Sugestão de pauta | Page 37 | Portal CMBH

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25/06/2025

Protesto de mulheres erguendo cartazes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradia para mulher vítima de violência será pauta de debate nesta quinta (26/6)

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH vai debater, nesta quinta-feira (25/6), a disponibilização de moradia social para mulheres vítimas de violência doméstica na capital. A audiência pública, marcada para as 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitada por Rudson Paixão (Solidariedade). O vereador é autor do Projeto de Lei (PL) 165/2025, que prevê a destinação para esse público...

24/06/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assistência à saúde de pessoas com doenças intestinais em pauta na quarta (25)

As políticas públicas municipais voltadas às pessoas com doenças inflamatórias intestinais (DIIs) serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/6), às 13h. O objetivo do encontro é chamar a atenção sobre o tema, dar voz aos afetados e questionar gestores e conselhos de saúde do Município sobre a situação atual e as perspectivas de melhoria do atendimento...

unidade de ensino integramte da escola integrada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Entidades que atuam no Escola Integrada querem aumento de repasses

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá discutir na quarta-feira (25/6) os contratos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o atendimento educacional a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Solicitada por Professor Juliano Lopes (Pode), presidente da CMBH, a audiência está prevista para as 9h15 no...

23/06/2025

agente de saúde vista de costas acompanhando reunião em plenário da câmara municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na terça (24), aumento de salários de agentes de saúde e endemias

A campanha salarial dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) de Belo Horizonte é tema de audiência pública que será realizada nesta terça-feira (24/6), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e Leonardo Ângelo (Cidadania). As categorias reivindicam reajuste de 10...

jovens de belo horizonte em evento no plenário da câmara municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas públicas para os jovens de BH estarão em debate nesta terça (24)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta terça-feira (24/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência a fim de debater as políticas públicas para a juventude em Belo Horizonte e Minas Gerais. Para Pedro Rousseff (PT), solicitante do encontro, o debate se justifica diante do crescente reconhecimento de que os desafios...

17/06/2025

Senhora faz exame ocular com aparelho operado por médico

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta nesta quarta (18) prevenção, diagnóstico e tratamento do glaucoma

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença do glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo, ficando atrás apenas da catarata. A prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento serão debatidos nesta quarta-feira (18/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Foram convidados para o encontro o secretário municipal...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Estrutura de apoio aos estudantes com deficiência em debate nesta quarta (18)

Atualmente, Belo Horizonte atende cerca de 10 mil estudantes com deficiências na rede pública de ensino. Os profissionais de apoio, que lidam diretamente com essas crianças e adolescentes, enfrentam desafios que serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido da vereadora Iza Lourença (Psol). Entre as...

16/06/2025

imagens de escombros em território palestino

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ato de solidariedade aos palestinos e situação de Gaza em debate na terça (17)

A situação atual da Palestina, especialmente no território da Faixa de Gaza, será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro também pretende ser um ato de solidariedade ao povo palestino, de denúncia à violação de direitos humanos e de crítica à visita do...

vista frontal da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da SLU

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criação de parque no antigo aterro sanitário de BH em pauta na quarta (18)

Na quarta-feira (18/6), a população de Belo Horizonte poderá acompanhar a discussão sobre a criação de um novo parque urbano na cidade. José Ferreira (Pode), requerente da audiência, deve presidir os trabalhos pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Segundo informações da Prefeitura de BH, o Parque Aterro é um projeto que faz parte da Agenda Verde da capital...

13/06/2025

imagem de cachoeira com sua queda d'água

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à água em BH e região metropolitana em pauta na segunda (16)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (16/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência pública "As Águas de Belo Horizonte e Região Metropolitana". O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), busca debater a importância da água para a vida humana e não humana, para o bem estar e o desenvolvimento. O encontro é aberto ao público e pode ser...

agente de combate a endemias realiza vistoria domiciliar

SEMINÁRIO

Agentes de saúde e de endemias debatem piso salarial da categoria na segunda (16)

Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) são esperados na segunda-feira (16/6) na Câmara Municipal para participarem de um seminário para debater questões ligadas às carreiras das duas categorias. O encontro, que ocorre no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, está marcado para às 8h, no Plenário Amintas de Barros. Solicitado por Wanderley Porto (...

12/06/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização da Ocupação Vila Chaves é tema de debate nesta sexta (13/6)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (13/6), às 10h, para debater a situação da Ocupação Vila Chaves, no Conjunto Califórnia II. Cerca de 150 famílias em situação de vulnerabilidade temem ser despejadas a qualquer momento e pedem a regularização da área. O requerente da audiência, vereador Pedro Rousseff (PT),...

11/06/2025

profissional cuida de pessoa idosa cadeirante

ORDEM DO DIA

Política de enfrentamento à violência contra idosos em pauta nesta quinta (12)

O Projeto de Lei (PL) 114/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário nesta quinta-feira (12/6). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta prevê a realização de campanhas educativas e de conscientização sobre os direitos dos idosos; a criação e ampliação de serviços especializados; e a...

10/06/2025

ORDEM DO DIA

PL que retira exigências de feiras de adoção de animais em pauta na quarta (11)

O Projeto de Lei (PL) 79/2025, que retira as feiras de adoção da lista de estabelecimentos que devem cumprir uma série de normas para garantir o bem-estar de animais, está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (11/6). A proposição altera a Lei 11.821/2025, que obriga espaços como pet shops, hotéis e “creches” de bichos de estimação a adotar cuidados que assegurem sua segurança e saúde. O PL 79/2025 deve...

Vista aérea da Praça Sete, em Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores devem ouvir Prefeitura sobre paralisação de ciclovia na Afonso Pena

A instalação de uma ciclovia entre a Praça Rio Branco e a Praça da Bandeira, na Avenida Afonso Pena, inicialmente prevista nas obras de revitalização da via, está suspensa há pouco mais de um ano. Para debater a situação, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de BH, realiza, nesta quinta-feira (12/6), às 13h30, audiência pública aberta ao público. O debate,...