Secretária de Educação deve prestar informações aos vereadores na quinta (29)
Gestora, que não compareceu às audiências da Comissão de Educação, deve esclarecer critérios que embasaram decretos
Foto: Michael Appleton/Mayoral Photography Office
Mais de um ano após a suspensão das aulas presenciais, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou a volta das crianças de até 5 anos e 8 meses de idade às creches e escolas de educação infantil na última segunda-feira (19/4). A reabertura vem sendo discutida na Câmara desde 2020 e, na atual legislatura (2021-2024), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo já realizou quatro debates públicos que reuniram entidades favoráveis e contrárias à medida. Diante da ausência de representantes da pasta nos encontros, a secretária municipal de Saúde, Ângela Dalben, foi convidada a comparecer à reunião ordinária da próxima quinta-feira (29/4), às 13h, para apresentar os números oficiais da pandemia de covid-19 na cidade, os critérios que fundamentaram as decisões sobre a questão, as providências tomadas durante o período e a participação da sociedade na discussão.
A inclusão das escolas entre as atividades essenciais, sua priorização na flexibilização das restrições impostas pela PBH para conter a covid-19 e a retomada imediata das atividades presenciais dividem opiniões de especialistas, sindicatos e associações de médicos, professores, donos de escolas e pais de alunos. Membros da comissão e outros parlamentares, que se pronunciaram no Plenário, nas audiências públicas e nas redes sociais, também argumentaram a favor e contra, contrapondo as consequências do fechamento para a saúde mental e a aprendizagem de crianças e adolescentes, sua desproteção em casa e nas ruas aos riscos de contágio e agravamento da pandemia e à necessidade de vacinação completa da comunidade escolar antes da reabertura.
Convite exclusivo
Como a Secretaria de Educação não atendeu aos convites para participar das audiências realizadas nos dias 19 e 25 de fevereiro, 11 e 25 de março, deixando os vereadores e demais interessados sem acesso aos números e informações oficiais sobre a pandemia, os critérios utilizados na tomada de decisões, o andamento das adequações estruturais das unidades da rede municipal e da elaboração de protocolos, quatro membros da Comissão apresentaram requerimento solicitando o convite formal à titular da pasta para esclarecer as dúvidas.
O comparecimento remoto de Ângela Dalben, única convidada da reunião, foi aprovado antes do anúncio da volta às aulas da educação infantil. A reunião será no Plenário Helvécio Arantes, mas vereadores e convidada participam à distância. O evento pode ser acompanhado ao vivo no Portal da CMBH.
Superintendência de Comunicação Institucional