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Rubão
09/03/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores questionam PBH sobre execução do orçamento de 2021
Dados apresentados pela PBH durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre, ocorrida no dia 23 de fevereiro, estão sendo questionados por vereadores por meio de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião realizada nesta quarta-feira (9/3). O requerimento é da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), que quer saber, entre outras coisas, por quais motivos a...
08/03/2022
LEI ORGÂNICA
Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise
Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à Prefeitura antes de emitir parecer sobre o texto. Os vereadores querem saber quantas obras do OP estão...
07/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL padroniza dados contábeis da PBH para orientar resultados e facilitar controle
Padronização da prestação de contas do Município, com regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e transparente. Este é o objetivo do Projeto de Lei 254/2022, tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram...
03/03/2022
Plenário
Por falta de clareza, proposta que prevê subsídio às passagens não é recebida
Após identificar falta de clareza e uso de termos ambíguos e expressões inespecíficas no texto, a presidente Nely Aquino (Pode), amparada no Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, concluiu pelo não recebimento do projeto de lei que autoriza a concessão, por parte do Município, de contribuição pública para a modicidade tarifária no transporte coletivo. De...
24/02/2022
ATRASO DE 10 ANOS
PBH afirma que obras custeadas pela Vale na Região Leste começam em 2022
A construção de um parque linear, três Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPVs) e um centro poliesportivo na Regional Leste de BH foi uma das contrapartidas oferecidas pela Vale para compensar a expansão e modernização do trecho ferroviário da empresa que passa na região. Anunciadas há 10 anos pela Prefeitura, as obras ainda não foram iniciadas, frustrando a população. Para esclarecer as razões...
MATERIAL ESCOLAR
Pais questionam custo de livros e de plataforma digital e barreiras à reutilização
Motivada por reclamações de pais de alunos quanto à contratação de produtos e serviços para o ano letivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (24/2). Foi debatida a impossibilidade de reutilização de material didático do ano anterior, sem que o mesmo apresente alterações relevantes, o custo dos livros novos e a...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto reduz multa a pichadores e atrela valor à extensão do dano causado
Desde outubro do ano passado, pichadores podem ser multados em R$5 mil em Belo Horizonte, valor que chega a R$10 mil se a pichação ocorrer em monumento ou bem tombado e a R$20 mil em caso de reincidência. Considerando a multa alta e partindo do príncipio da razoabilidade, a Bancada do Novo apresentou projeto que altera a Lei 11.318 com o objetivo de reduzir os valores, que...
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Já pode ter votação definitiva PL que regula telecomunicações e viabiliza 5G
Projeto de lei (PL) que define as normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade já pode ser incluído na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte para apreciação em 2º turno. Nesta quinta-feira (24/2), cinco emendas ao texto inicial foram analisadas por três comissões em reunião conjunta: Administração Pública; Educação,...
22/02/2022
MEIO AMBIENTE
Riscos de rompimento de barragem, deslizamento e enchentes serão apurados
As mudanças climáticas têm provocado chuvas cada vez mais frequentes e intensas, o que pode ocasionar desastres como rompimento de barragens, enchentes e deslizamento de terras, como os observados desde o início do ano. A preocupação com eventos desta natureza não escapa à percepção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana que aprovou, nesta terça-feira (22/2), visita...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras que beneficiariam região impactada por ferrovia nunca saíram do papel
Uma novela se arrasta há cerca de dez anos e traz apreensão aos moradores da Região Leste de Belo Horizonte. Um acordo firmado entre a mineradora Vale e a Prefeitura previa a construção de um complexo de obras que engloba parque linear no Bairro São Geraldo, Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV) no Bairro Caetano Furquim e centro poliesportivo no Bairro Boa Vista nunca saiu do...
18/02/2022
PREVENÇÃO À COVID
Mais dois shoppings são fiscalizados quanto a questões sanitárias
Dando sequência a uma série de visitas com o objetivo de fiscalizar as condições sanitárias referentes ao enfrentamento da covid-19, a Comissão de Saúde e Saneamento foi, nesta sexta-feira (18/2), aos Shoppings Cidade e Boulevard. Com o avanço da vacinação, os centros de comércio estão recebendo cada vez mais pessoas, o que torna ainda mais importante a manutenção de medidas que evitem ou pelo...
VISITAS TÉCNICAS
Local de alagamentos frequentes no Santa Inês será vistoriado na segunda
O acúmulo da água das chuvas no encontro da Rua Conceição do Pará com Luiz da Nóbrega e Vespasiano, no Bairro Santa Inês, vem causando alagamentos recorrentes. A falta de infraestrutura adequada para períodos de chuvas fortes coloca em risco a vida e os bens de moradores, lojistas e de outras pessoas que transitam pela região. Com o objetivo de buscar soluções para a questão, a Comissão de...
15/02/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prevenção à leishmaniose avança; proibição de cão de guarda é barrada
A Leishmaniose Visceral é uma doença grave que atinge humanos e animais, sendo o cão a principal fonte de infecção para o vetor no ambiente urbano. Apenas em 2021, 2.437 cães sofreram eutanásia por conta da doença em Belo Horizonte. A possibilidade de criação de uma política para combate à leishmaniose no Município foi avaliada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (15/2), que considerou...
MEIO AMBIENTE
BH pode ter espaços de lazer em parques e praças para animais domésticos
A criação de espaços de lazer e convivência para animais nos parques e praças da capital mineira, observando as restrições para preservação da fauna, flora e o plano de manejo de cada espaço, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (15/2). De autoria de um grupo de 21 vereadores, a proposta prevê...
PREVENÇÃO À COVID
Shoppings Estação e Minas são fiscalizados quanto aos protocolos sanitários
Se a pandemia do coronavírus trouxe grandes prejuízos para o comércio, a vacinação está garantindo retorno seguro das atividades. Com mais de 74% da população de Minas Gerais já vacinada com duas doses, o comércio voltou a funcionar e, para que não haja novas suspensões, é preciso continuar seguindo os protocolos de segurança sanitária referentes ao enfrentamento da covid-19. E foi exatamente para...
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