Informações solicitadas à PBH, algumas há mais de dois anos, chegam à Comissão

Onze respostas a requerimentos de informação foram recebidas pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/8). As respostas encaminhadas à Câmara Municipal dizem respeito a solicitações de esclarecimentos enviados pela Comissão, em sua maioria, ao Executivo Municipal no período de 2017 a 2020. Entre os temas tratados figuram questões relativas ao Centro de Saúde Cafezal; à seleção pública para Agente de Combate a Endemias; à prevenção e redução da febre maculosa; e ao período em que o Parque das Mangabeiras permaneceu fechado em decorrência da circulação do vírus da febre amarela, no ano de 2017. Acesse o resultado completo da reunião.

Em setembro de 2018, a Comissão encaminhou requerimento de informação, assinado pelo vereador Gabriel (Patri), para obter esclarecimentos referentes ao fechamento temporário do Centro de Saúde Cafezal em decorrência de casos de violência contra o patrimônio público e contra servidores do local, aliada à falta de estrutura da unidade localizada no Bairro Serra.

A Prefeitura explicou que para solucionar os casos de violência na unidade de saúde foram adotadas diversas medidas, entre elas: a ampliação de horário de funcionamento da unidade e incremento da equipe; a organização dos processos de trabalho no centro de saúde; mudanças pontuais na composição da equipe e seleção de novo gerente para a unidade; a efetivação de controle automatizado de frequência; a publicização de cartilha contendo informações, fluxos e regras sobre o funcionamento da unidade; a implantação de regras claras sobre o horário da consulta e imediato reagendamento pela recepção, quando necessário; a manutenção eficiente dos equipamentos; a promoção de ações educativas na sala de espera, bem como a realização de oficinas para a população com o objetivo de otimizar o tempo de espera.

A Prefeitura também informou que o orçamento para as intervenções no Centro de Saúde Cafezal totalizou R$150 mil, tendo sido realizadas obras para adequação da estrutura e melhoraria da ambiência da unidade, com destaque para o aumento do número de consultórios para atendimentos clínicos, a melhoria da estrutura da sala de espera, farmácia e sala de vacinação, a ampliação do número das instalações sanitárias e das salas de reunião, gerência, administrativo, zoonoses, copa e refeitórios para os funcionários. De acordo com a PBH, outras cinco unidades de saúde ficaram responsáveis pelo atendimento da comunidade enquanto o Centro de Saúde Cafezal esteve fechado para reforma. Em relação aos serviços prestados, o Executivo informou que o Centro de Saúde Cafezal realizou 7.595 atendimentos em fevereiro de 2020, com uma média de 380 atendimentos diários distribuídos entre sala de vacina, farmácia da unidade, avaliações, consultas e odontologia.

Agente de Combate a Endemias

De autoria do vereador Edmar Branco (PSB), o Requerimento de Comissão 889, de 2018, solicitou informações sobre a seleção pública para provimento do emprego público de Agente de Combate a Endemias - Edital 04/2014. A respeito desse tema, a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que o edital ofertou 345 vagas, tendo sido aprovados 1.106 candidatos, dos quais 363 já foram convocados. A Prefeitura informou, ainda, que o processo seletivo estará vigente até 12 de abril de 2021, e até essa data as convocações acontecerão conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização prévia da Câmara de Coordenação Geral.

Febre Maculosa

De autoria do vereador Hélio da Farmácia (PSD), o Requerimento de Comissão 430/2018 solicitou da Prefeitura informações acerca das medidas tomadas para prevenção e redução da febre maculosa, bem como a respeito do número de pessoas infectadas pelo Carrapato Estrela em Belo Horizonte. A esse respeito, a Prefeitura esclarece que são, periodicamente, realizados pelo serviço de zoonoses o monitoramento de carrapatos no ambiente, bem como banhos carrapaticidas em equídeos. Nos cavalos e cães errantes recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses, o Executivo informa que o tratamento é feito, durante todo o ano, por meio de aplicação de carrapaticidas, após a triagem clínica dos animais. Além das atividades de rotina, a PBH informa que são executadas ações de educação em saúde pelos Agentes de Combate a Endemias durante visitas domiciliares, com entrega de material informativo, e pelo Núcleo de Mobilização Social da Secretaria Municipal de Saúde (Mobiliza-SUS) em pontos estratégicos da capital. Quanto ao número de infectados pelo Carrapato Estrela, a PBH afirma que, do início de 2017 até julho deste ano, não foram registrados casos humanos autóctones em Belo Horizonte.

Parque das Mangabeiras

Por meio do Requerimento de Comissão 379, de abril de 2017, o vereador Pedro Patrus (PT), solicitou da Prefeitura informações sobre a previsão de reabertura do Parque Municipal das Mangabeiras, que, naquela data, se encontrava fechado para visitação pública.

Em resposta ao requerimento, o Executivo Municipal informou, por meio de ofício encaminhado à Câmara Municipal em julho deste ano, que o Parque das Mangabeiras foi fechado em função da comprovação da circulação do vírus da febre amarela e a detecção de vetores da febre amarela silvestre nas dependências do parque, tendo sido reaberto em junho de 2017 para pessoas vacinadas contra a doença.

De acordo com a Prefeitura, a cobertura vacinal de Belo Horizonte naquele momento (primeiro semestre de 2017) era inferior a 95% na população, ou seja, inferior à cobertura mínima recomendada pelo Ministério da Saúde para evitar a ocorrência de epidemias. Nesse cenário, a PBH explica que adotou medidas como a intensificação do combate ao Aedes aegypti, vetor urbano da febre amarela, a intensificação da cobertura vacinal contra febre amarela, bem como um maior número de ações educativas. Tendo sido alcançada a cobertura vacinal recomendada e com o reforço das atividades educativas, o Parque das Mangabeiras foi reaberto em 20 de junho de 2017 somente para pessoas vacinadas contra a febre amarela.

A demora da Prefeitura em responder aos requerimentos de informação dos vereadores foi tema de debate na reunião do Plenário da Câmara ocorrida no dia 3 de agosto.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional