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30/11/2023

Imagem dos participantes da audiência pública

TRANSPORTE

Motoristas de aplicativos reivindicam mais equilíbrio na remuneração

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços ouviu, nesta quinta-feira (30/11), representantes de motoristas de aplicativos que reivindicam melhorias na remuneração dos trabalhadores. Também esteve em pauta a cobrança de taxa extra por parte de alguns motoristas, em função do uso do ar-condicionado durante as corridas. Autor do requerimento, Álvaro Damião (União) reiterou,...

11/10/2022

Plenário

Subsídio financeiro aos permissionários do táxi-lotação é aprovado em 1º turno

Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta terça-feira (11/10), projeto que viabiliza subsídio financeiro aos permissionários do transporte por táxi-lotação. A categoria, que já está incluída na lei em vigor como beneficiária, não pôde ainda acessar o recurso, pois, segundo o Executivo, o texto como foi...

10/10/2022

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte

Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (11/10). Caso obtenha 28 votos favoráveis, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. O PL 409/2022...

07/08/2019

FORTALECIMENTO DA CATEGORIA

Taxistas pedem modernização do sistema e diálogo com poder público

A proposta de revisão da regulamentação dos táxis, estudada pelos vereadores Gabriel (PHS) e Preto (DEM) e apresentada em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na manhã desta quarta-feira (7/8), não teve o apoio das entidades ligadas aos taxistas que estiveram presentes ao encontro. A reunião concluiu pela reativação da Frente Parlamentar de Apoio...

06/08/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, revisão da regulamentação dos táxis para favorecer competitividade

Depois de aprovar a regulamentação dos aplicativos de transporte na capital, a Câmara de BH realiza audiência pública para discutir a possível desburocratização do serviço de táxi, como forma de deixar mais equilibrada a concorrência com os motoristas autônomos. A reunião será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quarta-feira (7/8), às 10h, no Hall da...

09/07/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Prefeito deverá anunciar, nesta quarta, acordo para regulamentação do transporte por app

Taxistas e motoristas de aplicativos ocuparam a galeria da Câmara de BH na tarde desta terça-feira (9/7) para acompanhar a reunião plenária. O interesse das duas categorias é o PL 490/18, que dispõe sobre a prestação de transporte individual privado remunerado de passageiros. O líder de governo, Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que está para ser firmado um acordo para a aprovação de um texto que, segundo...

02/07/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Regulação do transporte por aplicativos deve ser votada na próxima semana

Diante de uma galeria lotada, durante a reunião plenária desta terça-feira (2/7), o líder de Governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos - como Uber, 99 e Cabify - será incluído na pauta do Plenário e deve ser votado até a próxima semana, já...

18/03/2019

Em pauta, ponto de táxi no Santa Mônica e alteração em vias no São João Batista

VISITAS TÉCNICAS

Em pauta, ponto de táxi no Santa Mônica e alteração em vias no São João Batista

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará duas visitas técnicas nesta terça-feira (19/3), aos Bairros Santa Mônica (Região da Pampulha) e São João Batista (Região de Venda Nova). No primeiro, a pedido do vereador Jair Di Gregório (PP), a vistoria ocorrerá na Avenida Érico Veríssimo, nº 2501, às 10h, para fiscalizar a situação da sinalização para pedestre e possível...

12/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno projeto que regulamenta APPs de transporte na capital

Já aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, em 1º turno, no final do ano passado, tramita agora em 2º turno, acompanhado de 24 emendas e nove subemendas, o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado na capital por meio de aplicativos digitais. O texto do projeto segue as mesmas diretrizes previstas no Decreto 16.832/2018 – publicado pelo prefeito Alexandre Kalil em...

28/02/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL que trata de veiculação de propaganda em táxis recebe parecer contrário

O Projeto de Lei 627/18, que trata da exploração comercial e veiculação de mídia nos táxis da capital recebeu, nesta quinta-feira (28/2), parecer contrário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram pedido de informação acerca de projeto que propõe prioridade para a mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos...

05/12/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado pelo Plenário, orçamento para 2019 é estimado em R$ 12,9 bilhões

Resultado de diversas audiências públicas e amplo debate na Casa, o projeto que estabelece a Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2019 foi aprovado pelo Plenário, na tarde desta quarta-feira (5/12), acompanhado de 216 emendas parlamentares e sugestões populares. A peça orçamentária segue as previsões estabelecidas na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2019-2021, também aprovada pelos...

01/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Avança em 2º turno projeto de passe livre para atendimento à saúde

Levantamentos realizados rotineiramente pelas equipes de saúde indicam que ainda é grande o número de ausências e desmarcações de consultas por falta de recursos do paciente para arcar com o deslocamento de sua casa até a unidade de saúde. Nesse contexto, tramita na Câmara o PL 406/17, que institui o Passe Livre Saúde, permitindo o transporte de ônibus gratuito para pessoas que precisem do benefício. O texto...

24/09/2018

Vereadores compõem a mesa em reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL autoriza exploração comercial de publicidade em táxis

Em várias capitais do mundo é possível ver anúncios publicitários em táxis, tanto na parte externa quanto interna do veículo. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer trazer essa experiência para a capital, no intuito de favorecer a geração de renda entre taxistas. Tramitando em 1º turno, o texto recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, ocorrida nesta...

07/03/2018

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Debates polarizados marcaram a audiência sobre regulamentação de aplicativos

A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP foi discutida, nesta quarta-feira (7/3), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estiveram presentes representantes das plataformas digitais utilizadas pelos consumidores para contratar o serviço de transporte, dos usuários e dos taxistas. Um dos principais pontos discutidos foi o PL 490/18, do Executivo...

22/02/2018

Foto: Rafa Aguiar/CMBH

APLICATIVOS DE TRANSPORTE

Necessidade de regulamentação é consenso, mas termos geram divergências

Tramitando na Casa desde o início deste mês, na forma do Projeto de Lei 490/2018, a regulamentação proposta pelo Executivo para a prestação de serviços de transporte privado na capital não parece agradar plenamente as categorias. As empresas de software que já atuam na cidade, como a 99, a Uber e a Cabify, reconheceram os avanços que o projeto apresenta, mas questionaram trechos como a exigência de sede no...

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