REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores discutem fechamento de Procons na capital
O fechamento de unidades do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) e a proibição do uso das sacolas plásticas em Belo Horizonte, o desassoreamento da Barragem Santa Lúcia e danos causados aos dependentes pelas drogas foram temas abordados na reunião plenária desta terça-feira, 5 de abril.
O fechamento de unidades do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) e a proibição do uso das sacolas plásticas em Belo Horizonte, o desassoreamento da Barragem Santa Lúcia e danos causados aos dependentes pelas drogas foram temas abordados na reunião plenária desta terça-feira, 5 de abril.
Durante o pinga-fogo, o vereador Joel Moreira (PTC) protestou contra o fechamento de cinco unidades do Procon na capital, alegando que os Procons estimulam o exercício da cidadania e evitam que o consumidor precise recorrer à Justiça na busca de seus direitos.
Diante disso, a vereadora Silvia Helena (PPS), informou que a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da qual é integrante, realizará audiência pública no dia 6 de maio para cobrar explicações da Prefeitura e medidas para reverter o quadro. A vereadora ressaltou o êxito do trabalho realizado pelos Procons da cidade, destacando os de Venda Nova e do Barreiro.
Meio ambiente e drogas
O desassoreamento da Barragem Santa Lúcia também foi tema de pronunciamento. Segundo o vereador Arnaldo Godoy (PT), apesar de melhorias para evitar enchentes e do ajardinamento da área pela Fundação Parques e Jardins, esta não possui recursos para desassorear a barragem. “O assoreamento compromete a retenção de águas pluviais e impede a convivência social, portanto solicito providências da Sudecap”, argumentou.
O vereador lembrou ainda que, a partir do dia 18 de abril, sacolões, supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais serão fiscalizados e multados caso não cumpram a lei de sua autoria que proíbe a comercialização de sacolas plásticas em Belo Horizonte. Ele sugeriu o uso de sacolas oxibiodegradáveis e de fibras de mandioca e bananeira.
O combate às drogas também voltou ao plenário. O vereador Cabo Júlio (PMDB) apresentou um vídeo que mostrou casos e graus de dependência química de substâncias como crack, maconha, tabaco e cocaína, além de danos causados e maneiras de abandonar o vício.
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