José Ferreira | Portal CMBH

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07/08/2026

Vereadores da Comissão processante no Plenário Camil Caram

DENÚNCIA

Comissão processante decide continuar com investigações sobre Lucas Ganem

A Comissão Processante que analisa a Denúncia 1/2026 contra o vereador Lucas Ganem (MDB) aprovou, nesta sexta-feira (7/8), parecer prévio pela continuidade do processo político-administrativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), decorrente de possível conduta incompatível com a dignidade da Casa e falta de decoro na conduta pública. A relatora Marilda Portela (PL) analisou não apenas a...

celular nas mãos de pessoa aberto em jogo de apostas

ORDEM DO DIA

Proibição da propaganda de bets pode ir à votação definitiva na segunda (10)

O Projeto de Lei (PL) 297/2025, que veda a publicidade, o patrocínio e a promoção de jogos de azar eletrônicos em Belo Horizonte, bem como de apostas que envolvam resultados de eleições, pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal (CMBH) nesta segunda-feira (10/8). De autoria de Pedro Rousseff (PT), o projeto precisará de pelo menos 21 votos para ser aprovado em 2º turno. A proposição...

06/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo que analisa execução de emendas impositivas aprova plano de trabalho

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo das Emendas Impositivas aprovaram, na manhã desta quinta-feira (6/8), o Plano de Trabalho do colegiado. O documento, apresentado pela relatora, vereadora Janaina Cardoso (União), busca organizar e orientar os trabalhos da comissão, estabelecendo objetivos, metodologia, cronograma e principais eixos de atuação. Segundo a relatora, a comissão buscará, ao...

04/08/2026

Plenário

Proposta que cria política de combate à obesidade é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (4/8), dois projetos de lei voltados à saúde pública na capital. O PL 729/2026, de autoria de Bruno Miranda (PDT), institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e Conscientização sobre novas terapias. A proposta prevê a realização de campanhas educativas permanentes e a implementação de educação nutricional e sobre estilo de...

03/08/2026

Espelho d'água da Lagoa da Pampulha com Igreja de São Francisco ao fundo

Plenário

Proibição de embarcações não autorizadas na Pampulha é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno nesta segunda-feira (3/8) dois projetos de lei que regulam atividades na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte. O PL 454/2025 proíbe o uso de embarcações particulares na represa, sem autorização do Executivo, além de agravar as sanções aplicáveis às construções irregulares na orla. Já o PL 499/2025...

Vereador durante debate sobre projeto de lei em Plenário

Plenário

Política de robótica nas escolas públicas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (3/8), o Projeto de Lei (PL) 434/2025, que cria a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas Escolas da Rede Pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, a proposta busca fomentar oficinas de tecnologia nas escolas e...

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na terça (4) criação da política de combate à obesidade

Dois projetos voltados à saúde pública estarão em análise, em 1º turno, na reunião do Plenário de terça-feira (4/8). O Projeto de Lei (PL) 729/2026, de autoria do vereador Bruno Miranda (PDT), institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e Conscientização sobre Novas Terapias. O objetivo é conscientizar e orientar a população sobre a obesidade como doença crônica, complexa e multifatorial, e as...

31/07/2026

Lagoa da Pampulha e, ao fundo, Igreja da Pampulha

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre embarcações e prática de esportes náuticos na Pampulha

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, na segunda-feira (3/8), os Projetos de Lei 454/2025 e 499/2025, ambos de autoria de José Ferreira (Pode), dispondo sobre o uso da Lagoa da Pampulha pela população e visitantes da cidade. A primeira proposta proíbe o uso de embarcações motorizadas particulares na represa, além de agravar as sanções aplicáveis às...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas vai a votação final na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 154/2025, que busca proibir em Belo Horizonte homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão, pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta segunda-feira (3/8). Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta também se aplica a homenagem a pessoa condenada por crimes como violação dos direitos humanos e trabalho análogo à escravidão. O texto depende do...

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

interior de escola pública

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa Desconcreta Escola prevê menos cimento e mais verde nos pátios

O Projeto de Lei (PL) 653/2026, que cria o Programa Desconcreta Escola, já pode ir à Plenário para apreciação inicial. A proposta esteve em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (31/7), e o parecer favorável foi acatada pelo colegiado. Apresentada pelas vereadoras Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e a vereadora...

30/07/2026

foco nos braços cruzados de pessoa idosa

AGORA É LEI

Novas diretrizes da Política Municipal do Cuidado já estão em vigor

A Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte foi ampliada. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (30/7), a Lei 12.098 atualiza o texto, ampliando conceitos, princípios e objetivos da política pública e reforçando a responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias, sociedade civil e setor privado na oferta de cuidados. A proposta teve origem em projeto de...

29/07/2026

Fachada do Centro de Saúde Cícero Ildefonso

SAÚDE

Relatos sobre falta de medicamentos no SUS devem ser esclarecidos pela PBH

A Comissão Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte quer esclarecimentos da Prefeitura de BH sobre relatos de falta de médicos de apoio, medicamentos e outros insumos no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH). Os esclarecimentos deverão ser prestados em decorrência de três requerimentos aprovados pelo colegiado no último dia 22 e assinados pelos vereadores Dr. Bruno...

27/07/2026

interior de centro de saúde pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança nas unidades da rede SUS-BH é tema de debate na quarta (29)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza na quarta-feira (29/7), às 13h, audiência pública para discutir a segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede pública da capital. Requerido pelos integrantes do colegiado - Dr. Bruno Pedralva (PT), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira (Pode), Maninho...

22/07/2026

Vereadores e convidados durante audiência pública

JULHO NEON

Dentistas reforçam importância da saúde bucal para bem-estar integral

A Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta quarta-feira (22/7), audiência pública com o intuito de reunir informações que colaborem para o aprimoramento de políticas voltadas à prevenção e à promoção de assistência odontológica em Belo Horizonte. O encontro teve como ponto de partida a Lei Federal 15.408/2026, que instituiu o “Julho Neon” como mês da saúde bucal no país. Representantes do Conselho...