Comissão quer explicações sobre liberação de bloco no Centro em horário de pico

O congestionamento no trânsito no Centro de BH provocado pelo desfile do bloco "Chama o Síndico", na quarta-feira (22/2), repercutiu na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta (23/2). A requerimento do vereador Álvaro Damião (PSB), o colegiado vai pedir esclarecimentos à prefeitura acerca do fechamento do trânsito na Avenida Afonso Pena e adjacências para a passagem de foliões, gerando tumulto no horário em que o fluxo de veículos é intenso. Outro assunto sobre o qual a comissão quer informações da PBH diz respeito ao chamamento público para a concessão de patrocínio aos blocos de rua da capital no Carnaval 2017.

Cerca de 50 mil pessoas seguiram o bloco, que desceu a Afonso Pena, desde a Praça Tiradentes, no Bairro Funcionários, até a Praça 7. A concentração teve início por volta das 19h, horário em que muita gente voltava para casa após o expediente em um dia útil. Damião quer saber se o bloco está cadastrado na Belotur, se houve autorização para o desfile e, em caso afirmativo, quando foi solicitada e quem assinou tal autorização. O parlamentar questiona ainda se “a pessoa que autorizou conhece a realidade de um dia comum em Belo Horizonte e a importância da Avenida Afonso Pena para o trânsito e o que poderia provocar, como provocou o fechamento da respectiva via”.

Liberdade de pensamento

No dia 14 de março, às 9h, o Plenário Amynthas de Barros vai receber audiência pública onde será discutido o PL 2035/16, que institui o Programa Escola Democrática. De autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), o projeto defende a livre manifestação do pensamento nas escolas, a livre organização de pais, estudantes e funcionários, a não violência e a não discriminação. De acordo com o autor, o projeto “é uma resposta ao infame ‘Escola sem partido’ lançado recentemente e evocado por figuras antidemocráticas que planejam transformar as escolas brasileiras em um deserto com apenas as ideologias que lhes convêm e que os manterão no poder enquanto perseguem professores”.

Para fomentar a discussão na audiência pública, o vereador Fernando Borja (PTdoB) apresentou requerimento, aprovado pela comissão, que amplia a lista de convidados original, acrescentando nomes de pessoas que defendem o projeto “Escola Sem Partido”. Apresentado pelo ex-vereador Sergio Fernando Pinho Tavares, o projeto que institui o “Programa Escola Sem Partido” objetiva, de acordo com seu autor, prevenir a “prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. O projeto não está mais em tramitação na Câmara.

Música nos bares

A comissão aprovou pedido de informação apresentado pela vereadora Cida Falabella (Psol) ao PL 2012/16, que permite apresentações musicais em bares e restaurantes de domingo a quinta-feira até às 22 horas e na sexta, sábado, véspera de feriado e feriado até às 23 horas. De autoria dos vereadores Léo Burguês de Castro (PSL) e Professor Wendel Mesquita (PSB), o projeto determina que para terem a liberação das apresentações musicais os estabelecimentos apresentem Laudo de Pressão Sonora, com a medição do nível de ruído gerado pelas atividades, comprovando que elas não importunam os moradores.

A vereadora Cida Falabella quer saber da Sociedade Independente de Música de Minas Gerais, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Belo Horizonte e da Cooperativa de Música de Minas Gerais se, em comparação com os parâmetros regulatórios em vigor, as medidas preconizadas na proposição são positivas para a categoria dos músicos. O pedido de informação também questiona as entidades sobre o impacto financeiro das novas exigências.

Alimentação nas escolas

Foi aprovado requerimento do vereador Arnaldo Godoy (PT) para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a alimentação na rede municipal de ensino. A data da audiência será definida posteriormente.

Superintendência de Comunicação Institucional