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José Ferreira
José Ferreira
20/08/2025
SAÚDE
Hospitais destacam importância das emendas parlamentares para o setor
Criadas com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021, as emendas impositivas ao orçamento de Belo Horizonte garantem, a cada um dos 41 vereadores da Câmara Municipal, destinar recursos a ações, serviços, obras ou projetos no município. Sua execução por parte do Executivo é obrigatória e os parlamentares têm direito a destinar livremente 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada. De acordo com a legislação,...
18/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hospitais de BH vão discutir destinação das emendas impositivas ao orçamento
Em Belo Horizonte, o projeto de lei orçamentária anual proposto pelo Executivo recebe dos vereadores emendas impositivas, as quais são aprovadas até o limite de 1% da receita corrente líquida. O montante reservado às emendas impositivas é distribuído de forma igualitária entre os parlamentares, e 50% desse valor é obrigatoriamente alocado em ações e serviços públicos de saúde. Dada a importância desses...
13/08/2025
SAÚDE PÚBLICA
Usuários do SUS e vereadores defendem novo centro de saúde no Barreiro
A possibilidade de construção de um centro de saúde em área localizada na Rua Jardim do Vale, entre as Ruas Sylvia Menicucci e Glória nas Alturas, na Região do Barreiro, foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/8). Para Irlan Melo (Republicanos), requerente do debate, a região precisa "com urgência" de uma nova unidade de saúde, uma vez que o...
NOVA LEI
Corrida de carrinho de rolimã é reconhecida como esporte oficial em BH
Por iniciativa parlamentar, a corrida de carrinho de rolimã está reconhecida como esporte oficial em Belo Horizonte. A Lei 11.886 foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (13/8). A nova norma, idealizada por José Ferreira (Pode), determina que, para que aconteça a prática esportiva, é necessário o uso obrigatório de equipamentos de...
12/08/2025
MEIO AMBIENTE
Possível volta de embarcações turísticas à Lagoa da Pampulha é apurada
A navegação na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte, foi proibida em 1968 devido à poluição e risco à saúde pública. Mais de meio século e milhões de reais em recursos públicos depois, moradores, comerciantes e visitantes da orla continuam a denunciar a má qualidade e o mau cheiro da água, que prejudica o lazer, o turismo e a qualidade de vida na região. Em julho, após...
23/07/2025
CATÁLOGO DE POSSIBILIDADES
Problemas detectados em centros de saúde podem ser alvo de emendas impositivas
Falta de linhas telefônicas, casos de violência contra trabalhadores e cidadãos, necessidade de melhorias na infraestrutura e na acessibilidade, falta de profissionais e de insumos básicos para atendimento médico e odontológico nos centros de saúde da capital. Esses foram alguns dos problemas relatados por usuários e membros de Conselhos Distritais de Saúde das nove Diretorias Regionais de Saúde do município...
22/07/2025
PRECARIEDADE
Trabalhadores e usuários denunciam falta de insumos e de estrutura na saúde bucal
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na manhã desta terça-feira (22/7), audiência pública para discutir dificuldades no fornecimento de insumos e a estrutura dos serviços de odontologia da rede pública da capital. O encontro, proposto por Loíde Gonçalves (MDB), reuniu vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da...
21/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão receber das regionais de saúde sugestões de emendas impositivas
Parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e representantes das Diretorias Regionais de Saúde (DRS) devem debater, nesta quarta-feira (23/7), sugestões para investimentos em infraestrutura, equipamentos e projetos para a área da saúde em BH. Audiência pública do colegiado está agendada para as 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo...
16/07/2025
SAÚDE PÚBLICA
“Chega de 'puxadinho'”, pedem usuários dos centros de saúde do Barreiro
Moradores da Região do Barreiro e usuários dos Centros de Saúde dos Bairros das Indústrias e Milionários reclamaram da situação precária de ambas as unidades, durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16/7) pela Comissão de Saúde e Saneamento. Eles pedem a construção de novos postos na região, uma vez que os espaços reduzidos têm comprometido a qualidade do atendimento. Levantamento...
SEGURANÇA
Profissionais temem saída da Guarda Municipal dos centros de saúde
Segundo dados levantados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a violência contra médicos no Brasil aumentou 68% em dez anos, isso sem contar outros profissionais que atuam nas instituições, como enfermeiros e técnicos. Em Belo Horizonte, desde 2023 a segurança dos 153 centros de saúde da cidade é feita em parte pela Guarda Municipal. Rumores de que a Prefeitura de BH poderia retirar esse patrulhamento...
15/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança em unidades de saúde será discutida na quarta (16)
A segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais do SUS-BH será debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (16/7). Segundo informações do gabinete de Dr. Bruno Pedralva (PT), um dos requerentes da reunião, o tema vem sendo discutido há algum tempo com os trabalhadores. A chegada do inverno, porém, fez aumentar a...
09/07/2025
SAÚDE
Avança PL que dá prazo ao pagamento do complemento do piso da enfermagem
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (9/7), parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo município. A legislação atual estabelece o prazo de 30 dias. De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta, que tramita em 2º...
02/07/2025
Plenário
Corrida de rolimã como esporte oficial é aprovada em 2º turno
Belo Horizonte pode ganhar um novo esporte. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (2/7), o Projeto de Lei 76/2025, que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva na capital mineira. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida estabelece que os eventos licenciados que promovam a atividade tenham todo o aparato de segurança e socorro,...
18/06/2025
ANTIGO LIXÃO
Moradores reclamam de falta de diálogo sobre implantação do Parque Aterro
Os moradores do entorno da área ocupada pelo antigo aterro sanitário de Belo Horizonte, na BR-040, região Noroeste da Capital, reclamaram da falta de participação nas discussões sobre a criação do Parque Aterro. O novo parque urbano previsto para a capital foi pauta de audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (18/6). Representante da...
16/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criação de parque no antigo aterro sanitário de BH em pauta na quarta (18)
Na quarta-feira (18/6), a população de Belo Horizonte poderá acompanhar a discussão sobre a criação de um novo parque urbano na cidade. José Ferreira (Pode), requerente da audiência, deve presidir os trabalhos pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Segundo informações da Prefeitura de BH, o Parque Aterro é um projeto que faz parte da Agenda Verde da capital...
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