Educação endossa projeto de lei para valorização do professor infantil

Projeto de lei que reposiciona professores da Educação Infantil na tabela de vencimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo,  nesta segunda-feira (1º/7). O colegiado se reuniu em caráter extraordinário e apreciou ainda requerimentos para realização de visitas técnicas até o mês de setembro. A Comissão deve vistoriar a Escola Municipal Professor Christovam Colombo dos Santos, a Escola Municipal Oswaldo Cruz e campos de futebol no Bairro Ventosa e na região do Barreiro.

Tramitando na Casa em 1º turno, o PL 773/19, de autoria do Executivo, altera a Lei 11.132/18, no parágrafo único do art. 41, que determina, atualmente, que, no ato do ingresso, o servidor seja posicionado no nível 5 da tabela de vencimentos-base dos cargos efetivos do quadro especial da área de Educação. Com a proposta de mudança, o parágrafo único do Art. 41 passaria a determinar o posicionamento do professor no nível 6 da tabela de vencimentos. De acordo com a justificativa apresentada pela Prefeitura, a proposta faz parte de acordo celebrado em 2018 com o sindicato da categoria, para promover a valorização profissional desses servidores e para a melhoria da qualidade na prestação de serviços à população de Belo Horizonte. O impacto financeiro da proposta no orçamento corrente será de cerca de R$ 3 milhões.

Visitas técnicas às escolas

Por requerimento do vereador Irlan Melo (PL), a Comissão aprovou a realização de duas novas visitas técnicas: no dia 15 de agosto, às 10h, será vistoriada a Escola Municipal Professor Christovam Colombo dos Santos, à Rua Vereador Nelson Cunha, 90, no Bairro Estoril; já no dia 3 de setembro, às 10h, será fiscalizada a Escola Municipal Oswaldo Cruz, à Rua Santos, 2.200, no Bairro Jardim América. Em ambas, serão verificadas as condições estruturais de higiene, atendimento, inclusão e segurança dos estudantes.

Campos de futebol

A Comissão verificará, ainda, as condições de dois campos de futebol da cidade. No dia 22 de agosto, às 14h30, será vistoriado o Campo São Luiz, à Rua do Campo, no Bairro Ventosa (região Oeste), por solicitação de Irlan Melo. No dia 12 de julho, às 10h, será fiscalizado o Campo de Futebol da PBH, situado à Rua Francisco Jonas Santana, 26, Conjunto Túnel de Ibirité, na região do Barreiro. A visita foi requerida pelo vereador Wesley Autoescola (PRP).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional