Vereadores questionam suporte da PBH a crianças e adolescentes vítimas de violência

Dando continuidade ao debate iniciado em reuniões anteriores a respeito da campanha virtual #ExposedBH, movimento que expõe homens abusadores, mas que acabou colocando em risco, justamente pela exposição, crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Mulheres vai pedir informações à Prefeitura sobre ações destinadas a esse público, em casos de violação de direitos. Serão requisitados dados relativos a campanhas informativas, canais de atendimento, orientações, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o Conselho Tutelar e funcionamento do Disque 100. A decisão foi tomanda em reunião nesta segunda-feira (15/6), quando foi proposta, para a próxima reunião  oitiva de mães que não puderam se afastar do trabalho durante o isolamento social e, ao mesmo tempo, estão com os filhos em casa por causa do fechamento de creches e escolas.

De autoria das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bellla Gonçalves (Psol), o Requerimento 391/20, aprovado pelo Colegiado, solicita que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora, ao gabinete  do prefeito Alexandre Kalil, em especial à Diretoria de Políticas para Crianças e Adolescentes e ao Conselho Tutelar de Belo Horizonte, pedidos de informação sobre ações de enfrentamento à violência e proteção a crianças e adolescentes, por ocasião de oitiva realizada no dia 8 de junho na Comissão de Mulheres, em decorrência da campanha virtual #Exposed BH. De acordo com o requerimento, na campanha, tem-se notícias de crianças, adolescentes e mulheres que expuseram em rede internacional de computadores diversas violações sofridas, em detrimento de canais oficiais do poder público que lhes assegurem acompanhamento formal e responsabilização dos envolvidos.

Políticas desenvolvidas

À Diretoria de Políticas para Crianças e Adolescentes serão formuladas questões como quais as campanhas informativas desenvolvidas pelo Executivo sobre o funcionamento de serviços especializados no atendimento a crianças e adolescentes; canais voltados a crianças e adolescentes para acessar informações sobre portas de entrada, fluxos e especificações de horários de atendimento; existência de orientação específica para crianças e adolescentes que se utilizam do #ExposedBH para acolhimento e encaminhamento de suas denúncias; ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) às conselheiras tutelares ,em plantão 24 horas, para atender às demandas da cidade em relação a crianças e adolescentes; como e quando o Município pode prover equipamentos essenciais como máscaras e álcool gel para as conselheiras não se exporem a um possível contágio pelo coronavírus no atendimento a crianças, adolescentes e seus familiares.

Conselho Tutelar

Ao Conselho Tutelar serão apresentados questionamentos sobre o funcionamento do Disque 100 (central de atendimento a denúncia de violações contra crianças e adolescentes) e sua interlocução com o Conselho Tutelar de Belo Horizonte; funcionamento da mesa de diálogo do Disque 100 durante o confinamento social por conta da pandemia da Covid-19 e com que frequência; e orientação do Conselho para as crianças, adolescentes e familiares em relação às demandas do #ExposedBH.

Outros assuntos

A vereadora Cida Falabella, que preside a Comissão, sugeriu que na próxima reunião da Comissão sejam realizadas novas oitivas sobre a campanha #ExposedBH, a fim de que sejam discutidos assuntos mais emergentes, como dificuldades enfrentadas por mães, como domésticas, faxineiras, idosas, operárias, entregadoras e motoristas de aplicativos de transporte, que continuam trabalhando, mesmo nesse período de isolamento social, muitas vezes não tendo onde deixar seus filhos para irem para o trabalho.

Bella Gonçalves propôs, por sua vez, que sejam convidadas para a oitiva mulheres que moram nas periferias da capital. Ela apontou lacunas observadas no momento pela área da educação, como a falta de oferta pedagógica a crianças e condições para o retorno às aulas. Outro ponto destacado foi as condições para a volta ao funcionamento normal do comércio e de empresas na capital.

Por fim, o vereador Edmar Branco (PSB) ressaltou a importância da discussão do tema pela Comissão, sugerindo, também, a participação de entidades como creches e de profissionais da área de Educação Infantil nesse debate, a ser realizado primeiramente por outras Comissões Temáticas, mas conjuntamente com a Comissão de Mulheres.

Participou presencialmente da reunião o vereador Edmar Branco e participaram remotamente as vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e o vereador Maninho Félix (PSD).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional