Sugestão de pauta | Page 28 | Portal CMBH

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03/11/2025

Funcionário da prefeitura capina área de mato em rua da cidade utilizando máquina

ORDEM DO DIA

Proteção de mudas de árvores durante limpeza urbana em pauta nesta terça (4/11)

Máquinas roçadeiras utilizadas para fazer manutenção de áreas públicas podem acabar prejudicando mudas recém plantadas. Para preservar as novas árvores da cidade, o Projeto de Lei (PL) 210/2025, assinado por Wagner Ferreira (PV), estabelece que as empresas contratadas pela Prefeitura de Belo Horizonte devam adotar medidas para proteger as plantas, com obrigações previstas em todos os contratos e editais. A...

Reprodução do Google Maps de rua da Vila Carrapato, às margens da BR 356

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores querem debater regularização e reurbanização da Vila Carrapato

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve debater nesta terça-feira (4/11), às 10h, na Câmara Municipal de BH, propostas de regularização e reurbanização da ocupação Vila Carrapato, localizada na região do Santa Lúcia. Solicitado por Pedro Roussef (PT), o encontro deve contar com a presença de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da comunidade e...

31/10/2025

Equipamento de votação da CMBH

ORDEM DO DIA

Incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas em pauta na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 196/2025, que cria Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e concede incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas de Belo Horizonte, pode ser votado pela primeira vez pelo Plenário na segunda-feira (3/11), às 14h30. Assinada por Trópia (Novo) e mais nove parlamentares, a medida tem como foco áreas urbanas da capital, especialmente no Hipercentro e em...

carro com som automotivo instalado no porta malas; close nas mãos de pessoa com instrumento de aferição de ruído

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na segunda (3) proibição aos "paredões de som" em BH

A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, prevista para a próxima segunda-feira (3/11), às 14h30, tem quatro projetos de lei em pauta. Um deles é o PL 138/2025, tramitando em 1º turno, e que busca proibir o funcionamento dos "paredões de som" em vias, praças e demais espaços públicos da capital. Para Irlan Melo (Republicanos), autor da proposta, esses equipamentos, instalados nos porta-malas ou...

29/10/2025

mapa do traçado do projeto do rodoanel metropolitano de bh

AUDIÊNCA PÚBLICA

Implementação do Rodoanel Metropolitano em debate nesta quinta (30)

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza, nesta quinta-feira (30/10), às 13h30, audiência pública para debater a implementação do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A reunião, solicitada por Pablo Almeida (PL), pretende debater os aspectos técnicos e os impactos econômicos e sociais do empreendimento, bem como o andamento das obras e seu relacionamento...

28/10/2025

Profissionais vestindo jaleco branco e maquiagem de palhaço

AUDIÊNCIA PÚBLICA  

Humor em hospitais, Caps e instituições para idosos em debate nesta quarta (29)

Uma das frases mais conhecidas de Patch Adams, o médico americano pioneiro no uso do humor como método de tratamento, é: “ao cuidar de uma doença, você pode ganhar ou perder; mas ao cuidar de uma pessoa, você sempre ganha”. Para discutir a importância e os benefícios de políticas públicas de humanização no ambiente hospitalar, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (29/...

crianças e adolescentes usam computador

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Especialistas e cidadãos devem ser ouvidos sobre IA no contraturno escolar

Ouvir sugestões da sociedade civil e debater os desafios operacionais do ensino da inteligência artificial no contraturno das escolas municipais. Esse é o objetivo da audiência pública que a Câmara Municipal de Belo Horizonte deve realizar nesta quarta-feira (29/10), às 9h. A oferta da disciplina está prevista no Projeto de Lei 380/2025, e o debate ocorre a pedido dos autores da proposta -...

24/10/2025

Prédios do programa "Minha Casa, Minha Vida"

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de moradias populares no bairro Vitória em pauta na terça (28)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai discutir a situação do terreno destinado à construção de moradias populares pelo programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades” no bairro Vitória, Região Nordeste de BH, em audiência pública na próxima terça-feira (28/10), às 10h. A reunião foi proposta por Pedro Rousseff (PT) e também pretende discutir “ameaças que...

23/10/2025

Fachada do prédio da prefeitura de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Mudanças nas carreiras de servidores podem ser votadas nesta sexta (24)

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou reunião extraordinária do Plenário para esta sexta-feira (24/10), às 14h30. O objetivo é votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 504/2025, de autoria do Executivo, que propõe alterações em normas que tratam de carreiras e regimes remuneratórios dos servidores públicos do Município. A proposta, que recebeu 41...

22/10/2025

médica realiza atendimento de paciente do sexo feminino

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de tratamento e diagnóstico para endometriose em pauta na quinta (23)

A Comissão de Mulheres vai debater em audiência pública, nesta quinta-feira (23/10), às 9h30, o mutirão de cirurgias de endometriose realizado no Hospital da Baleia e as políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da doença. De acordo com a vereadora Trópia (Novo), requerente do encontro, dentre os objetivos está mapear os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso ao tratamento e debater políticas...

20/10/2025

Imagem de Placa do CRas Jardim Felicidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de infraestrutura no CRAS Jardim Felicidade em pauta na terça (21)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai debater em audiência pública nesta terça-feira (21/10), às 10h, os problemas estruturais que estão interferindo na qualidade do atendimento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte de Belo Horizonte. De acordo com Loide Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), solicitantes do...

15/10/2025

fiscal da prefeitura de belo horizonte conversa com dono de carroça puxada por cavalo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proibição do uso de carroças em BH volta a ser discutida na sexta (17)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na sexta-feira (17/10), às 14h, audiência pública para discutir o processo de transição estabelecido pela Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. A medida entrará em vigor no dia 22 de janeiro de 2026. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), requerente do debate, o objetivo do encontro é não só...

fachada de instalação da copasa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Privatização da Copasa é tema de debate na sexta-feira (17)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta sexta-feira (17/10), às 9h30, audiência pública para debater a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Na pauta do debate, solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), estão os impactos da possível desestatização na tarifa e na qualidade dos serviços de água, esgoto e drenagem urbana...

13/10/2025

ORDEM DO DIA

Ampliação de construções em rodovias pode ser votada em definitivo na terça (14)

Na última reunião ordinária do mês de outubro, que será realizada nesta terça (14/10), o Plenário da Câmara de BH pode votar em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 400/2025, enviado à Casa pelo prefeito Álvaro Damião, que amplia a largura das faixas edificáveis às margens de rodovias localizadas no Município. Antes do texto original, poderá ser apreciado o substitutivo apresentado pela bancada do...

10/10/2025

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Orçamento de 2026 e planos até 2029 são tema de debates na próxima semana

Visando garantir à população o direito de participar da elaboração do orçamento municipal e propor ideias, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima semana as audiências para discussão do Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026. Na segunda-feira (13/10), no Plenário Camil Caram,...