Avança PL que prevê orientações sobre prevenção e tratamento da depressão

Onze milhões de brasileiros são acometidos pela depressão, de acordo com o Ministério da Saúde. A vida contemporânea, permeada por fatores como as novas tecnologias e a rotina agitada, é apontada como uma das causas pelos especialistas. Buscando contribuir para diminuir a incidência da doença em BH, tramita na Câmara Municipal projeto que aposta na divulgação de informações sobre prevenção e tratamento, de forma intensiva durante uma semana no ano. A proposta recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda (10/9). O colegiado ainda aprovou a redação final de projeto que transforma Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). 

De autoria do vereador Irlan Melo (PR), o PL 618/18 institui a Semana de Prevenção da Depressão, a ser realizada na primeira semana de abril, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde. Conforme justifica o autor, especialistas afirmam que o tratamento imediato pode ajudar a gerir os sintomas, permitindo quem sofre da doença desfrutar a vida. Segundo eles, várias pessoas cometem suicídio em decorrência da depressão, que apresenta sintomas como tristeza, desesperança, perda de memória, apatia, irritação, insônia, medo, fadiga, e falta de concentração.

Área desafetada

Outro projeto que recebeu parecer favorável da comissão foi o PL 632/18, do vereador Léo Burguês de Castro (PLS), com relatoria do vereador Autair Gomes (PSC), que tramita em 1º turno na Casa. O projeto torna desafetada a área de 599,40 m² de trecho não implantado, localizado na divisa dos lotes 17 e 18, do quarteirão 59, e lotes 1 e 48, do quarteirão 55, no Bairro São Bento. Com a aprovação da proposta, o terreno passará a constituir-se como patrimônio dominial do Município. Conforme explica Gomes, atualmente, a área a ser desafetada encontra-se subutilizada e abandonada, estando sujeita a invasão, acúmulo de lixo e sendo usada para o consumo de drogas, furtos e roubos de transeuntes. Para o autor, caso concretizada a desafetação, a medida contribuirá com o poder público, pelo ônus que a mesma vem ocasionando, ressaltando-se que um clube na região já utiliza o local.

Educação Infantil

Na reunião também foi aprovada proposta de redação final do PL 442/17, do Executivo, que estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), transformando-as em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). O projeto cria, ainda, o cargo comissionado de diretor de Emei, as funções públicas comissionadas de vice-diretor de Emei e de coordenador pedagógico geral, o cargo comissionado de secretário escolar e os cargos públicos de bibliotecário escolar e de assistente administrativo educacional. De acordo com o Executivo, a aprovação da proposta representará importantes mudanças na estrutura e funcionamento das escolas da rede municipal de educação, tendo por objetivo primordial assegurar a gestores e profissionais da educação condições efetivas para propiciar a melhoria contínua da aprendizagem e da qualidade do atendimento educacional.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Em atendimento às restrições previstas na legislação eleitoral, os conteúdos noticiosos publicados neste portal e nas redes sociais da Câmara de BH deixarão de mencionar nomes de vereadores que disputarão cargos na próxima eleição. As limitações ocorrerão no período de 7 de julho a 7 de outubro de 2018.