AUDIÊNCIA PÚBLICA

Famílias removidas de ocupações temem perda de auxílio moradia

Antigos moradores de ocupações no Bairro Castelo e no Centro podem ficar em situação de rua ou sem teto 

sexta-feira, 12 Março, 2021 - 19:00

Foto: Karoline Barreto / CMBH

Enfrentando uma pandemia, sem trabalho remunerado, sem auxílio emergencial e com a possibilidade de ficar sem moradia mais uma vez. Essa é a situação vivida por famílias removidas da Ocupação Marielle Franco, no Bairro Castelo, e de um prédio abandonado na Rua Guaicurus, no Centro, que podem perder o auxílio financeiro para fins de moradia, em razão do fim do prazo de duração, que é de seis meses. Para debater as possibilidades de avanço na política para atendimento a famílias em caso de remoção, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima segunda-feira (15/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. 

Ao requerer a audiência pública, Bella Gonçalves (Psol) destacou a necessidade de debater o caso de famílias removidas de imóveis abandonados ocupados em busca de condições dignas e que agora, com a iminência do fim do auxílio, podem ficar em situação de rua ou sem teto. A vereadora salienta ainda que é preciso encontrar uma alternativa capaz de resolver a questão de moradia para essas famílias, especialmente no contexto de pandemia.

Foram convidados para o debate o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de BH (Urbel), Claudius Vinícius Leite Pereira; a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares; a promotora de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, Cláudia Amaral; e a defensora pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno. Também foram convidados representantes da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, do Movimento de Libertação Popular, das ocupações urbanas e do Coletivo Habite a Política. 

A participação dos convidados se dará de forma remota, conforme as normas que regulam a realização de audiências públicas por meio virtual na Câmara Municipal no período da pandemia. A população pode participar do debate enviando comentários, perguntas e sugestões por meio de formulário já disponível no Portal CMBH. 

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