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José Ferreira
José Ferreira
22/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas do SUS-BH será realizada na quarta-feira (24)
Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (24/9), às 13h, prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de maio a agosto deste ano. A audiência pública acontece na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José Ferreira (Pode), presidente do colegiado. Cidadãos interessados podem acompanhar o encontro presencialmente no...
18/09/2025
DIREITOS HUMANOS
Carteira de identificação para pessoas com fibromialgia pode ser votada em definitivo
As Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em reunião conjunta nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 422/2025. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece seu...
15/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma e construção de Academias da Cidade é tema de debate na quarta (17)
A previsão de reforma e construção de novas Academias da Cidade em Belo Horizonte será discutida com gestores e conselheiros do setor nesta quarta-feira (17/9), às 13h, em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Integrando a rede de atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS-BH), as Academias da Cidade promovem a prática de atividade física e adoção de hábitos saudáveis pela...
12/09/2025
LEI ORGÂNICA
Emenda prevê que vereadores possam enviar recursos a projetos de outras esferas
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2025 (PELO) prevê que os vereadores de BH possam destinar parte dos recursos provenientes de emendas impositivas a políticas públicas, projetos ou equipamentos de outras esferas de governo. O projeto começou a tramitar nesta sexta-feira (12/9), em Comissão Especial criada para analisar a ideia. De autoria de Sargento Jalyson (PL) e outros 17 vereadores, a proposta...
09/09/2025
Plenário
Aprovada em 2º turno destinação de área para complexo hospitalar na Gameleira
Foi aprovado em definitivo, durante reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (9/9), o Projeto de Lei 302/2025, que destina quatro trechos de ruas no bairro Gameleira para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). O PL, apresentado pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, estabelece a desafetação e a alienação da...
03/09/2025
PLENÁRIO II
Política municipal para pessoas com fibromialgia é aprovada em definitivo
A síndrome da fibromialgia (FM), de causa e cura desconhecidas, caracteriza-se por dor generalizada e persistente em todo o corpo, causando fadiga, alterações do sono, do humor e da capacidade cognitiva, comprometendo o desempenho das atividades do dia a dia. Para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta (3/9),...
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Com unidade lotada, população quer novo centro de saúde no Bairro Jatobá
A Comissão de Saúde e Saneamento debateu nesta quarta-feira (3/9), a pedido de Janaína Cardoso (União), a necessidade de construção de um centro de saúde no Bairro Jatobá IV, na Região do Barreiro. Atualmente, os moradores são atendidos na unidade de saúde Vale do Jatobá, que, além de distante, estaria enfrentando problemas de superlotação. Os usuários também se queixam de ...
SAÚDE
Comissão questiona déficit no orçamento e atrasos em repasses a hospitais
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal quer saber os motivos que têm levado a Secretaria Municipal de Saúde a trabalhar com déficit mensal de R$ 40 milhões, conforme relatado por representantes da pasta em audiência pública realizada em agosto na CMBH. Assinado por José Ferreira (Pode) e outros quatro vereadores e direcionado ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, o pedido de informação...
20/08/2025
SAÚDE
Hospitais destacam importância das emendas parlamentares para o setor
Criadas com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021, as emendas impositivas ao orçamento de Belo Horizonte garantem, a cada um dos 41 vereadores da Câmara Municipal, destinar recursos a ações, serviços, obras ou projetos no município. Sua execução por parte do Executivo é obrigatória e os parlamentares têm direito a destinar livremente 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada. De acordo com a legislação,...
18/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hospitais de BH vão discutir destinação das emendas impositivas ao orçamento
Em Belo Horizonte, o projeto de lei orçamentária anual proposto pelo Executivo recebe dos vereadores emendas impositivas, as quais são aprovadas até o limite de 1% da receita corrente líquida. O montante reservado às emendas impositivas é distribuído de forma igualitária entre os parlamentares, e 50% desse valor é obrigatoriamente alocado em ações e serviços públicos de saúde. Dada a importância desses...
13/08/2025
SAÚDE PÚBLICA
Usuários do SUS e vereadores defendem novo centro de saúde no Barreiro
A possibilidade de construção de um centro de saúde em área localizada na Rua Jardim do Vale, entre as Ruas Sylvia Menicucci e Glória nas Alturas, na Região do Barreiro, foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/8). Para Irlan Melo (Republicanos), requerente do debate, a região precisa "com urgência" de uma nova unidade de saúde, uma vez que o...
NOVA LEI
Corrida de carrinho de rolimã é reconhecida como esporte oficial em BH
Por iniciativa parlamentar, a corrida de carrinho de rolimã está reconhecida como esporte oficial em Belo Horizonte. A Lei 11.886 foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (13/8). A nova norma, idealizada por José Ferreira (Pode), determina que, para que aconteça a prática esportiva, é necessário o uso obrigatório de equipamentos de...
12/08/2025
MEIO AMBIENTE
Possível volta de embarcações turísticas à Lagoa da Pampulha é apurada
A navegação na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte, foi proibida em 1968 devido à poluição e risco à saúde pública. Mais de meio século e milhões de reais em recursos públicos depois, moradores, comerciantes e visitantes da orla continuam a denunciar a má qualidade e o mau cheiro da água, que prejudica o lazer, o turismo e a qualidade de vida na região. Em julho, após...
23/07/2025
CATÁLOGO DE POSSIBILIDADES
Problemas detectados em centros de saúde podem ser alvo de emendas impositivas
Falta de linhas telefônicas, casos de violência contra trabalhadores e cidadãos, necessidade de melhorias na infraestrutura e na acessibilidade, falta de profissionais e de insumos básicos para atendimento médico e odontológico nos centros de saúde da capital. Esses foram alguns dos problemas relatados por usuários e membros de Conselhos Distritais de Saúde das nove Diretorias Regionais de Saúde do município...
22/07/2025
PRECARIEDADE
Trabalhadores e usuários denunciam falta de insumos e de estrutura na saúde bucal
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na manhã desta terça-feira (22/7), audiência pública para discutir dificuldades no fornecimento de insumos e a estrutura dos serviços de odontologia da rede pública da capital. O encontro, proposto por Loíde Gonçalves (MDB), reuniu vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da...
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