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segurança nas escolas
segurança nas escolas
14/05/2025
EDUCAÇÃO
Comissão quer saber qual o protocolo seguido para entrada e saída de estudantes
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (14/5) um pedido de informação ao Executivo solicitado por Cida Falabella (PSOL), com a intenção de embasar seu parecer sobre o Projeto de Lei 142/2025. Assinado por Lucas Ganem (Pode), o PL pretende estabelecer um protocolo de controle de saída dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. A...
03/04/2024
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Quase 150 creches conveniadas em BH funcionam sem laudo dos bombeiros
Das 241 creches conveniadas com a Prefeitura de BH, apenas 99 têm hoje o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Nas unidades próprias a situação é semelhante, e das 324 escolas municipais, somente 142 possuem o documento, exigido por lei para autorização do funcionamento de estabelecimentos na cidade. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) em audiência pública da...
11/12/2023
NOVA LEI
Município vai premiar escola que adotar plano de evacuação em caso de incêndio
A partir de agora, as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações serão certificadas como o Selo Escolas Mais Seguras. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (8/12), na forma da Lei 11617/2023. Proposta pelo líder...
29/08/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Instalação obrigatória de câmeras de segurança nas escolas inicia tramitação
Proposto por Maninho Félix (PSD), Marcos Crispim (PP) e Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 638/2023, que obriga a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências das unidades da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça (29/8), possibilitando o prosseguimento da tramitação em 1º turno. Os PLs 385/2022, da bancada do Psol,...
22/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Proposta de criação de Selo Escola Mais Segura avança nas comissões
A proposta de instituir o Selo Escola Mais Segura para certificar as instituições que realizarem palestras e treinamentos e adotarem plano de evacuação para casos de incêndios e demais emergências em suas instalações, que está tramitando em 2º turno na CMBH, avançou em mais uma comissão. O parecer favorável às emendas 1 e 2 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
12/06/2023
ORDEM DO DIA
PL que prevê subsídio ao transporte pode ser votado em 1º turno nesta terça
O Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público da capital entra na pauta da reunião do Plenário que ocorre nesta terça-feira (13/6), às 15h. Proposto pelo Executivo, o PL, que tramita em 1º turno, foi objeto de intenso debate nos últimos meses e pode abrir portas para a redução das tarifas de ônibus, reajustadas de R$ 4,50 para R$ 6 no fim de abril. Na mesma...
19/04/2023
CONTRA A VIOLÊNCIA
Estado e Município apresentam ações para prevenir ataques em escolas
O temor de que haja novos ataques a escolas no Brasil tem mobilizado diferentes atores da sociedade. Debates estão ocorrendo e há toda uma união em busca de soluções efetivas que promovam maior segurança para estudantes e profissionais de educação. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu as portas, nesta quarta-feira (19/4), para um encontro que contou com a participação de representantes...
13/04/2023
EDUCAÇÃO
Onda de violência em escolas será tema de audiência na próxima quarta (19/4)
Os recentes episódios de violência em escolas de todo o país colocaram a sociedade civil e as autoridades em alerta, chamando atenção para a necessidade de medidas capazes de assegurar o bem-estar de alunos e de trabalhadores da educação. Em reunião extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (13/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu pela...
12/04/2023
Plenário
Denúncia de violência por mulheres com deficiência pode ficar mais fácil em BH
A possibilidade das mulheres com deficiência visual e auditiva em situação de violência se comunicarem de forma efetiva com os agentes encarregados de receber e encaminhar denúncias, por meio da utilização de língua de sinais (Libras), braille e outros recursos que atendam suas necessidades, pode se tornar realidade em Belo Horizonte. Aprovado em definitivo no Plenário nesta quarta (12/4), por unanimidade, o...
06/02/2023
Plenário
Aprovada notificação de motorista de aplicativo antes de multa ou exclusão
Em 2º turno, o Plenário aprovou nesta segunda (6/2) o substitutivo ao Projeto de Lei 124/2021, que resguarda os direitos dos motoristas de aplicativos de transporte remunerado no município. De autoria do vereador Wesley (PP), a proposta impõe a notificação prévia e justificada das penalidades, incluindo a exclusão da plataforma, que venham a ser aplicadas. O colegiado também aprovou os PLs 326...
03/06/2019
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Professoras reivindicam medidas de segurança e apoio para vítimas de agressão
Além de furtos e vandalismo, o número crescente de brigas e agressões físicas e verbais a professores em sala de aula vêm sendo relatados quase todos os dias pela imprensa e pelos trabalhadores da educação; no entanto, as consequências sofridas pelas vítimas, como o adoecimento, o estresse e até mesmo o afastamento da função, não estariam recebendo a devida atenção do poder público. A questão foi...
09/08/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL propõe mecanismo para barrar ligações de telemarketing indesejadas
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH abra portas para coibir ligações indesejadas de empresas de telemarketing. A proposta prevê a criação de um cadastro municipal com números que ficariam bloqueados para o recebimento de telefonemas do tipo. O texto recebeu parecer pela aprovação 1º turno, na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ocorrida nesta quarta-feira (9/8), e já esta pronto...
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