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Rubão
10/12/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Cresce o número de denúncias de importunação sexual no Mineirão
Durante o intervalo das partidas, na área dos bares ou quando o time faz um gol. É nesses momentos que o crime de importunação sexual ocorre com mais frequência no Mineirão. A campanha Todos Contra a Importunação Sexual, desenvolvida pelo Minas Arena com a participação de diversos órgãos e clubes de futebol, tem como proposta inibir agressores, incentivar as denúncias e acolher as vítimas. A Comissão de...
02/12/2021
Plenário
Greve dos motoristas de ônibus, abandono animal e gestão da educação em debate
O Projeto de Lei 212/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem, e o PL 211/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2022-2025, tiveram suas discussões interrompidas por requerimento no Plenário desta quinta-feira (2/12). O requerimento referente ao texto do Orçamento Anual (LOA) foi apresentado...
EDUCAÇÃO
Avança em 2º turno PL que reconhece atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município, impedindo o fechamento das escolas e a suspensão de seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) em razão da pandemia, deu mais um passo em direção à apreciação em Plenário, em 2º turno. Nesta quinta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
01/12/2021
ORDEM DO DIA
Vacinação contra leishmaniose animal pode ser votada nesta quinta
Está na pauta da reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte desta quinta-feira (2/12), às 15h, o Projeto de Lei 91/2021, do vereador Rubão (PP), que dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose em Belo Horizonte. O texto estabelece ações que compõem a política de vacinação contra a leishmaniose como campanha de divulgação, com metas para elucidar as características da...
30/11/2021
NOVEMBRO AZUL
Caminhada encerra mês da conscientização sobre a saúde do homem
Uma caminhada com a participação de vereadores, servidores e seus familiares encerrou na manhã desta terça-feira (30/11) o Novembro Azul na Câmara Municipal. A campanha iniciada no princípio do mês teve o objetivo de ampliar a conscientização sobre a importância dos exames preventivos para o diagnóstico do câncer de próstata. Para os parlamentares que estiveram presentes, a ampliação dos espaços de...
26/11/2021
REUNIÃO CONJUNTA
Desburocratização de realização de eventos já pode ir a Plenário em 2º turno
Agilizar a tramitação do Projeto de Lei 885/2019, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais em Belo Horizonte. Este foi o objetivo da reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, ocorrida nesta sexta-feira (26/11). A...
25/11/2021
INVESTIGAÇÃO
Criada CPI para apurar denúncia de irregularidades na Secretaria de Governo
Quatorze vereadores protocolaram, na quarta-feira (24/11), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento, já recebido pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), pretende investigar a atuação do então secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, exonerado, a pedido, nesta quinta-feira (25/11), conforme publicação no Diário...
11/11/2021
FESTA INCERTA
Escolas e blocos pedem definição sobre possível realização do Carnaval 2022
A falta de previsibilidade em relação à realização do Carnaval de Belo Horizonte 2022 em diante da melhora dos índices da pandemia de coronavírus têm preocupado agentes e agremiações envolvidos com o evento, como blocos caricatos, escolas de samba e blocos populares. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (11/11),...
ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
PL que atualiza normas sobre estrutura de telecomunicações pode ir a Plenário
Regulamentando a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município, o Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável das Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião conjunta nesta quinta-feira (11/11). A proposta segue normas expedidas pela Agência Nacional de...
09/11/2021
Plenário
Uso de adesivos luminosos em veículos de aplicativo é aprovado em 1º turno
Facilitar a prevenção e o combate à violência contra motoristas e usuários de aplicativo em Belo Horizonte por meio da caracterização e maior visibilidade dos veículos. Este é o objetivo do Projeto de Lei 95/2021 aprovado em 1º turno nesta terça-feira (9/11) no Plenário da Câmara Municipal. Assinado por Rubão (PP), o texto altera a Lei 11.185/19, que disciplina o uso do sistema viário para prestação do...
08/11/2021
CPI DA BHTRANS
Relatório final pede indiciamento de mais de 30; entre eles, Alexandre Kalil
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovaram, na manhã desta segunda-feira (8/11), o Relatório Final que encerra as investigações iniciadas pela comissão há cerca de seis meses. O documento, que tem mais de 400 páginas, conclui pelo indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) pelos crimes de peculato, prevaricação e condescendência criminosa e ainda de outras...
05/11/2021
Plenário
Aprovada liberação de catraca nos coletivos para crianças de até 5 anos
A instituição da chamada “Catraquinha Livre” nos coletivos de BH, que tramita desde 2019, pode se tornar realidade se a proposição, aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (5/11), for sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A medida evita que as crianças de até cinco anos de idade precisem pular a catraca ou se arrastar debaixo dela, propiciando mais segurança e dignidade a elas e a suas...
SAÚDE
Câmara participa do Novembro Azul pela prevenção ao câncer de próstata
Com o objetivo de incentivar a população masculina a cuidar da saúde e a fazer exames para a prevenção e detecção precoce de câncer de próstata, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à Campanha Novembro Azul e iluminou a sua fachada nesta sexta-feira (5/11), a pedido de Rubão (PP), que falou sobre o tema no Plenário do dia 5 de novembro, e de Wilsinho da Tabu (PP). Wilsinho destacou o engajamento do...
28/10/2021
EDUCAÇÃO
Audiência pública vai debater retomada do Programa Escola Aberta
Com a reabertura da cidade e o retorno das atividades em todas as áreas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, no dia 18 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o retorno do Escola Aberta. Com atividades variadas, o programa consiste na abertura de 173 escolas da Rede Municipal de Educação aos sábados,...
22/10/2021
CPI BHTrans
CPI deixa portas abertas para ouvir Kalil sobre repasse de verbas
A CPI da BHTrans aprovou, nesta sexta-feira (22/10), requerimento solicitando cópia de documentos entregues pelo ex-chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD), Alberto Lage, em reunião da CPI da Covid-19, realizada na última quinta-feira (21/10). A comissão também aprovou requerimentos solicitando à Polícia Civil o envio de cópia dos documentos do contrato de licitação do transporte público de Belo...
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