Onda de violência em escolas será tema de audiência na próxima quarta (19/4)

Os recentes episódios de violência em escolas de todo o país colocaram a sociedade civil e as autoridades em alerta, chamando atenção para a necessidade de medidas capazes de assegurar o bem-estar de alunos e de trabalhadores da educação. Em reunião extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (13/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu pela realização de audiência pública para tratar do tema, na próxima quarta (19/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O colegiado aprovou, além disso, o envio de pedido de informação ao Executivo, no intuito de colher dados sobre as medidas preventivas que vêm sendo adotadas em Belo Horizonte. Os dois requerimentos foram apresentados pelas vereadoras Flávia Borja (PP), Marcela Trópia (Novo), Professora Marli (PP).

Só no último mês de março, o Brasil assistiu a dois ataques em escolas: no dia 27, uma professora foi assassinada em uma escola da Zona Oeste São Paulo; já em Blumenau (SC), quatro crianças morreram após atentado a uma creche. Segundo as requerentes da audiência pública, o objetivo da reunião é conhecer as políticas de segurança adotadas no Município e aplicadas nas escolas, com vistas a subsidiar o debate para o fortalecimento da prevenção e da proteção contra atos de violência. 

Foram convidados para a audiência, entre outros, o secretário municipal de Educação, Charles Martins Diniz; o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino; o comandante da Guarda Municipal, Júlio César Pereira de Freitas; o secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco; e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento. 

Pedido de informação

Também por solicitação das vereadoras Flávia Borja, Marcela Trópia e Professora Marli, a comissão aprovou requerimento solicitando informações ao Executivo a respeito das medidas de segurança aplicadas às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). 

As parlamentares querem saber como é feito o policiamento das unidades; se há parceria com a PM para realização do serviço e se existe algum programa de contratação de segurança privada para proteção da comunidade escolar. Perguntam ainda sobre os critérios para controle de entrada e saída de pessoas nas escolas e sobre a existência de treinamento para situações de risco, como invasões e atentados. O requerimento questiona também se a Prefeitura conta com algum contrato que prevê segurança armada para proteção de equipamentos públicos e se há algum estudo sobre a viabilidade de sua implantação nas Emeis. 

Superintendência de Comunicação Institucional