União será convidada a participar da Comissão do Olhos D´Água

Representantes da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG) serão convidados a participar dos debates na Comissão Especial de Estudo sobre a regularização de terrenos do bairro Olhos D´Água, região Oeste da capital. Durante a reunião realizada nesta sexta-feira (16/12), os vereadores apresentaram ofício no qual a própria SPU manifesta interesse em participar dos debates, uma vez que o órgão, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, possui imóveis em processo de identificação e regularização no bairro, pertencentes à antiga Rede Ferroviária Federal.

Em outro requerimento aprovado, os vereadores vão solicitar informações aos responsáveis pelo Lar dos Meninos São Vicente de Paulo, tais como área do terreno ocupado, estatuto social e contratos em vigor. Com base nesses dados, a comissão espera avaliar a regularização da área onde se encontra a instituição beneficente, sem prejudicar o trabalho social que atende crianças e adolescentes.

Na mesma reunião, ficou decidida ainda a inclusão do Bairro Pilar nos debates da comissão, tendo em vista a existência de terrenos irregulares na região, segundo informado pelos vereadores.   

A regularização fundiária do Olhos D´Água tem sido, desde o primeiro semestre deste ano, tema de vários debates na CMBH incluindo uma visita técnica ao Bairro. No último encontro, realizado no dia 2 de dezembro, os parlamentares receberam o relatório contendo os tipos de irregularidades encontradas por fiscais da Prefeitura. O trabalho deverá servir de base para a continuidade do processo de regularização.

“A Comissão terá muito trabalho a partir de 2012. Cada vez mais acreditamos que poderemos fazer naquela região uma grande operação urbana de modo a regularizá-la”, destacou o presidente da comissão, vereador Wagner Messias "Preto" (DEM). Ele ainda voltou a ressaltar o apoio que será dado pela comissão a todos os empresários que desejam trabalhar dentro da lei.

Também participaram da reunião os vereadores Neusinha Santos (PT) e Leonardo Mattos (PV). A próxima reunião será antecipada para a quarta-feira (21/12).

Superintendência de Comunicação Institucional