Mesa Diretora | Portal CMBH

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11/04/2024

MESA DIRETORA

Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH

Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do Plenário. No resultado final, a parlamentar do Partido Socialista obteve sete votos. Na mesma sessão, o presidente da Casa,...

09/04/2024

MESA DIRETORA

Plenário escolhe 2º vice-presidente durante reunião ordinária na quinta (11/4)

A votação para a escolha do 2º vice-presidente da Mesa Diretora ocorrerá na próxima quinta-feira (11/4), a partir das 15h, conforme anunciou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB,) na reunião do Plenário desta terça-feira (9/4). O cargo está vago desde a cassação do mandato de Wesley Moreira pela Justiça Eleitoral, no último dia 12 de março, por fraude...

01/04/2024

ORDEM DO DIA

Criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina na CMBH em pauta no Plenário

A criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte é o tema do Projeto de Resolução (PR) 732/2023, que pode ser votado em turno único no Plenário nesta terça-feira (2/4). A Ordem do Dia inclui ainda o PL 603/2023, em 2º turno, que Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte (PMPIBH). Em 1º turno, compõem a pauta...

27/02/2024

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Ficou mais fácil apresentar sugestão de projeto de lei aos vereadores

Desde meados do ano passado, uma mudança no Regimento Interno da Câmara de BH simplificou as regras para apresentação de sugestões de proposições de iniciativa popular. Qualquer cidadão pode enviar uma sugestão, reunindo a assinatura de 300 eleitores; já associação civil, sindicato, órgão de classe e partido político sem representação no Legislativo Municipal podem apresentar propostas...

19/02/2024

Plenário

Aprovado, em primeira votação, rol de condutas que configuram assédio moral na PBH

A tipificação de condutas abusivas que confirguram assédio moral no âmbito da administração pública municipal foi aprovada, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda-feira (19/2). O projeto de lei complementa o Estatuto do Servidor, incluindo expressamente nove comportamentos que devem ser banidos e podem resultar em demissão. Também em 1º turno, os vereadores deram aval ao texto que facilita o...

17/01/2024

BALANÇO 2023

Luta pela igualdade racial teve conquistas expressivas com ações afirmativas

De acordo com o estudo do IBGE Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicado em 2022, pretos e pardos têm menos acesso a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar (como saúde, educação, trabalho e renda) do que os brancos. Com o intuito de combater as históricas desigualdades relativas à maior vulnerabilidade socioeconômica de negros, a Câmara Municipal, em 2023, apresentou uma série...

17/11/2023

INCLUSÃO

Publicada resolução que prevê cotas para negros em concursos para a CMBH

Nesta sexta-feira (17/11), o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), promulgou a Resolução 2115/2023, que reserva aos candidatos negros 20% das vagas em concursos públicos promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. A medida, que vai valer para o próximo certame a ser realizado pela Casa, busca favorecer a inclusão e estimular a inserção de pretos e pardos no...

23/10/2023

COLÉGIO DE LÍDERES

Cinco projetos do Executivo serão votados ainda neste mês em extraordinárias

Reunido com lideranças da maioria dos blocos parlamentares e bancadas nesta segunda-feira (23/10), o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), anunciou a realização de reuniões extraordinárias do Plenário na quinta-feira (26/10) e na segunda-feira (30/10) para apreciar, em dois turnos, os seguintes projetos de lei do Executivo: 745/2023, que concede descontos no pagamento de tributos atrasados...

15/09/2023

MESA DIRETORA

Duas novas reuniões são marcadas para definir relator de denúncia contra Gabriel

Convocada pelo 1° vice-presidente, vereador Professor Juliano Lopes (Agir), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu na manhã desta sexta-feira (15/9) marcar outras duas reuniões para a próxima segunda (18/9), às 11h e às 15h50, no Plenário Helvécio Arantes, para deliberar sobre a escolha do vereador que será o relator na apuração preliminar e sumária acerca da Denúncia 4/2023. A...

20/06/2023

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Sugestões da sociedade serão analisadas diretamente pelas comissões temáticas

Proposta por integrantes da Mesa Diretora e aprovada por unanimidade no Plenário, a Resolução 2.113/2023, publicada no dia 1º de junho no Diário Oficial do Município (DOM), inclui no Regimento Interno uma seção destinada exclusivamente à sugestão de proposições, regulamentando quem pode apresentá-las e como se dará o acolhimento e tramitação. Até então, as propostas legislativas protocoladas por entidades...

10/04/2023

MESA DIRETORA

Gabriel destaca independência da Câmara no balanço dos 100 dias da gestão

A Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos completou nesta segunda-feira (10/4) os primeiros 100 dias à frente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Após a apreciação da Ordem do Dia do Plenário, o presidente Gabriel (sem partido) subiu à tribuna para apresentar um balanço das realizações da atual gestão, que, segundo ele, caracteriza-se especialmente pela postura de...

03/04/2023

Foto de reunião Plenária vista de cima.

Plenário

Permissão de comércio em avenida da Pampulha é aprovada em 1º turno

Na primeira reunião do Plenário de abril, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei 447/2022, que altera a classificação da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz (Região da Pampulha), de modo a permitir a instalação de empreendimentos com finalidade não residencial. A intenção é adequar o espaço às características da região, facilitando o dia a dia da vizinhança e dinamizando as...

17/02/2023

Plenário

Reajuste dos servidores da CMBH é aprovado em 2º turno em reunião extraordinária

Com 40 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado, em definitivo, em reunião extraordinária do Plenário, na manhã desta sexta-feira (17/2), o Projeto de Lei 490/2023, que promove o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal. A proposição reajusta em 10,57% os salários, tendo por base o valor do vencimento vigente em março de 2023, a partir de 1° de abril. O projeto segue agora...

31/01/2023

NOVA GESTÃO

Mesa Diretora apresenta propostas de inovação para 2023

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta terça-feira (31/1) para tratar de questões políticas e administrativas relevantes para o desenvolvimento dos trabalhos da Casa ao longo de 2023. O encontro ocorreu na véspera do início das atividades regimentais, que serão retomadas já nesta quarta (1º/2). Em pauta, medidas para fortalecer a participação popular, qualificar o diálogo...

09/01/2023

MESA DIRETORA

Wesley (PP) toma posse como 2º vice-presidente da Câmara

O vereador Wesley (PP) tomou posse, nesta segunda-feira (9/1), como 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ele foi eleito para o cargo no dia 28 de dezembro e deverá ocupá-lo até o final desta legislatura, que se encerra em 31 de dezembro de 2024. O 2º vice-presidente pode substituir o presidente na sua ausência ou impedimento e, ainda, exercer as atribuições que lhe forem delegadas pelo...

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