Comissão quer mais esclarecimentos acerca de barragem de rejeitos

Na reunião ordinária desta terça-feira (1º/8), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana acolheu três requerimentos do vereador Edmar Branco (PT do B) solicitando mais informações e dados atualizados sobre o projeto de construção de uma barragem de rejeitos no município de Rio Acima, tema amplamente debatido em audiência pública. Também foi aprovado pelo colegiado, o envio de ata da referida audiência aos órgãos públicos pertinentes e aos municípios vizinhos envolvidos.

Anunciado pela mineradora Vale S.A., o projeto de construção de uma barragem de rejeitos na localidade de Fazenda Velha, no município vizinho de Rio Acima, foi lamentado em audiência pública realizada no último dia 25 de julho. Além do valor histórico e cultural, a área prevista para abrigar a gigantesca estrutura fica bem próxima ao sistema de captação de águas do Rio das Velhas, responsável por 70% do abastecimento hídrico da capital.

A requerimento do vereador Edmar Branco, o colegiado aprovou o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), sobre todas as estruturas (barragens, baias, valas, diques) de disposição de rejeitos de mineração localizadas na área de drenagem a montante da captação do Rio das Velhas, Bela Fama e Copasa, licenciadas ou em processo de licenciamento, bem como o nome do responsável e/ou a instituição que atestou a estabilidade.

Ata de audiência

Com o objetivo de somar e articular esforços em todos os âmbitos e setores envolvidos, do poder público à sociedade civil, Branco também requereu à comissão o encaminhamento de cópias da ata da audiência pública, dentre outros, aos governos municipal e estadual, Copasa, secretarias e conselhos pertinentes e Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público, bem como aos municípios vizinhos envolvidos.

Ainda de acordo com Branco, “é preciso que entidades e cidadãos tomem conhecimento formal da discussão ocorrida acerca do assunto, posto que a temática é de grande relevância e gravidade, caso se confirme a instalação da barragem de rejeitos em Rio Acima.”

Participaram da reunião os vereadores Rafael Martins (PMDB), Edmar Branco, Eduardo da Ambulância (PTN) e Juliano Lopes (PTC). 

Superintendência de Comunicação Institucional 

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