Fortalecimento do ensino infantil esteve no foco da atuação da comissão no último ano

Uma das nove comissões permanentes da Câmara Municipal, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo trata de questões ligadas à política educacional do município, à proteção do patrimônio histórico-geográfico e cultural, à promoção da educação física, do esporte e das políticas para o desenvolvimento do turismo. Além das reuniões ordinárias, a comissão realizou, em 2018, 15 audiências públicas e 49 visitas técnicas, eventos nos quais tiveram destaque debates e ações de fiscalização a respeito do funcionamento da educação infantil. 

Das nove audiências públicas relacionadas ao tema da educação, três delas versaram sobre o ensino de crianças. Em 7 de março de 2018, os parlamentares realizaram audiência no Plenário Helvécio Arantes para debater a situação dos bibliotecários de Belo Horizonte em relação ao projeto de lei que estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), transformando-as em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). O PL, de autoria do Executivo, sugeria outras mudanças, como a criação de novas funções pública e a alteração de algumas já existentes, como a de auxiliar de biblioteca.  

Ainda em relação ao projeto, a Comissão realizou audiências públicas, em 5 e 23 de abril, para debater a situação dos gestores administrativos e financeiros escolares da rede municipal de ensino. Os debates geraram resultados importantes, e contribuíram para fortalecer a luta de educadores por melhores condições de trabalho. Entre as conquistas destacadas pela presidente da comissão, vereadora Cida Falabella (Psol), estão a garantia da autonomia financeira e de gestão dos estabelecimentos de educação infantil, que antes eram vinculadas a uma escola sede; a manutenção do cargo de gestor escolar e o aumento salarial progressivo das professoras da educação infantil, garantindo a valorização permanente da carreira até o final da gestão Alexandre Kalil. Ainda em 2018, também estiveram em pauta nas audiências públicas o diagnóstico do Plano Municipal de Educação e a eventual possibilidade de proibição das creches conveniadas com a Prefeitura atenderem crianças acima dos quatro anos.

O carnaval de Belo Horizonte, que tem crescido nos últimos anos, também foi discutido em duas audiências públicas em 2018. Em 12 de março, foi feito um balanço e avaliação coletiva do carnaval daquele ano, o maior da cidade até hoje, bem como debatidas medidas para o fortalecimento do evento na cidade. Já no dia 12 de abril, os membros da comissão debateram as políticas de patrocínio e o financiamento do carnaval e de blocos de rua de Belo Horizonte. 

Visitas Técnicas

A Comissão realizou 49 visitas técnicas em 2018, a maioria delas em escolas e, mais uma vez, a educação infantil teve destaque. Dentre as vistorias, 20 foram para verificar as condições infraestruturais de estabelecimentos que estariam sendo adaptados para receber alunos de escolas infantis, com a abertura de novas vagas, anunciada no final de 2017 pela PBH. 

O esporte também foi um assunto muito pautado em 2018 pelo Colegiado, principalmente em relação a atividades ligadas ao futebol. Quatro visitas foram realizadas para verificar as condições estruturais de campos de futebol nos bairros Mariano de Abreu, Rio Branco, Nova Cachoeirinha e Salgado Filho.

Superintendência de Comunicação Institucional