Barraqueiros poderão voltar a trabalhar no entorno do Mineirão

Há quatro anos, os barraqueiros que vendem bebidas e alimentos no entorno do Mineirão estão impedidos de trabalhar no local. A situação prejudica cerca de 100 famílias, que perderam sua principal fonte de renda. Muitas delas trabalhavam ali desde 1964, época da inauguração do estádio, mas perderam a chance de atuar na área depois que se iniciaram a reformas para a realização da Copa do Mundo. O problema foi discutido em audiência pública requerida pelo vereador Adriano Ventura (PT) e promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (9/6). Como resultado do encontro, a PBH, por meio da Secretaria de Administração Regional Pampulha, se comprometeu a viabilizar o retorno dos barraqueiros às imediações do estádio, depois da Copa.    

Requerente da audiência, o vereador Adriano Ventura defendeu o direito ao trabalho, por parte dos barraqueiros. Segundo ele, empreendimentos do tipo fazem parte da cultura de Belo Horizonte e de Minas Gerais. “As barracas estão presentes nas festas religiosas e nos eventos populares desde sempre. Estamos falando, além disso, de pessoas idôneas e honestas, que garantem alimentos de qualidade e de bom preço”, defendeu o vereador, cobrando do poder público inciativa que lhes garanta o direito ao exercício profissional, assegurado pela Constituição.  

Luta por direitos

De acordo com a presidente da Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (Abaem), Selma Salvino, depois da proibição, muitos comerciantes ficaram desempregados, sem oportunidade de renda e local digno de trabalho.  Os barraqueiros criticaram ainda restrições impostas pela Lei Geral da Copa, que cria uma área de exclusão nos locais oficias de competição. Nesses espaços, a Fifa teria assegurado para si o direito exclusivo de explorar o território para fins de publicidade, divulgação de marcas e venda de produtos, o que, na prática, impede a atuação de pequenos empreendedores.  

Para Raquel Portugal, do projeto Cidade e Alteridade, desenvolvido pela UFMG em parceria com Universidade de Coimbra, a medida viola uma série de direitos dos comerciantes e desrespeita inclusive, recomendação da ONU, segundo a qual trabalhadores e ambulantes não devem ser penalizados em função da realização de grandes eventos.     

Encaminhamentos

Representante da Prefeitura na audiência pública, Humberto Pereira de Abreu, secretário de Administração Regional da Pampulha, afirmou que, no intuito de fazer frente às demandas recebidas, os 96 barraqueiros cadastrados serão autorizados a vender seus produtos na Av. Abraão Caram, no cruzamento com a Avenida C e no encontro da Av. Oscar Paschoal com a Catalão. O anúncio foi comemorado pelos comerciantes presentes na reunião.

A novidade, contudo, não vai valer durante a realização da Copa do Mundo da Fifa. A proposta da PBH é liberar a atuação dos comerciantes após o término do mundial, quando será retomado o Campeonato Brasileiro.  

A expectativa é que a solução proposta seja formalizada em reunião a ser realizada ainda nesta semana, da qual poderão participar representantes dos comerciantes e do poder público. Adriano Ventura comprometeu-se ainda a acionar o Executivo no intuito de buscar um espaço alternativo para que os barraqueiros possam trabalhar durante a Copa do Mundo, quando será grande na cidade o volume de turistas e torcedores.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional