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reunião plenária
01/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Projeto aprovado autoriza venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais
Buscando facilitar a vida do usuário do transporte coletivo na capital, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta sexta-feira (1º/3), o Projeto de Lei 604/18, que autoriza a venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais e revistas. Votado já em 2º turno, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil. Os vereadores apreciaram outros oito projetos em pauta e um veto do...
12/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Mudança de nome de rua no Bairro São Paulo gera polêmica
Na reunião plenária de terça-feira (12/2), vereadores debateram o veto total do prefeito ao PL 645/18, que busca renomear como Angola a rua atualmente denominada Padre José Alves. Localizada no Bairro São Paulo, a via recebeu o nome em homenagem ao país africano em 1952, até que, no ano passado, veio a alteração por meio de um projeto de lei. Os parlamentares discutiram a pertinência e a legalidade do...
11/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Motociclistas podem ser obrigados a indicar o tipo sanguíneo no capacete
Figuras recorrentes em acidentes de trânsito, os motociclistas são presenças frequentes também nas internações hospitalares. Na perspectiva de garantir celeridade ao atendimento dessas vítimas, foi aprovado o Projeto de Lei 528/18, que determina a indicação do tipo sanguíneo e fator Rh nos capacetes dos motociclistas que circulam na capital. O texto esteve em pauta na reunião plenária desta segunda-feira (11...
04/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vetado projeto de lei que ampliaria o Parque Municipal do Bairro Trevo
Lixo, entulhos e outros descartes urbanos somam-se à paisagem de quase 24 mil m² de área verde que compõem o Parque Municipal do Bairro Trevo, na região da Pampulha. O cenário tem preocupado a população local, que aponta o descaso da Prefeitura e se mobiliza, há cerca de dois anos, pela incorporação de área contígua ao parque e por recursos para a preservação da região. Considerado inconstitucional pela...
11/12/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Em balanço à frente da Mesa Diretora, Henrique Braga destacou medidas de austeridade
Após dois anos à frente da presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Henrique Braga (PSDB) apresentou em Plenário, na tarde desta terça-feira (11/12), um breve balanço de sua gestão (2017-2018), destacando as medidas de austeridade que teriam resultado em um saldo positivo nas contas de R$ 102 milhões, que retornaram aos cofres da Prefeitura. O presidente agradeceu o apoio dos colegas e...
06/12/2018
Plenário
Passe Livre da Saúde é aprovado e segue para sanção ou veto do prefeito
O alto índice de não comparecimento de pessoas de baixa renda a consultas e sessões de tratamento previamente agendadas na rede pública da capital poderá ser reduzido pela criação do Passe Livre Saúde, aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (6/12). Reajuste dos servidores do Executivo também obteve aprovação definitiva. Em 1º turno, recebeu votação favorável a instituição da Patrulha...
05/12/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado pelo Plenário, orçamento para 2019 é estimado em R$ 12,9 bilhões
Resultado de diversas audiências públicas e amplo debate na Casa, o projeto que estabelece a Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2019 foi aprovado pelo Plenário, na tarde desta quarta-feira (5/12), acompanhado de 216 emendas parlamentares e sugestões populares. A peça orçamentária segue as previsões estabelecidas na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2019-2021, também aprovada pelos...
20/11/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte
Quatro anos após a realização da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, as diretrizes estabelecidas ali avançaram no Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira (20/11). Tramitando na Casa desde 2015 na forma do Projeto de Lei 1749/15, os parâmetros urbanísticos estabelecidos coletivamente foram aprovados pelos vereadores ainda em 1º turno, e seguem em debate no...
13/11/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Plenário aprova mudanças no regime de previdência dos servidores
Diante de uma galeria cheia, ecoando reivindicações de diversas categorias de servidores públicos municipais, o Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (13/11), uma série de mudanças na lei que estabelece o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (RPPS). O texto aprovado tramitava na Casa na forma do substitutivo-emenda nº23 ao PL 584/18 e uniformiza as...
07/08/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo regime de previdência municipal é aprovado em 1º turno
Tema de grande repercussão entre os parlamentares nos últimos meses, a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura avança na Câmara de BH e está mais perto de virar lei. Aprovada pelo Plenário, ainda em 1º turno, na tarde desta terça-feira (7/8), a proposta fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...
11/07/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno recomposição do conselho de desenvolvimento econômico
Apesar dos questionamentos apresentados pelos parlamentares, foi aprovada, ainda em 1º turno, na reunião plenária desta quarta-feira (11/7), a proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação...
03/07/2018
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis
Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que foi aprovado...
07/06/2018
Plenário
Vereadores pedem mais diálogo do Executivo com a Câmara Municipal
Com mais de duas horas de duração, a reunião plenária desta quinta (7/6) foi marcada por denúncias e críticas de vereadores à atual gestão, referentes a gastos com viagens, falta de diálogo, desorganização e ausência de prestação de contas ao Legislativo e à população sobre questões relevantes para a cidade. A legitimidade da obstrução da pauta no intuito de evitar a votação de projetos do Executivo sem o...
06/06/2018
Plenário
Vereadores cobram presença da Prefeitura em audiências públicas
Defendendo maior abertura para o diálogo e a atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo, vereadores manifestaram insatisfação com a atual postura da Prefeitura, que não estaria atendendo aos convites para participação em audiências públicas realizadas na Câmara de BH. A situação foi exposta em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (6/6), quando foi anunciada a possibilidade de...
04/06/2018
Plenário
Vereadores pressionam Executivo por negociação com professoras em greve
Em greve desde o final do mês de abril, as professoras e professores da educação infantil da rede pública municipal têm contado com o apoio de parlamentares na busca por um diálogo equilibrado junto à Prefeitura. Como ponto central das reivindicações, a categoria cobra a unificação das carreiras dos professores infantis e dos professores de ensino fundamental, o que resultaria na equiparação dos salários....
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