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Comissão Parlamentar de Inquérito - Covid-19
Comissão Parlamentar de Inquérito - Covid-19
23/01/2023
REVISTA - BH 125 ANOS
Reconhecida no acesso à saúde, BH se fortalece com atuação de vereadores
A inauguração de Belo Horizonte, em 1897, ocorreu numa época marcada por avanços sanitários. A nova capital passou a sediar a Secretaria do Interior do Estado de Minas Gerais e a Diretoria de Higiene, responsáveis pelo combate às epidemias, saneamento e higienização pública. Dez anos depois, foram criadas a Fundação Ezequiel Dias, vinculada à pasta, e a Escola de Medicina, precursora da atual Faculdade de...
31/01/2022
BALANÇO 2021
Instalação de duas grandes CPIs e suas conclusões marcaram atuação parlamentar
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são um importante instrumento para a atividade fiscalizadora dos vereadores. No ano passado, ao menos duas grandes comissões desta natureza foram instaladas na Câmara de BH - CPI da BHTrans e CPI da Covid-19 -, e o saldo foi o endurecimento do regramento para a concessão de serviços públicos na cidade. Além do repasse de mais de R$ 200 milhões do cofres da...
23/12/2021
BALANÇO 2021
CPIs e mudança no Regimento Interno ampliaram ações de fiscalização
Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, 2021 foi um ano de intensa atividade fiscalizatória na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Além da instalação e conclusão de duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) - BHTrans e Covid-19 -, também foram criadas quatro Comissões Especiais de Estudo e ainda outros nove Grupos de Trabalho (GT), que atualmente analisam diferentes políticas públicas...
11/11/2021
CPI DA COVID-19
Relatório aprovado pede indiciamento de prefeito, secretários, empresários de ônibus e servidores da BHTrans
Por 4 votos a favor e 3 contrários foi aprovado na manhã desta quinta-feira (11/11) o relatório final que conclui as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investigou os gastos do Município com a pandemia. O documento que encerra as atividades da CPI pede o indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) por improbidade administrativa; emprego irregular...
05/11/2021
CPI DA COVID-19
Gestor da Fazenda diz que repasses foram feitos a partir de notas técnicas
Avançando nos trabalhos de investigação que objetivam esclarecer os gastos do Município para o combate à pandemia na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouviu, na manhã desta sexta-feira (5/11), o secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury. O gestor, que foi inquirido na condição de testemunha, afirmou que os pagamentos feitos às empresas de transporte coletivo, por meio...
CPI DA COVID-19
Parlamentares pedem quebra de sigilos bancário e fiscal de empresas de ônibus
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga gastos do Executivo com a Covid-19, aprovou, nesta quinta-feira (4/11), pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal do Setra-BH, dos consórcios e das empresas que operam o transporte coletivo de passageiros de Belo Horizonte. Segundo o requerimento, que requisita à Procuradoria da Câmara Municipal a realização de pedido judicial de quebra de sigilos...
04/11/2021
CPI DA COVID-19
Possível relação entre reabertura do Shopping Oi e doação à PBH foi discutida
Em 20 de março de 2020 todo o comércio não essencial foi fechado. Em 25 de maio foram abertos, parcialmente, os shoppings populares que têm acordo com a Prefeitura para abrigar ambulantes, e, em 29 de junho, tudo foi fechado novamente. A ligação feita por Mário Valadares (dono do Shopping Oi) ao secretário de saúde oferecendo a doação de respiradores ocorreu apenas no início de julho. A construção...
28/10/2021
CPI DA COVID-19
Repasse de quase R$ 220 milhões feito às empresas de ônibus pode não ser pago
R$ 6,6 milhões dos cerca dos R$ 220 milhões repassados pela Prefeitura às empresas de ônibus, por meio da compra antecipada de créditos de vales-transporte já foram devolvidos aos cofres do Município. O montante, entretanto, que é bem pouco diante do tamanho da dívida, dá mostras de que o valor pode não ser pago em sua integralidade. Além do desconto que a Prefeitura vinha concedendo às empresas no...
25/10/2021
IMPACTOS DA COVID
Empreendedores expõem dificuldades para recuperar negócios e empregos
A pandemia de covid-19 impactou fortemente os diversos setores da economia de Belo Horizonte, gerando endividamento, fechamento de negócios e desespero para pequenos empreendedores e funcionários que ficaram sem emprego. Com o intuito de ouvir pessoas que viveram e vivem na pele as dificuldades, que ainda persistem, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reuniu, nesta segunda...
21/10/2021
CPI COVID-19
Aprovada acareação entre secretário de Saúde e dono do Shopping Oi
A fim de esclarecer divergências nos depoimentos prestados acerca da doação de respiradores realizada pelo Shopping Oi à Prefeitura, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (21/10) um pedido de acareação entre o secretário de Saúde, Jackson Machado, e o proprietário do Shopping Oi, Mário Valadares. O contraponto deve ocorrer na quinta-feira (4/11), às 9h, no...
OITIVAS CPI COVID-19
Documento da BHTrans indica que compra de vales foi irregular
O repasse de cerca de R$ 220 milhões às empresas de transporte público da Capital foi ilegal, inadequado e impróprio: a conclusão consta de documento elaborado por técnicos da BHTrans e assinado pelo atual presidente da empresa, Diogo Prosdocimi. O documento foi entregue, na manhã desta quinta-feira (21/10), pelo ex-chefe de gabinete da Prefeitura, Alberto Lage, aos membros da Comissão Parlamentar de...
19/10/2021
OITIVAS
CPI da Covid-19 faz nesta quinta acareação entre Alberto Lage e Célio Bouzada
Avançando nos trabalhos de investigar as ações e os gastos promovidos pelo Município no combate ao coronavírus na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 realiza nesta quinta-feira (21/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes uma acareação entre o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada e o ex-chefe de gabinete do Prefeito Alexandre Kalil, Alberto Lage, a fim de esclarecer...
14/10/2021
CPI DA COVID-19
Gerente da PBH nega contato com dono do Shopping Oi em doação de respiradores
“Não tive nenhum contato com o senhor Mário Valadares. Tratei apenas de questões técnicas com o João Vitor, que é do grupo”. A declaração é do gerente de Contratação de Serviços Gerais e de Engenharia da Prefeitura, Leonardo Vilete Matos e foi dada na manhã desta quinta-feira (14/10) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que investiga as ações e gastos do Município no combate...
CPI DA COVID-19
Secretários de Saúde e da Fazenda e empresa de publicidade são intimados
Dando continuidade à apuração dos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte durante a pandemia, a CPI da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (14/10) a intimação dos secretários municipais da Fazenda, João Antônio Fleury, e de Saúde, Jackson Machado, para depor nos dias 29 de outubro e 4 de novembro, respectivamente. Também foi convocado a prestar esclarecimentos no dia 29 de outubro o...
08/10/2021
CPI DA COVID-19
Gerente da PBH deve esclarecer recebimento de equipamentos doados
O gerente de Contratação de Serviços Gerais e de Engenharia da PBH, Leonardo Vilete Matos, deve prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na próxima quinta-feira (14/10), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeito do depoimento do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares. No dia 9 de setembro, o empresário informou à CPI que Leonardo Vilete fora a pessoa com...
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