Quatro comissões apreciam a reforma administrativa em 2º turno

Todas as emendas e subemendas ao projeto da reforma administrativa foram apreciadas nesta quinta-feira (8/6) durante reuniões extraordinárias de quatro comissões permanentes. Com o fim da tramitação pelos colegiados, o presidente da Câmara de BH, Henrique Braga (PSDB), poderá, já na próxima segunda-feira (12/6), anunciar a inclusão do projeto de lei na pauta de votações do Plenário do dia 14 de junho, quando acontecerá a última reunião ordinária do mês.

O esforço concentrado por parte das comissões permanentes para agilizar a votação da reforma administrativa em 2º turno reuniu diversos vereadores e assessores durante a tarde e o início da noite desta quarta-feira no Plenário Helvécio Arantes. Foi lá que, em caráter extraordinário, as Comissões de Legislação e Justiça; Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; e Meio Ambiente e Política Urbana apreciaram emendas e subemendas ao projeto.

A primeira comissão a se reunir foi a de Legislação e Justiça, ainda antes da reunião plenária. O colegiado emitiu parecer pela constitucionalidade de todas as emendas (236) ao texto original e subemendas (94) ao substitutivo apresentado pelo Executivo.

Com o fim da reunião plenária, os vereadores retornaram ao Helvécio Arantes para dar prosseguimento à apreciação da reforma administrativa. Nem todas as emendas e subemendas receberam pareceres favoráveis das demais comissões que as analisaram. Um parecer pela rejeição, no entanto, não impede que a proposição vá à votação em Plenário. Assim, é no Plenário que será decidido se o projeto sofrerá mais mudanças e qual a extensão das alterações.

Confira os pareceres aprovados pelas Comissões de Legislação e Justiça; Administração Pública, sob relatoria dos vereadores Fernando Borja (PTdoB) e Doutor Nilton (Pros); Orçamento e Finanças Públicas, sob relatoria dos vereadores Léo Burguês de Castro (PTN) e Pedrão do Depósito (PPS); e Meio Ambiente e Política Urbana, sob relatoria dos vereadores Catatau da Itatiaia (PSDC) e Juliano Lopes (PTC).

Superintendência de Comunicação Institucional