Sugestão de pauta | Page 29 | Portal CMBH

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10/10/2025

Imagem de barman preparando um coquetel

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Funcionamento de bares e restaurantes de BH em pauta na segunda (13)

A Comissão Especial de Estudos Gastronomia, Moda e Turismo em BH realiza na segunda-feira (13/10), às 10h, audiência pública para debater o impacto econômico-financeiro das atividades exercidas por bares e restaurantes na capital mineira, bem como a evolução do setor nos últimos anos. Autora do requerimento, Juhlia Santos (Psol) destaca a relevância do setor para a economia e a necessidade de conciliar a...

09/10/2025

Fachada do prédio da Prefeitura de BH

ORDEM DO DIA

Mudanças nas carreiras de servidores municipais em pauta nesta sexta (10)

Demandas específicas de servidores de diversas carreiras da administração municipal estão reunidas no Projeto de Lei (PL) 504/2025, previsto para ser votado em 1º turno pela Câmara Municipal de BH nesta sexta-feira (10/10). De autoria do Executivo, o texto atualiza as tabelas de vencimentos-base de várias categorias, aumenta o limite de níveis de progressão por escolaridade, institui ajuda de custo de...

08/10/2025

Imagem da obra da bacia de detenção B5, na Região Oeste

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação do BRT e do metrô na Gameleira é tema de debate nesta quinta (9)

A Comissão Especial de Estudos Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realiza nesta quinta-feira (9/10), às 13h, audiência pública para debater os possíveis impactos das obras de ampliação do sistema BRT e do metrô na região da Gameleira. No requerimento em que solicitam o debate, Uner Augusto (PL) e mais quatro vereadores contam que moradores da região, técnicos e lideranças...

pessoas em situação de rua sentadas juntas e aglomeradas

ORDEM DO DIA

Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)

O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...

06/10/2025

Equipamentos de votação do Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Parque ecológico no Barreiro e proteção a mudas de árvores em pauta na terça (7)

Nesta terça-feira (7/10), a partir das 14h30, quatro Projetos de Lei (PL) devem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal todos em 1º turno. O PL 53/2025, assinado por Helinho da Farmácia (PSD), pretende criar um parque ecológico em área da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na divisa dos bairros Diamante e Vila Pinho, na regional Barreiro, com intuito da preservação da fauna e flora local....

03/10/2025

Mão de mulher votando em terminal parlamentar

ORDEM DO DIA

Inclusão de terapias complementares no SUS pode ser votada nesta segunda (6/10)

Pessoas com deficiência (PcDs) podem passar a ter acesso a tratamentos complementares na rede pública de saúde, como musicoterapia e equoterapia, caso o PL 229/2025 se torne lei. O projeto está previsto para ser votado em 1º turno na próxima segunda-feira (6/10), quando vai depender do aval de 21 vereadores para seguir tramitando em 2º turno. Também estão na pauta do Plenário outras cinco proposições: o...

interior de unidade de acolhimento temporário com adolescente sentada de costas em uma mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Conflitos entre funcionários e adolescentes de abrigo público é pauta terça (7)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima terça-feira (7/10), audiência pública para discutir a ocorrência persistente de conflitos entre os adolescentes residentes na Casa de Acolhimento Uai Violeta e funcionários da instituição. O abrigo, localizado no bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, acolhe adolescentes afastados de suas...

01/10/2025

Imagem fechada nas mãos de um casal trocando alianças

CIDADANIA

Interessados poderão converter união estável em casamento civil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe inscrições para o 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Civil, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejusc), com apoio da 3ª Vice-Presidência do TJMG, em parceria com o Instituto Galo. As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas até o dia 10 de outubro. O atendimento...

Calculadora sobre papel com lápis ao lado

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Cidadãos poderão enviar sugestões ao orçamento para 2026 entre 13 e 16/10

A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal de Belo Horizonte por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões pelos cidadãos, por meio do Portal CMBH, aos projetos de lei do Orçamento Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026/2029 é de 13 a 16/10. Já as...

Púlpito do plenário Amintas de Barros, com placar de votação ao fundo

ORDEM DO DIA

Proibição de honrarias a condenados por crime hediondo em votação na quinta (2)

Em pauta no Plenário de quinta-feira (2/10), o Projeto de Lei 242/2025 visa proibir a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial do Município a pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados. Irlan Melo (Republicanos), autor da proposição, afirma que o objetivo é “resguardar a integridade moral da administração pública e...

sala de centro de saúde com maca ao fundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Livre acesso de políticos a unidades de saúde em debate na sexta (3)

Em fevereiro deste ano, um vereador de um município do interior de Minas Gerais entrou na “sala vermelha” de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto um paciente em estado grave recebia atendimento. O paciente veio a óbito após a interrupção do parlamentar, que alegou estar fiscalizando os médicos, e de ter recebido reclamações de demora no atendimento. Situações como essa serão tema de audiência pública...

30/09/2025

Mecanismo de votação do Plenário Amintas de Barros, da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)

Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...

Mulheres atrás de um balcão de salgadinhos atendem clientes

AUDIÊNCA PÚBLICA

Orçamento Temático da Mulher é pauta de debate nesta quinta-feira (2)

Debater a atual situação do Orçamento Temático da Mulher (OTM), levando em conta seus recursos, potencialidades e limitações. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (2/10), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Luiza Dulci (PT), o encontro deve ouvir gestores das diversas áreas da Prefeitura de Belo Horizonte e ainda especialistas em...

29/09/2025

fachada de unidade de saúde da capital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai intermediar demandas de usuários do Centro de Saúde Santa Maria

A pedido do vereador Professor Juliano Lopes (Pode), presidente da Câmara Municipal de BH, a Comissão de Saúde e Saneamento vai reunir gestores de órgãos municipais e gerentes dos postos de saúde Califórnia e Santa Maria, situados nos bairros homônimos das Regiões Noroeste e Oeste da capital, respectivamente. No encontro, agendado para esta quarta-feira (1º/10), às 13h30, será discutida a...

Fachada do prédio da prefeitura de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta nesta quarta (1º), novo valor dos benefícios de contratados da PBH

Em agosto deste ano foi aprovada a Lei 11.887/2025, que concedeu reajustes remuneratórios e no valor dos benefícios como vale-refeição, vale-lanche, vale-cultura e adicional de insalubridade aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da Prefeitura de Belo Horizonte. Porém, colaboradores com contratos temporários e os terceirizados não foram contemplados. Por essa razão, a...