Sugestão de pauta | Page 12 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

19/06/2026

fachada da câmara municipal iluminada na cor azul

CONSCIENTIZAÇÃO

Iluminação azul em apoio à luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica

A partir desta sexta-feira (19/6), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) será iluminada com a cor azul, em homenagem ao Dia da Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), celebrado em 21 de junho. A iluminação especial foi solicitada pela vereadora Professora Marli (PP), que ressalta a importância da iniciativa para aumentar o conhecimento da sociedade sobre o tema e...

vista aérea de bloco de carnaval

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos sociais e culturais do Carnaval de BH em pauta na terça-feira (23)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) reunirá gestores municipais de cultura e turismo e representantes de blocos carnavalescos da capital na terça-feira (23/6), às 10h, para avaliar e discutir os impactos sociais, culturais e econômicos do Carnaval de BH. Números oficiais apontam que a festa atraiu mais...

Fachada de Centro de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prevenção e assistência para dependentes químicos em debate na quarta (24)

A Comissão de Saúde e Saneamento promove, na próxima quarta-feira (24/6), às 13h, audiência pública para debater o impacto do consumo e do tráfico de drogas na sociedade, diante do aumento do uso de substâncias ilícitas observado nos últimos anos. O encontro, solicitado pelo vereador Cláudio do Mundo Novo (PL), ocorre na Semana Estadual de Prevenção às Drogas em Minas Gerais, e busca debater soluções...

18/06/2026

Equipe da prefeitura acolhe pessoa em situação de rua

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Encontro debaterá atuação do Conselho Municipal de Assistência Social

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe nesta sexta-feira (19/6), às 11h, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH) para a apresentação da política de assistência social do Município e também debater o papel do controle social exercido pelo CMAS-BH. O encontro foi demandado ao...

porteiro auxilia homem idoso a subir escadas

NOVA LEI

Programa Porteiro Amigo do Idoso é instituído em Belo Horizonte

A melhoria na segurança e na qualidade de vida dos idosos que vivem sozinhos é o objetivo da Lei 12.041, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (18/6). A nova regra institui o Programa Porteiro Amigo do Idoso nos condomínios de Belo Horizonte. A iniciativa originária de projeto de lei do vereador Arruda (Republicanos), busca capacitar porteiros e equipes de administração para...

crianças em sala de aula

AGORA É LEI

Contraturno escolar terá conteúdo obrigatório sobre Lei Maria da Penha

Educar para prevenir. Com esse objetivo, Belo Horizonte passa a incluir, de forma obrigatória, discussões e conteúdos sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha e prevenção à violência de gênero entre as atividades de contraturno das escolas municipais de educação integral. A medida está prevista na Lei 12.042, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (...

17/06/2026

interior de ônibus do transporte coletivo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso no repasse do subsídio às empresas de ônibus em debate nesta quinta (18)

A situação dos repasses financeiros e subsídios públicos ao transporte coletivo de Belo Horizonte será debatida nesta quinta-feira (18/6), a partir das 13h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Por solicitação do vereador Wagner Ferreira (Rede), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza uma audiência pública para discutir, também, as condições de...

16/06/2026

canteiro de obras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Melhorias nos processos licitatórios de obras públicas em pauta nesta quarta (17)

Autoridades municipais, órgãos técnicos, especialistas e representantes da sociedade civil devem se reunir nesta quarta-feira (17/6), a partir das 13h30, para discutir os modelos atuais de licitação utilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para contratação de empresas de engenharia. Proposta por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a audiência pretende sugerir melhorias nesse processo,...

Medicamentos em prateleira em Centro de Saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de medicamentos no SUS-BH em debate nesta quarta-feira (17)

Discutir os desafios da assistência farmacêutica e a falta de medicamentos no SUS-BH. É o que busca a audiência pública que será realizada na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (17/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) solicitou a reunião para compreender o que tem causado o cenário. Representantes do Executivo municipal, de conselhos distritais de...

15/06/2026

ORDEM DO DIA

PL que estimula convívio entre gerações em votação definitiva nesta terça (16)

A instituição de uma política municipal voltada ao fomento e à valorização da convivência saudável e troca de experiências entre idosos, jovens e crianças pode ir à votação final nesta terça-feira (16/6), na última sessão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deste mês de junho. O Projeto de Lei 498/2025, de Arruda (Republicanos), visa à inclusão, valorização,...

mulher segura cachorro de estimação dentro de supermercado

ORDEM DO DIA

Entrada de pets em supermercados pode ter primeira votação nesta terça (16)

O Projeto de Lei (PL) 535/2025, que trata da entrada, permanência e circulação de animais em supermercados, pode ter sua primeira votação em Plenário nesta terça-feira (16/6). De autoria de Wanderley Porto (PRD), a proposta permite que esses estabelecimentos autorizem animais de estimação em suas dependências quando acompanhados de seus tutores e seguindo algumas regras, como estarem com a vacinação em...

pessoa idosa acompanhada de profissional de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Acolhimento de idosos em espera por programas assistenciais é tema de debate

A situação do acolhimento de pessoas idosas em filas de espera para programas sociais ofertados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (16/6), às 10h. O encontro, solicitado por Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), visa debater, em especial, as formas...

12/06/2026

profissionais de saúde em centro cirúrgico

ORDEM DO DIA

Proteção à saúde e prevenção de doenças em pauta na segunda-feira (15)

Quatro projetos de lei voltados à prevenção de doenças, promoção da saúde e qualificação do atendimento a pacientes estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na segunda-feira (15/6). Em votação definitiva, o PL 602/2025, de Helton Junior (PSD), estabelece o Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica. O objetivo é prever o...

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

10/06/2026

Foto: Flickr PBH

ORDEM DO DIA

Pedido de empréstimo bilionário do Executivo em pauta nesta quinta-feira (11)

Ampliação de viadutos, adequação de alças de acesso e restauração das passarelas existentes no Anel Rodoviário. Essas são, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), algumas das destinações do crédito de até R$ 1 bilhão solicitado no Projeto de Lei (PL) 646/2026. A proposta assinada pelo Executivo deve ser apreciada pelo Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH), em 1º turno, nesta quinta-feira (11/6...