Wanderley Porto | Portal CMBH

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31/08/2026

margem do rio arrudas

MEIO AMBIENTE

CMBH recebe proposta para criação de parque linear na Avenida dos Andradas

Protocolada no Legislativo Municipal pela associação Aliança BH Verde, a Sugestão de Proposição 1/2026 propõe a criação de um parque linear entre as Avenidas do Contorno e Silviano Brandão, na Região Leste da capital, abrangendo a pista de caminhada e ciclovia e ambas as margens do Ribeirão Arrudas. Os autores da sugestão, acolhida pela Comissão de Meio Ambiente, Direitos dos Animais e Política...

26/08/2026

fachada do hospital odilon behrens

SAÚDE

Parlamentares pedem informações e aprovam visita ao Hospital Odilon Behrens

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (26/8), três requerimentos relacionados ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), um pedido de informação solicita dados sobre o atendimento pediátrico realizado no pronto-socorro da unidade. Os parlamentares também aprovaram indicação ao prefeito Álvaro Damião, assinada por Sargento Jalyson (PL) e...

24/08/2026

Vista ampla do plenário Amintas de Barros com vereadores e motoristas de taxi

AEROPORTO

Vereadores e PBH anunciam tentativa de acordo entre táxis de BH e Confins

Faltando três dias para entrar em vigor a proibição de tráfego de táxis de cidades sem acordo de integração com Belo Horizonte nas pistas do Move, foi anunciada em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, na tarde desta segunda-feira (24/8), que a Prefeitura de BH deve enviar, nos próximos dias, minuta propondo termos de integração com a cidade de...

Funcionário da prefeitura mede ruídos em via pública

MEIO AMBIENTE

PL propõe criação de mapa para identificar poluição sonora em Belo Horizonte

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 810/2026, que institui o Mapa de Cenários Acústicos de Belo Horizonte, em reunião nesta segunda-feira (24/8). Assinada por Braulio Lara (Novo), a iniciativa pretende identificar áreas sujeitas a maiores níveis de pressão sonora e direcionar ações de controle e prevenção, garantindo que os...

19/08/2026

Regional Venda Nova promove ação de recolhimento de animais no bairro Santa Mônica

JÁ É LEI

BH aumenta taxas de apreensão e diária de animais de grande porte resgatados

Entrou em vigor, nesta quarta-feira (19/8), a Lei 12.111. Publicada no Diário Oficial do Muncípio (DOM-BH), a norma atualiza os valores das taxas cobradas pelo Município relativas à apreensão e guarda de animais de grande porte, em especial daqueles vítimas de maus-tratos. A norma alterou o valor da apreensão de R$ R$ 81,85 para R$ 100,50; já a diária para a guarda do animal apreendido passou de R...

11/08/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo cadastro que busca inibir venda de celulares roubados

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (11/8), o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou vendem celulares usados a manter cadastro atualizado dos proprietários, possuidores ou responsáveis legais. Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora da proposta, defendeu que a medida irá “reduzir...

10/08/2026

Vereador fala sobre projeto com população acompanhando nas galerias do Plenário da CMBH

Plenário

Aprovada proibição de venda de animais em locais de grande fluxo turístico

Com 33 votos favoráveis, os vereadores aprovaram, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 179/2025, que altera a Lei 11.821/2025, que obriga os estabelecimentos comerciais que realizam exposição, hospedagem, higiene, venda ou doação de animais a garantir sua segurança, saúde e bem-estar. O texto foi aprovado na forma da Emenda 1, nesta segunda-feira (10/8), pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo...

Instrumentos musicais em primeiro plano e pessoas com vestimentas afro

ORDEM DO DIA

Amparo à vítima de intolerância religiosa pode ir a decisão final nesta terça (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar nesta terça-feira (11/8), de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 347/2025, que cria o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa na cidade. Assinada por Juhlia Santos (Psol) e outros seis vereadores, a proposta objetiva a proteção, apoio e reparação às pessoas e entidades religiosas afetadas por atos de...

05/08/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Ressarcimento de despesas por maus-tratos a animais é aprovado em definitivo

Quem praticar maus-tratos a animais poderá ter que reembolsar o Município pelas despesas públicas decorrentes do tratamento e recuperação dos animais vitimados. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 497/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (5/8), por unanimidade. O projeto, de autoria de Wanderley Porto (PRD), estabelece que a cobrança...

04/08/2026

cachorro preto

ORDEM DO DIA

Obrigação de ressarcimento em casos de maus-tratos a animais vai a votação final

Proposta que determina que quem praticar maus-tratos a animais deverá reembolsar o Município pelas despesas públicas decorrentes do tratamento e recuperação dos bichos resgatados pode ter votação definitiva no Plenário de quarta-feira (5/8). O Projeto de Lei (PL) 497/2025, assinado por Wanderley Porto (PRD), visa assegurar que os custos do poder público com o atendimento de animais vítimas de maus-...

30/07/2026

foco nos braços cruzados de pessoa idosa

AGORA É LEI

Novas diretrizes da Política Municipal do Cuidado já estão em vigor

A Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte foi ampliada. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (30/7), a Lei 12.098 atualiza o texto, ampliando conceitos, princípios e objetivos da política pública e reforçando a responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias, sociedade civil e setor privado na oferta de cuidados. A proposta teve origem em projeto de...

21/07/2026

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita autorização a uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade

Reunida nesta terça-feira (21/7), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou o parecer que opina pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 720/ 2026, que autoriza a celebração de convênio do Município de Belo Horizonte com o Estado de Minas Gerais para o uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades como capina e limpeza de vias...

Carroceiro com veículo movido por tração animal

EM VIGOR

Regras para concessão de veículos a carroceiros podem exigir entrega do animal

A Lei 11.285/2021, que veda a utilização de veículos de tração animal em Belo Horizonte, ganhou um acréscimo a partir da Lei 12.074/2026, publicada nesta terça-feira (21/7) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). A nova norma acrescenta um dispositivo ao texto original, estabelecendo que um eventual programa de substituição das carroças, inclusive por veículo motorizado sustentável ou similar, deverá...

20/07/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

POLÍTICA URBANA

Projeto que prevê execução de obras 24 horas por dia recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 766/2026, que estabelece diretrizes para a priorização da execução contínua (24 horas) em obras públicas de grande porte, visando à eficiência administrativa e à mobilidade urbana, recebeu, nesta segunda-feira (20/7), parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Politica Urbana. Com a decisão, a proposta, que é assinada pelo vereador Vile Santos (PL), pode vir a...

09/07/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Política Municipal de Logística Reversa tem aprovação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 533/2025, assinado por Helton Junior (PSD), que institui a Política Municipal de Logística Reversa em Belo Horizonte. A proposta busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos sólidos em BH. Aprovado por unanimidade, o texto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. Os vereadores ainda...