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02/12/2024
EDUCAÇÃO POLÍTICA
Câmara Mirim e Parlamento Jovem têm inscrições abertas até 10 de janeiro
Projetos que apresentam a teoria e a prática dos trabalhos do Legislativo a adolescentes e jovens de BH vão receber inscrições de escolas da rede pública e particular do município para as edições de 2025 a partir do primeiro dia do próximo mês (1º/12). O Câmara Mirim já conta com dez escolas municipais, além do Centro Pedagógico da UFMG, e as novas submissões vão compor cadastro reserva. Alunos do 6º ao...
29/11/2024
ORDEM DO DIA
Reforma administrativa da PBH deve ser votada em definitivo nesta segunda (2/12)
A votação definitiva do Projeto de Lei 1014/2024, enviado à Câmara pelo Executivo, que altera a estrutura administrativa do Município, está prevista para a manhã desta segunda-feira (2/12), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Além do texto original, podem ser apreciados o substitutivo do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), com as três subemendas propostas...
27/11/2024
Câmara Mirim
Estudantes celebram cidadania e democracia no encerramento da edição 2024
No olhar e nas palavras de cada jovem que adentrava o Plenário Amintas de Barros nesta quarta-feira (27/11) transparecia o sentimento de que os últimos cinco meses significaram muito mais do que uma simples passagem de tempo. O período representou um aprendizado sobre democracia e cidadania que será levado para a vida toda. Na solenidade que marcou o encerramento da 15ª Câmara Mirim, iniciativa da Escola do...
26/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro vai discutir prós e contras de celulares nas escolas nesta quarta (27)
De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação divulgado em julho de 2023 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o uso de aparelhos celulares sem restrição prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças. Intitulado “A Tecnologia na Educação, uma Ferramenta a Serviço de Quem?”, o documento mostra que, em sala de aula, smartphones...
13/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Atendimento especializado a alunos com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno
O Projeto de Lei 944/2024, que prevê a diminuição do número de alunos em turmas com crianças com deficiência e materíais acessíveis nas escolas públicas, concluiu tramitação nas comissões nesta quarta-feira (13/11) e já pode ser votado em definitivo pelo Plenário. Sugerida pelos próprios professores, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (...
09/09/2024
NOVA LEI
Sinais sonoros em escolas serão substituídos por versões musicais
Sinais sonoros em instituições de ensino, utilizados para marcar o início e término dos horários de aula e intervalos, deverão ser substituídos por músicas, de acordo com a Lei 11.709, que entrou em vigor no dia 5 de julho, quando foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Sancionada pelo prefeito, sem vetos, a proposta teve origem no Projeto de Lei 720/2023 de Bruno Miranda (PDT) e tem...
14/05/2024
Plenário
Aprovada alteração no Código de Posturas para simplificar vida do empreendedor
Em Belo Horizonte, a abertura dos chamados "mercados autônomos" ou "minimercados internos", geralmente instalados em condomínios, empresas e espaços similares pode ficar mais fácil. A Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (14/5), o Projeto de Lei 793/2023, que altera o Código de Posturas e simplifica a abertura desse tipo de comércio. Mais duas alterações no Código de Postura foram...
22/04/2024
AUDIÊNCA PÚBLICA
Plano Nacional da Educação será debatido por trabalhadores e sindicatos de BH
Trabalhadores da educação e representantes de entidades sindicais devem debater na próxima quarta-feira (24/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. Realizada no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a audiência pública foi solicitada por Iza Lourença (Psol), que justificou sua realização em função da...
14/03/2024
Plenário
Reajustes de servidores do Executivo podem ser aplicados a partir de abril
Votados em 1º turno na terça e na quarta, os projetos de lei do Executivo que concedem reajustes aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta e aos profissionais da educação do Município foram aprovados por unanimidade, em 2º turno, nesta quinta-feira (14/3), na última reunião ordinária do mês. As proposições seguirão para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) imediatamente após a...
13/03/2024
DIREITO À EDUCAÇÃO
Plano Nacional da Educação propõe centralização e retira autonomia das cidades
Construído a partir da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2024 para apontar as diretrizes para a educação no decênio 2024/2034, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi duramente criticado por entidades ligadas à educação cristã e associações de pais e alunos. Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira...
08/03/2024
EXTRAORDINÁRIAS
Comissões agilizam tramitação de PLs que reajustam salário de servidores
Duas proposições que concedem reajustes remuneratórios a diferentes categorias de servidores municipais da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram pareceres aprovados e avançaram em razão de duas reuniões extraordinárias realizadas pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, nesta sexta-feira (8/3). O parecer às emendas ao PL 835/2024, em 2º turno, que trata dos servidores e...
21/02/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede dados sobre funcionamento do Centro de Referência LGBT
A criação do Centro de Referência LGBT pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, seus objetivos, programas e orçamento são tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (21/2).O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo, acolhendo sugestão de proposição do Parlamento Jovem 2019. A indicação sugere que sejam feitos estudos...
23/01/2024
BALANÇO 2023
Iniciativas parlamentares aprimoram acesso, inclusão e qualidade na educação
O empenho em prol de uma educação de qualidade no município, voltada à aquisição de saberes, ao fortalecimento da cidadania e à integração entre escola, família e sociedade continuou em alta na Câmara de BH durante o terceiro ano da atual legislatura (2020-2024). Fiscalização, apuração de demandas e debates sobre diferentes aspectos da questão – espaço físico e estrutura das escolas, recursos humanos e...
15/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, fechamento de escola estadual no Bairro Pindorama
O encerramento das atividades na Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado, no Bairro Pindorama, está preocupando a comunidade local. O tema será debatido em audiência pública na próxima quarta-feira (20/12), às 9h30, no Plenário Camil Caram, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e os interessados podem...
27/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai abordar os desafios da educação no período pós-pandemia
Abandono e evasão escolar, falta de acesso à tecnologia e a recuperação do aprendizado estão entre os temas que serão abordados em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (29/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e os interessados podem participar...
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