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Notícias
12/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)
‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão...
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua
Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Leishmaniose canina em BH é tema de debate com poder público e especialistas
Debater a situação da leishmaniose e seu enfrentamento "com ciência, cuidado e responsabilidade é o objetivo da audiência pública que será realizada na segunda-feira (15/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Requerido por Osvaldo Lopes (Republicanos), o...
SAÚDE
Seminário vai debater desafios do SUS e atuação dos conselhos de saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pela Lei 8.080/1990, está comemorando 35 anos em 2025. Para celebrar a data, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH vai realizar, no dia 16 de setembro, o seminário "Desafios do SUS e dos Conselhos de Saúde na Atual...
LEI ORGÂNICA
Emenda prevê que vereadores possam enviar recursos a projetos de outras esferas
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2025 (PELO) prevê que os vereadores de BH possam destinar parte dos recursos provenientes de emendas impositivas a políticas públicas, projetos ou equipamentos de outras esferas de governo. O projeto começou a tramitar nesta sexta-feira (12/9), em Comissão Especial...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Agendadas para outubro audiências públicas para discutir PPAG E LOA 2026
Foram marcadas para os próximos dias 13 e 14 de outubro, às 13h, as audiências públicas que irão debater o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026. Os pedidos para as reuniões foram aprovados na manhã desta...
11/09/2025
Plenário
Atendimento adequado à pessoa surda vítima de violência é aprovado em 1º turno
A disponibilização obrigatória dos recursos necessários e capacitação de agentes e servidores para garantir que pessoas surdas vítimas de violência sejam plenamente compreendidas nos órgãos e serviços públicos é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 205/2025, de Wanderley Porto (PRD),...
PLENÁRIO I
Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 2º turno
Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, de Helton Junior (PSD), que prevê meia-entrada para professores da educação básica, das redes pública e particular de BH, em eventos...
MOBILIDADE URBANA
Vereadores cobram projetos e ações efetivas para melhorias no Anel Rodoviário
A falta de definição sobre projetos para a realização de obras necessárias às melhorias no Anel Rodoviário foi destacada pelo vereador Irlan Melo (Republicanos) como motivo para um pedido de informação que será enviado à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura,...
DRENAGEM URBANA
Moradores pedem explicações sobre atraso em obra contra enchentes em Venda Nova
A proximidade do período chuvoso já traz preocupação para os moradores do bairro São João Batista, Região de Venda Nova, que sofrem com enchentes e alagamentos todos os anos. No local, a construção de um reservatório para a contenção das águas das chuvas, no entanto, está paralisada....
MULHERES
Vereadoras analisam PLs sobre direitos em casos de interrupção da gravidez
Dois projetos de lei que tratam dos direitos das gestantes em casos de interrupção da gravidez estiveram na pauta da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (11/9). Tramitando em 1º turno, ambas as propostas são de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol); Cida Falabella (Psol); Juhlia...
ORDEM DO DIA
PL que reduz jornada de servidores com filhos com TDAH e TOD em pauta na sexta
A redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais de servidores públicos e guardas municipais que têm filhos com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), já é uma realidade. Assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 26 parlamentares, o Projeto de Lei (PL)...
10/09/2025
SANEAMENTO
Obra de requalificação urbana e ambiental no Jardim Felicidade começa em 2030
A necessidade de intervenções emergenciais para prevenir enchentes e possibilitar ligações de luz, água e esgoto nas moradias nas margens e adjacências do Córrego Catulo da Paixão Cearense, no bairro Jardim Felicidade (Região Norte de BH), voltaram à pauta da Comissão de Saúde e...
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade cobra unidades da Guarda Municipal nas Regiões Oeste e Nordeste
As Regionais Oeste e Nordeste - as duas mais populosas de Belo Horizonte, segundo o Censo de 2022 - não contam com unidades operacionais da Guarda Civil Municipal, atualmente. As sedes operacionais da instituição que atendem as áreas ficam em regiões vizinhas: Noroeste e Leste. Para discutir os...
Plenário
Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta quarta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. A proposição, assinada por Helton Junior (PSD), beneficia...
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