Pipoqueiros reivindicam edital público com regras mais flexíveis
PBH anunciou que licitação de vagas não será realizada pelo critério de maior preço
COMÉRCIO POPULAR
Barraqueiros poderão voltar a trabalhar no entorno do Mineirão
Há quatro anos, os barraqueiros que atuam nas imediações do Mineirão estão impedidos de trabalhar no local. A situação prejudica cerca de 100 famílias, que perderam sua principal fonte de renda. Para discutir o tema, a Câmara de BH realizou audiência pública nesta segunda (9/6). No encontro, a Prefeitura sinalizou ao Legislativo que autorizaria o retorno dos comerciantes ao espaço logo após a Copa do Mundo, o que abre portas para a resolução de um imbróglio que já se estende por quase meia década.
Vereadores propõem soluções para o Shopping Caetés
Propostas incluem regularizar transferências de boxes, reavaliar valor dos aluguéis e atrair clientes
Projeto de Lei propõe regulamentação de feiras populares permanentes
Comissão aprova texto inicial e recolhe assinaturas para iniciar tramitação
Comissão discute regulamentação de feiras populares permanentes
Vereadores recebem resultado de estudo técnico realizado pela consultoria legislativa para criação de PL
Shoppings não veem obstáculos à exigência de alvará individual para boxes
Representantes dos shoppings populares dizem que a medida incentiva a formalização
Câmara discute instalação de centros públicos
Em uma reunião extraordinária, a Comissão de Participação Popular da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (CMBH) realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 639/09, de autoria do vereador João Bosco Rodrigues ´João Locadora´ (PT), que propõe a instalação de Centros Públicos de Comércio no hipercentro de Belo Horizonte.Audiência debaterá criação de centros públicos
Uma audiência pública com a finalidade de examinar e discutir o Projeto de Lei 639/09, que trata da criação dos Centros Públicos de Comércio Popular (CPCPs) será realizada pela Comissão de Participação Popular, na sexta-feira, 11 de dezembro, às 9 horas, no Plenário Amynthas de Barros. A iniciativa é do vereador João Bosco Rodrigues.
Projetos pretendem regular atividade em BH
“Belo Horizonte tem vocação para o comércio. Perde com a evasão fiscal por causa da ilegalidade instalada na cidade”. A declaração é do vereador João Bosco Rodrigues, o João da Locadora (PT), sobre seus três projetos de lei, em tramitação na Câmara Municipal, que regulam o comércio, principalmente os shoppings populares.