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Cleiton Xavier
Cleiton Xavier
26/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Marco da educação inclusiva e transporte gratuito a estudante PcD têm aval
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (26/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de dois projetos de lei que visam o fortalecimento da inclusão no ambiente escolar em BH. O PL 419/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL), busca alterar a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida ...
21/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta que aumenta valor das multas para pichadores começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, na terça-feira (19/8), ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por prática de pichação, a fim de desestimular o vandalismo e a destruição do patrimônio da capital mineira. Proposto por Vile (PL) e outros cinco vereadores, o texto que tramita em 1º turno busca alterar a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite...
13/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Guardas municipais pedem alternância no exercício de cargos comissionados
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública promoveu, na tarde desta quarta-feira (13/8), audiência pública para discutir uma proposta de alteração no Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, a fim de promover renovação periódica dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no órgão de segurança pública. A indicação feita ao prefeito de Belo...
11/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Limite de tempo para cargo em comissão na Guarda Municipal em debate na quarta (13)
Limitar a quatro anos contínuos ou intercalados o exercício de cargos em comissão e de função de confiança na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, bem como instituir uma quarentena de dois anos ininterruptos para novo exercício. Essas propostas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (13/8), às 13h30. As sugestões constam de...
06/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL com novas atribuições para a Guarda Municipal de BH já pode ir a Plenário
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 141/2025 durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6/8). A proposição, de autoria de Maninho Félix (PSD) e Cleiton Xavier (MDB), visa ampliar o papel da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, que poderá realizar policiamento ostensivo e comunitário, além de realizar prisões em...
05/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política de incentivo a jogos e esportes eletrônicos começa a tramitar
O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (e-sports) na capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (5/8). De autoria de Trópia (Novo) e mais cinco parlamentares, a proposição tem como objetivo impulsionar o crescimento do setor, reconhecendo os jogos eletrônicos como...
18/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)
Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção primária de Belo Horizonte. O objetivo da audiência é ouvir trabalhadores, conselheiros e gestores municipais da área...
17/07/2025
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PL que busca permitir reutilização de livros didáticos já pode ir a Plenário
Permitir a reutilização de livros didáticos, promover sustentabilidade ambiental e economia familiar. É o que busca garantir o Projeto de Lei 67/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos). O parlamentar também quer combater o que chama de “práticas abusivas” no fornecimento de materiais escolares. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na...
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou, junto com outros 13 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da...
10/07/2025
ALAGAMENTOS
Executivo não tem previsão para início das obras de drenagem no Bairro Heliópolis
A execução de obras para escoamento de águas pluviais nas Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis, é uma demanda antiga dos moradores, que nos períodos de chuvas enfrentam fortes alagamentos nas vias e até mesmo dentro dos imóveis. Cobrados por vereadores e pela comunidade nesta quarta-feira (9/7), em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, representantes do Executivo...
08/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores querem saber prazo para obras de prevenção de enchentes no Heliópolis
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, nesta quarta-feira (9/7), audiência pública para obter informações sobre o cronograma de execução de obras previstas para as Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis. Solicitado por Cleiton Xavier (MDB) e Irlan Melo (Republicanos), o debate deve ocorrer às 13h, no Plenário Helvécio Arantes e a expectativa é que representantes da...
02/06/2025
DIREITO AO SOSSEGO
Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos
"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos acumuladores de cães e gatos. De acordo com Cleiton Xavier (MDB), autor do requerimento da...
22/05/2025
TRÂNSITO NA PAMPULHA
Copasa promete para setembro recuperação do asfalto após obras na rede
A demora para conclusão das obras de revitalização do sistema de esgoto da região da Pampulha tem causado transtornos aos moradores, motoristas e ciclistas que trafegam pelo local. Reclamações sobre desníveis e saliências no recapeamento asfáltico que tem sido realizado pela Copasa durante o andamento das obras, motivaram a realização de audiência pública nesta quinta-feira (22/5), requerida por Cleiton...
21/05/2025
MAIO LARANJA
Educação sexual adequada nas escolas é chave para prevenção ao abuso
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quarta-feira (21/5), uma audiência pública com o intuito de debater ideias de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil em Belo Horizonte. A reunião, proposta por Cleiton Xavier (MDB), aconteceu no mês do “Maio Laranja” — uma iniciativa nacional com objetivo de dar visibilidade e...
19/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Restauração do asfalto e sinalização de ciclovia na Pampulha serão tema de debate
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza na quinta-feira (22/5), às 13h30, audiência pública para debater a necessidade de restauração do recapeamento asfáltico e das sinalizações ao longo da ciclovia que se estende até a Barragem da Lagoa da Pampulha. Solicitado por Cleiton Xavier (MDB), o encontro está previsto para o Plenário Helvécio Arantes. Segundo o parlamentar, a...
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