turno, na reunião plenária desta quarta-feira (11/7), a proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação...

03/07/2018

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis

Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que foi aprovado...

07/06/2018

44ª reunião ordinária do Plenário, em 7 de junho de 2018

Plenário

Vereadores pedem mais diálogo do Executivo com a Câmara Municipal

Com mais de duas horas de duração, a reunião plenária desta quinta (7/6) foi marcada por denúncias e críticas de vereadores à atual gestão, referentes a gastos com viagens, falta de diálogo, desorganização e ausência de prestação de contas ao Legislativo e à população sobre questões relevantes para a cidade. A legitimidade da obstrução da pauta no intuito de evitar a votação de projetos do Executivo sem o...

06/06/2018

Plenário

Vereadores cobram presença da Prefeitura em audiências públicas

Defendendo maior abertura para o diálogo e a atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo, vereadores manifestaram insatisfação com a atual postura da Prefeitura, que não estaria atendendo aos convites para participação em audiências públicas realizadas na Câmara de BH. A situação foi exposta em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (6/6), quando foi anunciada a possibilidade de...

04/06/2018

Plenário

Vereadores pressionam Executivo por negociação com professoras em greve

Em greve desde o final do mês de abril, as professoras e professores da educação infantil da rede pública municipal têm contado com o apoio de parlamentares na busca por um diálogo equilibrado junto à Prefeitura. Como ponto central das reivindicações, a categoria cobra a unificação das carreiras dos professores infantis e dos professores de ensino fundamental, o que resultaria na equiparação dos salários....

09/05/2018

Vista superior do plenário. Parlamentares ocupam seus lugares e se organizam em fila atrás do microfone

Plenário

Parlamentares se mobilizam para tentar impedir aumento no metrô

Diante do recente anúncio de que as tarifas do metrô vão aumentar em quase 90%, passando dos atuais R$1,80 para R$3,40, a partir da próxima sexta-feira (11/5), os vereadores da capital manifestaram grande indignação, considerando abusivo o reajuste pretendido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Reunidos em plenário, na tarde desta quarta-feira (9/5), vereadores defenderam a criação de uma...

10/04/2018

Plenário

Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...

05/04/2018

Plenário

Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos

Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...

03/04/2018

Plenário

Vetos do Executivo dominam as discussões na reunião desta terça

Apesar de amplamente reconhecido por sua função típica de elaborar novas leis, o Poder Legislativo deve cumprir também outras funções, como a de fiscalizar a execução das políticas públicas pelo Poder Executivo. Essa prerrogativa e responsabilidade constitucional foi destacada por parlamentares durante a reunião plenária desta terça-feira (3/4), quando foram debatidas determinadas práticas e discursos...

14/03/2018

Plenário

Acusações entre vereadores e CPI do transporte coletivo dominam debates

Denúncias entre parlamentares voltaram a ocupar o debate em reunião plenária na tarde desta quarta-feira (14/3). Envolvendo acusões de quebra de decoro e financiamento irregular de campanha, os discursos têm sido vistos, por parte dos vereadores, como “cortina de fumaça” para desviar a atenção da sociedade de temas considerados mais importantes, como a criação da CPI para investigar os contratos...

12/03/2018

18ª Reunião Ordinária do Plenário, em 12 de março de 2018

Plenário

Vereadores da base negam denúncias de barganhas para apoiar PBH

Denúncia feita pelo vereador Gabriel (PHS) na última sexta-feira, referente à suposta troca do apoio de Jair Di Gregório (PP) à Prefeitura pela escalação de seu filho para compor a equipe de base do Clube Atlético Mineiro, que já foi presidido pelo atual prefeito, continuou a repercutir no Plenário na reunião desta segunda (12/3). Alguns dos integrantes da base de apoio de Kalil anunciaram que irão denunciar...

09/03/2018

Plenário

Denúncias pessoais marcaram o debate político em reunião plenária

Um registro de áudio divulgado pelo vereador Gabriel (PHS), na manhã desta sexta-feira (9/3), expõe trecho de conversa entre o parlamentar e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Daniel Nepomuceno (ex-presidente do Clube Atlético Mineiro), que sugere possível articulação entre o vereador Jair Di Gregório (PP) e o prefeito Alexandre Kalil para ampliar sua base de governo na Câmara. De acordo...

15/02/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Tragédia no Barreiro repercute em Plenário; vereadores cobram investigação

A precariedade e o alto custo do transporte público coletivo voltaram à pauta no Legislativo, diante do grave acidente de ônibus ocorrido na última terça-feira (13/2), que provocou a morte de cinco pessoas na região do Barreiro. Conforme noticiado pela mídia local, testemunhas afirmam que o ônibus teria perdido o freio, o que ocasionou a queda do veículo em um córrego. Preocupados com a aparente falta de...

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