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08/09/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de incentivo para edificações sustentáveis avança em 1º turno

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública aprovado nesta terça-feira (8/9), segue tramitando na Câmara de BH a proposta de criação do Programa de Certificação de Crédito Verde (PCCV), que incentivar a adequação das edificações da cidade às medidas de sustentabilidade e resiliência, contribuindo para reduzir impactos das mudanças climáticas. Para participar do programa, o imóvel...

14/07/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aperfeiçoamento da legislação sobre violência contra a mulher avança em 1º turno

Projeto de lei que propõe alterações na lei municipal que determina a notificação compulsória e o monitoramento dos casos de violência doméstica na capital, assinado pela presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (Pode), obteve parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (14/7). O relatório foi aprovado pelos três integrantes presentes, que participaram remotamente da reunião...

03/07/2020

TRANSPORTE

Transferência de titularidade no transporte suplementar tem parecer favorável

Recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta sexta-feira (3/7), o Projeto de Lei 972/20, que assegura a transferência de permissão para prestação do serviço de transporte coletivo suplementar de passageiros em caso de morte do titular, invalidez permanente, privação ou restrição de liberdade, nos termos de sentença penal condenatória transitada em...

02/07/2020

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto que facilita regularização de imóveis na capital avança em 1º turno

Tramitando em 1º turno, projeto de lei de inciativa parlamentar que contribui para a regularização fundiária de milhares imóveis em Belo Horizonte, beneficiando os proprietários e a cidade como um todo, obteve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião desta quinta-feira (2/7). A permissão de usos não residenciais em uma via da Regional Oeste,...

30/06/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprimoramento da lei que regula o transporte suplementar obtém aval da comissão

Ajuste na redação de dispositivo que garante os direitos dos cônjuges, companheiros e descendentes dos prestadores de serviço de transporte suplementar em Belo Horizonte, desde a data da concessão até a finalização do prazo previsto na licitação que selecionou os atuais permissionários, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (30/6). Na ocasião, também foi...

25/06/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai apurar falta de auxílio a pessoas com deficiência nas estações

O serviço de apoio aos passageiros com deficiência durante o desembarque e o deslocamento nas estações por agentes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), de acordo com usuários, não estaria mais sendo prestado pelo Município. Para esclarecer as denúncias, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quarta-feira (25/6) o encaminhamento de um...

23/06/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que obriga Município a divulgar número de leitos na pandemia é considerado inconstitucional

O Projeto de Lei 973/20, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que obriga a Prefeitura a divulgar a disponibilidade de leitos clínicos e leitos de UTI da Rede SUS e rede conveniada enquanto persistir a pandemia de Covid-19, recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade, em 1º turno, sendo rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião ordinária...

12/05/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL sobre conselhos tutelares; audiência vai discutir transporte suplementar

Com a retomada das atividades legislativas da Câmara de BH, determinada na Deliberação 7/20, a Comissão de Administração Pública reuniu-se na tarde desta terça-feira (12/5) com a presença física de três integrantes no Plenário Helvécio Arantes e uma participação remota. Projeto de lei relativo aos conselhos tutelares, que tramita em 2º turno, teve uma emenda aprovada e uma rejeitada; em 1º turno, foi...

13/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Comissão quer informações sobre obras de drenagem no Vale do Jatobá

Preocupada com a chuva constante e os riscos ainda presentes de alagamentos na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na tarde desta quinta-feira (13/2), o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para acompanhar a situação da canalização do Córrego Jatobá, na Região do Barreiro, que não estaria suportando o volume de água das...

31/10/2019

Integrantes da Comissão estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião; atrás, de pé, uma assessora segura uma pasta de papéis

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Integração entre metrô e linhas suplementares será tema de audiência da comissão

Responsável pela análise de proposições, debate de questões referentes ao transporte público e à mobilidade urbana, e pela fiscalização de condições estruturais, circulação de veículos e pedestres, sinalização e segurança de vias públicas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quarta-feira (31/10) a realização de uma audiência pública para reunir os órgãos...

09/03/2018

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em 8 de março de 2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Impacto da circulação de caminhões no Gameleira será avaliado em visita técnica

Na reunião ordinária dessa quinta (8/3), que antecedeu audiência pública sobre o acidente com o ônibus da linha 305, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovaram requerimentos de visitas técnicas para averiguar problemas viários em três bairros da capital, encaminhamento de pedido de informação sobre questões referentes ao Transporte Suplementar e uma indicação ao Executivo...

01/03/2018

TRANSPORTE SUPLEMENTAR

Integração entre ônibus suplementar e metrô entra em debate na Câmara

A BHTrans informou que espera apresentar em até 60 dias estudo do impacto de uma possível integração tarifária entre os ônibus do transporte suplementar e o metrô. A informação foi dada nesta quinta-feira (01/03) em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O requerente da reunião, vereador Juliano Lopes (PTC), que é defensor da integração, informou...

26/02/2018

Ônibus da linha suplementar nº 20, que circula na Regional Centro-sul

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tarifas das linhas suplementares e integração com o metrô em pauta na Câmara

Aspectos referentes à operação do sistema e às tarifas das linhas de transporte coletivo suplementar, que circulam dentro das regionais e fazem conexão com as estações de metrô, serão discutidos por permissionários, usuários e poder público em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima quinta-feira (1º/3). Na pauta da audiência pública estão...

15/02/2018

3ª reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em 15/2/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Acidente com ônibus no Barreiro será tema de audiência pública dia 8/3

A comoção e a indignação geradas pela tragédia, que causou cinco mortes e 16 feridos, muitos em estado grave, mobilizaram os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH. Na reunião desta quinta (15/2), os parlamentares lamentaram o acidente e aprovaram a realização de uma audiência com a presença do poder público e de outros envolvidos no episódio. Debate...

15/05/2017

Ônibus do Sistema de Transporte Suplementar. Foto: Divulgação BHTrans/ Portal PBH

AUDIÊNCIA EXTERNA

Encerramento da linha S51 cria transtorno aos moradores da Pampulha

Fora de operação há quase dois meses, a ausência da linha de transporte suplementar S51 está sendo sentida pelos moradores da Pampulha. Em trajeto circular, a linha interligava diversos bairros da região, como Céu Azul, Santa Terezinha, Ouro Preto e Castelo. Diante das demandas apresentadas pelos usuários, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará audiência pública para...

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