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Irlan Melo
Irlan Melo
31/10/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar na segunda (3) proibição aos "paredões de som" em BH
A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, prevista para a próxima segunda-feira (3/11), às 14h30, tem quatro projetos de lei em pauta. Um deles é o PL 138/2025, tramitando em 1º turno, e que busca proibir o funcionamento dos "paredões de som" em vias, praças e demais espaços públicos da capital. Para Irlan Melo (Republicanos), autor da proposta, esses equipamentos, instalados nos porta-malas ou...
29/10/2025
EDUCAÇÃO
PL estende transporte escolar gratuito a estudantes com todo tipo de deficiência
Belo Horizonte poderá vir a ofertar transporte escolar gratuito a estudantes que tenham qualquer tipo de deficiência matriculados em todas as etapas de ensino da rede municipal de educação. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 419/2025, que tramita em 1º turno, e recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ...
CÂMARA EM FOCO
Irlan Melo é o entrevistado da semana em videocast da CMBH
O Câmara em Foco, videocast produzido pela CMBH, chega à sua 14ª edição trazendo uma entrevista em profundidade com Irlan Melo (Republicanos). No programa, o parlamentar fala sobre algumas das mais de noventa leis de sua autoria em vigor na capital, como a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD), e a respeito das normas que beneficiam as pessoas surdas. Na área da educação, Irlan...
22/10/2025
COMBATE AO ANTISSEMITISMO
Comunidade judaica denuncia aumento do preconceito com conflitos em Gaza
Discutir a diversidade religiosa, ouvir representantes das comunidades judaicas e israelitas, e identificar como o antissemitismo se manifesta nas escolas foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22/10) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Segundo Irlan Melo (Republicanos), proponente da reunião, o...
EDUCAÇÃO
Reutilização de materiais didáticos em escolas avança em 2º turno
Está mais perto de poder se tornar lei a proposta que prevê o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas da capital mineira. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), o Projeto de Lei 67/2025, que trata do assunto, também proíbe práticas abusivas relacionadas ao fornecimento dos materiais, e busca promover a sustentabilidade ambiental e a economia familiar. As emendas...
21/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Educação vai debater impactos do antissemitismo nas escolas
A guerra entre Israel e o grupo Hamas, na Faixa de Gaza, que se prolonga há dois anos, vem causando o recrudescimento do antissemitismo em diversos países, inclusive no Brasil, trazendo à memória um período negro da história da humanidade. Para compreender melhor o fenômeno e seus reflexos na vida das comunidades judaicas e no ambiente escolar, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...
15/10/2025
EDUCAÇÃO
Comissão questiona visitas de estudantes a exposição de arte considerada imprópria
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na manhã desta quarta-feira (15/10), pedidos de informação às secretarias municipal e estadual de Educação questionando visitas de estudantes da rede pública à exposição “Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil”, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na Praça da Liberdade. De acordo com os autores dos...
14/10/2025
PLENÁRIO II
Avança PL que reconhece o ‘Comida Di Buteco’ como patrimônio imaterial de BH
O reconhecimento do festival "Comida di Buteco" como patrimônio cultural imaterial do município, proposto por Sargento Jalyson (PL) no Projeto de Lei 270/2025, obteve o aval da Câmara de BH em 1º turno nesta terça (13/10). O autor alegou que o evento, que já é referência nacional, valoriza a gastronomia local, movimenta o setor e atrai turistas para a cidade. Cida Falabella (Psol) anunciou que, embora...
08/10/2025
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
03/10/2025
ORDEM DO DIA
Inclusão de terapias complementares no SUS pode ser votada nesta segunda (6/10)
Pessoas com deficiência (PcDs) podem passar a ter acesso a tratamentos complementares na rede pública de saúde, como musicoterapia e equoterapia, caso o PL 229/2025 se torne lei. O projeto está previsto para ser votado em 1º turno na próxima segunda-feira (6/10), quando vai depender do aval de 21 vereadores para seguir tramitando em 2º turno. Também estão na pauta do Plenário outras cinco proposições: o...
02/10/2025
Plenário
PL que proíbe homenagens a condenados por crime hediondo é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (2/10) o Projeto de Lei (PL) 242/2025, que proíbe a concessão de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer forma de reconhecimento oficial do Município a pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados. Superando o quórum mínimo da maioria dos presentes, o PL recebeu 37 votos a favor. Para Irlan Melo (...
ORDEM DO DIA
Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário
Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...
01/10/2025
ORDEM DO DIA
Proibição de honrarias a condenados por crime hediondo em votação na quinta (2)
Em pauta no Plenário de quinta-feira (2/10), o Projeto de Lei 242/2025 visa proibir a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial do Município a pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados. Irlan Melo (Republicanos), autor da proposição, afirma que o objetivo é “resguardar a integridade moral da administração pública e...
30/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei proíbe censura contra manifestações de arte popular e periférica
A fim de “combater o preconceito às manifestações artísticas vindas das favelas e periferias”, o Projeto de Lei (PL) 360/2025, assinado por Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), quer instituir o “Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura” na cidade de Belo Horizonte. O texto proíbe que a administração municipal impeça contratações e financiamento público de artistas que exponham, em...
24/09/2025
EDUCAÇÃO
Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA nas escolas avança em 1º turno
A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese específica para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/9). O PL 438/2025, apresentado por Diego Sanches (Solidariedade), visa...
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