Comissão quer saber onde serão construídas as novas unidades de saúde de BH

A Prefeitura anunciou investimento de aproximadamente R$ 430 milhões em obras na área de saúde e, para fiscalizar as ações do Executivo, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou pedido de informação, nesta quarta-feira (17/10), com o objetivo de saber onde serão construídos os postos de saúde e quais serão reformados. O requerimento foi apresentado pelo vereador Juliano Lopes (PTC). Na mesma reunião foi dada ciência à comissão acerca da ordem de preferência para apreciação de emendas ao Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2019-2021 e ao Projeto de Lei do Orçamento Anual 2019.

O pacote de obras para a saúde contempla a reforma, a construção e a ampliação de 145 equipamentos públicos. Faz parte do anúncio da Prefeitura, a construção de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e a reforma de outras três. Além disso, haverá três novos Centros de Referência em Saúde Mental e um desses equipamentos já existente passará por reformas. O Hospital Odilon Behrens também será favorecido com o pacote de obras. A unidade hospitalar será beneficiada com uma construção e duas reformas. Além disso, há a previsão de se construir um Complexo de Imunização, de se reformar a Unidade de Referência Secundária (URS) Padre Eustáquio, entre outras obras. A expectativa da PBH é que as obras estejam finalizadas em até 24 meses.

Os recursos para aprimorar a infraestrutura da saúde são provenientes de empréstimos obtidos junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), além de recursos do próprio caixa da Prefeitura. Outros tipos de recursos e parcerias ainda estão sendo avaliados pela PBH. De acordo com o secretário da Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho, “não vão faltar recursos para que essas obras sejam realizadas”.

LOA e PPAG

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu ciência à Comissão de Saúde e Saneamento acerca da ordem de preferência para apreciação de emendas ao Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2019-2021 e ao Projeto de Lei do Orçamento Anual 2019, quando atingido o limite de dedução de 30% da dotação orçamentária. Em primeiro lugar, virão as emendas de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, originadas de sugestão popular. Em seguida, as emendas de autoria de qualquer uma das comissões, desde que contenham matéria de competência da comissão respectiva e seja apresentada por meio de parecer apreciado durante o prazo para apresentação de emenda. Em terceiro lugar, na ordem de preferência para apreciação, vêm as emendas de vereador.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional