Vereadores mirins vão a Brasília para votação de projetos de lei

Dando continuidade às atividades da 10ª Legislatura do projeto Câmara Mirim, em 2017, os pequenos parlamentares representarão Belo Horizonte na próxima quinta e sexta-feira (19 e 20/10), na Câmara Mirim Federal. Junto com jovens de todo o país, os estudantes de 11 escolas públicas da capital realizarão reuniões de comissões, além de discutir e votar projetos de lei em plenário. Para prepará-los para a viagem a Brasília, nesta terça (17/10), de 13h30 às 15h30, os alunos do 3º ciclo do ensino fundamental participarão de palestra na Secretaria Municipal de Educação, sobre “Poder Legislativo e Cidadania”. Na oportunidade, serão apresentados conceitos relacionados ao trabalho em nível federal, como bancada, liderança, relatoria e parecer.

Em Brasília, a Câmara Mirim Federal propõe uma simulação de atividades legislativas, como reunião de Comissão Especial e Sessão Plenária, onde os alunos discutirão e votarão projetos selecionados entre os encaminhados ao Plenarinho, por estudantes de todo o país.

O Projeto

O Câmara Mirim é um projeto de educação para a cidadania, promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. A partir da edição 2015, agregou-se como parceiro o Centro Pedagógico (CP) da UFMG. Ao participar das atividades, os estudantes têm a oportunidade de aprender sobre os poderes do Estado, em especial o Legislativo, quando discutem problemas relativos às comunidades locais e a toda a cidade.

Além do Centro Pedagógico, são selecionadas dez escolas da rede municipal de Educação, tendo como critério a indicação de uma escola por regional. As escolas, por sua vez, organizam o processo eleitoral dos 45 vereadores mirins que comporão a legislatura vigente. Compõem o eleitorado da Câmara Mirim alunos do 3º ciclo do ensino fundamental, podendo candidatar-se somente alunos de 12 a 15 anos. Os estudantes passam a se reunir uma vez por mês, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde aprendem sobre processo legislativo, desenvolvem habilidades de oratória e trabalho em equipe, discutem problemas das comunidades e formulam propostas para solucioná-los.

Ao final do projeto, os vereadores mirins discutem e votam as propostas, em sessão plenária. As matérias aprovadas são encaminhadas para a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal que, após análise de viabilidade, pode apresentá-las para tramitação regular no Legislativo Municipal.

Superintendência de Comunicação Institucional