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Rubão
14/02/2022
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai conferir protocolos sanitários em praças de alimentação de shoppings
Em função dos efeitos prolongados da pandemia do novo coronavírus e da necessidade de fiscalização de locais onde ocorre maior aglomeração de pessoas, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta semana visitas técnicas a quatro shopping centers de Belo Horizonte para verificar o cumprimento de protocolos sanitários nas praças de alimentação. Nesta terça-feira (15/2), às 11h, a comissão...
11/02/2022
MULHERES
Comissão conheceu ações do Independência contra importunação sexual
Em visita técnica ao Estádio Raimundo Sampaio (Arena Independência) nesta sexta-feira (11/2), a Comissão de Mulheres verificou ações do campo contra importunações sexuais em dias de jogos. Adesivos de conscientização sobre violência contra a mulher estão afixados em banheiros, elevadores, camarotes e áreas comuns; câmeras de monitoramento e agentes de segurança e vigilância cobrem...
10/02/2022
AEROPORTO DA PAMPULHA
Sem voos comerciais desde 2019, terminal será entregue a nova gestão por 30 anos
Operando desde 2019 somente com aviação executiva e passando o gerenciamento da Infraero para a concessionária CCR a partir de maio de 2022, o Aeroporto da Pampulha foi vistoriado nesta quinta-feira (10/2) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na visita técnica, requerida pelo vereador Rubão (PP), verificou-se que, apesar da suspensão...
SISTEMA VIÁRIO
Abandono de obras da Via 710 e falta de medida compensatória serão questionados
Iniciadas em setembro de 2014, as obras da Via 710, que liga as Regiões Leste e Nordeste de BH, mais precisamente as Avenidas dos Andradas e Cristiano Machado, ainda não foram finalizadas. Faltando concluir cerca de 15% dos trabalhos, trechos inacabados como o do Bairro Boa Vista geram transtornos aos motoristas, pedestres e moradores. Para cobrar informações da Prefeitura, a Comissão de...
09/02/2022
VISITA TÉCNICA
Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
O terreno de 500 mil m² que hoje abriga o Aeroporto Carlos Prates ainda tem destino incerto. Localizada na Região Noroeste de BH, a área que pertence à União e hoje abriga cinco escolas de aviação, com intenso trabalho de pouso, decolagem e manutenção de aeronaves, deve ter suas atividades suspensas até o próximo dia 1º de maio. A informação foi confirmada pelo superintendente do...
04/02/2022
PRÁTICA CRIMINOSA
Vigilância e educação: ferramentas contra a importunação sexual em estádios
Tipificada na legislação brasileira como crime apenas em 2018, a importunação sexual é o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e tem pena de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave. O assunto foi tratado em audiência pública pela Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (4/2...
VISITA TÉCNICA
Moradores do Bairro Boa Vista reivindicam concretagem de encosta na Rua Guruá
A necessidade e a viabilidade de concretar uma encosta localizada na Rua Guruá, no Bairro Boa Vista, Região Leste da Capital, será verificada in loco pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (7/2). Segundo moradores e pessoas que transitam na via, o mato alto e a deposição irregular de lixo na encosta atraem insetos e animais peçonhentos, causando mau cheiro e...
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
22/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Combate à violência obstétrica tem parecer favorável em mais uma comissão
Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, deboches e xingamentos. A violência obstétrica tem diversas nuances; em comum, o desrespeito com a mulher. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. O enfrentamento da violência obstétrica é objeto de projeto de lei...
14/12/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que incentiva instalação de empresas de inovação inicia tramitação
Lei municipal (Lei 7.638/1999) que estimula a instalação e ampliação de empresas, por meio da destinação de recursos recolhidos a um fundo específico, pode ser alterada para beneficiar startups e o segmento de inovação. É o que prevê o Projeto de Lei 231/2021, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em...
10/12/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Cresce o número de denúncias de importunação sexual no Mineirão
Durante o intervalo das partidas, na área dos bares ou quando o time faz um gol. É nesses momentos que o crime de importunação sexual ocorre com mais frequência no Mineirão. A campanha Todos Contra a Importunação Sexual, desenvolvida pelo Minas Arena com a participação de diversos órgãos e clubes de futebol, tem como proposta inibir agressores, incentivar as denúncias e acolher as vítimas. A Comissão de...
02/12/2021
Plenário
Greve dos motoristas de ônibus, abandono animal e gestão da educação em debate
O Projeto de Lei 212/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem, e o PL 211/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2022-2025, tiveram suas discussões interrompidas por requerimento no Plenário desta quinta-feira (2/12). O requerimento referente ao texto do Orçamento Anual (LOA) foi apresentado...
EDUCAÇÃO
Avança em 2º turno PL que reconhece atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município, impedindo o fechamento das escolas e a suspensão de seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) em razão da pandemia, deu mais um passo em direção à apreciação em Plenário, em 2º turno. Nesta quinta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
01/12/2021
ORDEM DO DIA
Vacinação contra leishmaniose animal pode ser votada nesta quinta
Está na pauta da reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte desta quinta-feira (2/12), às 15h, o Projeto de Lei 91/2021, do vereador Rubão (PP), que dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose em Belo Horizonte. O texto estabelece ações que compõem a política de vacinação contra a leishmaniose como campanha de divulgação, com metas para elucidar as características da...
30/11/2021
NOVEMBRO AZUL
Caminhada encerra mês da conscientização sobre a saúde do homem
Uma caminhada com a participação de vereadores, servidores e seus familiares encerrou na manhã desta terça-feira (30/11) o Novembro Azul na Câmara Municipal. A campanha iniciada no princípio do mês teve o objetivo de ampliar a conscientização sobre a importância dos exames preventivos para o diagnóstico do câncer de próstata. Para os parlamentares que estiveram presentes, a ampliação dos espaços de...
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