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01/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL que inclui surdos como beneficiários de Programa Bolsa Atleta pode ir a Plenário
Atletas surdos podem passar a receber o benefício do Programa Bolsa Atleta, concedido pelo município de Belo Horizonte. É o que objetiva o Projeto de Lei 962/2024, assinado por Professora Marli (PL), que recebeu, nesta sexta-feira (1/11), parecer pela aprovação em reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Educação, Ciência, Tecnologia,...
30/10/2024
ESPORTE E LAZER
Comissão busca revitalização de campos de futebol da Prefeitura
Campos de futebol das regionais Norte e Nordeste de BH foram tema de pedidos de informação à Prefeitura e agendamento de visita técnica na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira, 30 de outubro. O objetivo é incentivar o poder público a revitalizar os espaços, que são utilizados pelos moradores do entorno. Durante o encontro, presidido pela...
11/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha
A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto para atualizar a norma em vigor, o qual recebeu um substitutivo que, nesta terça-feira (11/6), foi...
29/04/2024
Eventos esportivos
Nova lei atualiza critérios para acesso gratuito de menor de 12 anos a estádio
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (27/4) e entrou em vigor na mesma data a Lei 11.687/2024, que altera a Lei 10.942/2016, que dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 anos em eventos esportivos. Originária do Projeto de Lei 773/2023, assinado pelo vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB), a norma faculta a distribuição de ingressos pelo meio eletrônico e tem...
08/11/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto que estimula prática esportiva entre jovens tem parecer favorável
Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 667/2023, que busca facilitar o acesso, em sites oficiais, aos serviços públicos disponíveis para pessoas idosas, bem como aos benefícios que lhes são concedidos por lei, recebeu, nesta quarta-feira (8/11), o aval da Comissão de Administração Pública. Na mesma data, também obteve parecer favorável do colegiado o PL 667/2023, que institui no...
06/09/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
Cultura, turismo e esportes apresentam suas prioridades para 2024
As prioridades das áreas de cultura, turismo, esportes e lazer foram apresentadas nesta quarta-feira (6/9) para os membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em audiência pública solicitada por Marcela Trópia (Novo). O objetivo, segundo a autora, é possibilitar aos vereadores conhecer as prioridades do governo com uma certa antecedência e dessa forma...
19/07/2023
ESPORTE AMADOR
Emendas impositivas podem viabilizar reforma no Campo do Napoli, no Tupi
Poças d’água no campo, alambrado danificado, poeira em dias de jogos, barro e lodo na entrada do vestiário. A falta de conservação do Campo do Napoli, localizado no Bairro Tupi, foi relatada em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (19/7) a pedido da vereadora Loíde Gonçalves (Pode). A Secretaria...
18/07/2023
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Intervenções no Campo do Napoli, no Tupi, serão apresentadas nesta quarta
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai receber na próxima quarta-feira (19/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, representantes do poder Executivo para falar sobre o Campo do Napoli, localizado no Bairro Tupi, Regional Norte. Solicitada por Loíde Gonçalves (Podemos), a reunião com convidados pretende detalhar as medidas que foram e estão sendo providenciadas para a manutenção e...
03/05/2023
Plenário
Rejeitado projeto que propõe fim de visitações públicas ao Zoológico de BH
Projeto de lei que propunha colocar fim às visitações públicas no Zoológico de Belo Horizonte foi rejeitado em reunião do Plenário nesta quarta-feira (3/5). Na mesma data, os vereadores aprovaram, em votação definitiva, PL focado no estímulo à doação de alimentos, como forma de reduzir o desperdício e contribuir no combate à insegurança alimentar. Medidas para garantir a qualidade do transporte público...
01/09/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Parlamentares definem PLs que deverão ser apreciados em Plenário neste mês
As proposições que devem ser votadas prioritariamente neste mês de setembro foram definidas pelo Colégio de Líderes que se reuniu nesta quinta-feira (1º/9) e, a pedido da presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), indicou os projetos de lei que devem entrar na pauta do Plenário. Entre as sugestões, está o PL 409/2022, indicado pelo Bloco Democracia e Independência, que inclui motoristas de táxi...
10/08/2022
NOVA LEI
Programa Rua para Todos destina trechos de vias públicas ao lazer, cultura e esporte
O fechamento total ou parcial de vias para a prática de caminhada, ciclismo e outras atividades se transformou em lei. O programa “Rua para todos”, que destina trechos de vias públicas para que a população participe de atividades de lazer, esporte e cultura, entrou em vigor hoje (10/8), através da Lei Municipal 11.390/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A matéria tem origem no Projeto de...
22/07/2022
CULTURA E DESPORTO
Avança PL que propõe isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua
Projeto que garante a isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte avançou em sua tramitação. Emendas e subemendas que alteram a proposição, que também assegura desconto na taxa de inscrição de crianças e adolescentes carentes, receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
07/07/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Direito de matricular irmãos na mesma escola avança em 1º turno
Projeto que garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação recebeu parecer favorável em 1º turno, nesta quinta-feira (7/7), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A matrícula está condicionada à existência, na instituição, de turmas nos níveis educacionais pretendidos. A comissão aprovou, ainda, pedido de...
05/06/2022
ORDEM DO DIA
Reajuste de servidores municipais pode ser votado em 2º turno nesta terça
Aprovado nesta segunda-feira (6/6), em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre recomposição salarial para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura de BH, volta à pauta do Plenário nesta terça (7/6), às 15h, para votação definitiva. Sem emendas, o texto reajusta os vencimentos em 11,77%, sendo 5% a partir de julho e 6,45% a partir de novembro deste ano...
27/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai vistoriar seis equipamentos esportivos da capital
Seis equipamentos públicos esportivos serão vistoriados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário do dia 30 de maio ao dia 3 de junho. Durante as visitas técnicas, serão avaliadas possibilidades de obras em quadras, ginásio e Academia a Céu Aberto. No dia 1º de junho, o Campo Esportivo Real Jatobá IV, localizado na Rua Lacyr Maffia, será vistoriado. Já no dia 3 de junho serão...
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